se a legislação aplicável num determinado país terceiro em relação aos depositários é equivalente ao disposto pela presente directiva

Country specific legal aspects to the extent applicable The following characteristics of the legislation of jurisdiction are consistent with and in no way set aside the obligations of the Participant arising out of the System Documents list of country specific legal aspects .

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

Observações específicas Divulgação das operações de concessão de empréstimos dos bancos centrais ao abrigo da legislação da UE 2.1 .

O tema, entretanto, não diz respeito a um país específico.

se a legislação em matéria de supervisão prudencial e a supervisão contínua aplicáveis num determinado país terceiro são equivalentes ao disposto pela presente directiva

Executa as políticas comunitárias , propõe legislação comunitária e exerce funções em domínios específicos .

área temática abrangida pelas prioridades específicas do país.

No início da Segunda Fase da UEM , o FECOM foi dissolvido e as suas atribuições foram assumidas pelo Instituto Monetário Europeu ( IME ) .

O Eurostat faz parte da Comissão Europeia e é responsável pela produção das estatísticas comunitárias .

Este tratamento está frequentemente previsto em legislação específica ou é confirmado pela jurisprudência .

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 50 B decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

b ) Abordagem da directiva A proposta tem por fim a adopção de uma legislação prudencial específica para os conglomerados financeiros .

Ainda assim , os factores específicos de cada país e do mercado podem desempenhar um papel dominante .

e o impacto sobre o mecanismo de transmissão das características específicas de cada país .

Os planos para a transição divergiram muito de país para país devido às diferentes culturas e às infra estruturas de distribuição de numerário específicas .

Description of tasks deriving from the action A. Country specific issues 1 .

A política orçamental pode também desempenhar um papel , contrariando os choques específicos em cada país .

No entanto , verificaram se alguns aumentos na Dinamarca e nos Países Baixos , traduzindo factores específicos a estes países .

Na prática, a combinação específica de obrigações legais, políticas e cerimoniais de um xerife varia muito de país para país.

A Conferência recorda que a legislação actualmente aplicável (ver, em especial, a Directiva 95 46 CE) prevê derrogações específicas nesta matéria.

A Grande Barreira de Coral é gerida pela Autoridade do Parque da Grande Barreira de Coral, sob leis federais e estatais.

É provável que nenhum país europeu na época tinha uma legislação liberal como a do Brasil.

As características específicas dos diversos instrumentos e as respectivas funcoes variam de país para país , como se apresenta no Quadro 15 .

Convém formular disposições específicas que permaneçam em vigor até ao momento em que as mudanças da legislação aduaneira forneçam informações suplementares na declaração aduaneira e até a troca electrónica de informação aduaneira passar a ser exigida pela legislação comunitária .

Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 .

Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 . b )

Este Relatório faz uma avaliação individual , país a país , da compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos . 2.2 Independência dos BCN A independência do banco central é essencial para a credibilidade da passagem para a União Monetária , constituindo uma condição prévia da mesma .

Na Irlanda , a inflação medida pelo IHPC foi significativamente mais baixa , em virtude de diversos factores específicos ao país .

Cada uma destas sociedades deu uma contribuição diferente, em função das circunstâncias e das condições específicas do regime alemão em cada país.

Alguns Estados Membros adoptaram legislação específica com base nesta recomendação , mas a maioria está a executar as suas disposições no contexto de normas nacionais genéricas .

As faces nacionais das moedas exibem motivos específicos nacionais , rodeados pelas 12 estrelas da UE .

Além disso , irrita o o facto de precisar de um cartão de débito nacional específico para cada país .

internacionais . O Eurosistema sublinha que a escolha de um regime cambial depende de características específicas a cada país .

Estes programas apresentam , para cada país , os principais desafios e medidas de reforma estrutural com vista a aumentar o crescimento e o emprego .

Foi introduzido um novo acordo para determinar a adequação dos objectivos orçamentais de médio prazo específicos para cada país .

O BCE envia aos BCN um ficheiro Excel com os 4 relatórios seguintes Relatório 1 Lista de IFM específica de cada país Relatório 2 Lista de sucursais estrangeiras residentes no país do BCN inquirido Relatório 3 Lista de sucursais estrangeiras , cujas sedes foram reportadas por outros BCN como residentes no país do BCN inquirido Relatório 4 formulário em branco

Tipos de risco associados ao investimento estrangeiro O conceito risco país engloba diversas categorias de risco que podem ser associadas a um país.

O funcionamento lento dos mecanismos de ajustamento pode reforçar ainda mais os diferenciais de crescimento do produto resultantes de choques específicos a cada país .

O custo para a obtenção de um domínio de internet específico do país tem sido visto como relativamente alto demais para os bolivianos.

Cada sinalização no mapa destaca a situação de um país específico que está barrando o acesso para grandes websites.

Legislação da UE

se um determinado país terceiro concede aos GFIA da Comunidade um acesso efectivo aos seus mercados , comparável com o que é concedido na Comunidade aos GFIA desse país terceiro

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios das suas atribuições sobre

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal relativo a