Declaração relativa a decisão d o Conselho de 13 de Julho de 1987 32 .

o

Decisão do BCE sobre questões relativas à entrada do Banka Slovenije no Eurosistema

Decisão do BCE sobre questões relativas à entrada do Národná banka Slovenska no Eurosistema

Essa decisão europeia prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo .

Quarta feira

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios das suas atribuições sobre

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal relativo a

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Disposições transitórias respeitantes a certas instituições

A decisão a que se refere o segundo parágrafo prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo , na observância dos actos referidos no artigo 311 .

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PROIBIÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA RELACIONADA COM UMA DECISÃO DE UM BCN Uma obrigação legal expressa de consulta prévia a terceiros imposta a um BCN proporciona aos mesmos um mecanismo formal para influenciar a decisão final sendo , portanto , incompatível com o Tratado e os Estatutos .

os

Uma vez tornada definitiva , o Conselho do BCE , após consultar as autoridades nacionais de supervisão competentes , pode decidir publicar a decisão de impor uma sanção ou as informações com ela relacionadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Eles têm dificuldades para se relacionar com outras pessoas.

Disposições relativas à política comum da pesca

Declaração relativa a União da Europa Ocidental 4 .

Os órgãos de decisão do BCE decisões respeitantes a objectivos monetários intermédios , taxas de juro básicas e aprovisionamento de reservas no Eurosistema , estabelecendo as orientações necessárias à respectiva execução .

DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca,

ANOTAÇÕES RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 .

Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 .

Orientação do BCE relativa às regras referentes aos activos elegíveis como garantia

Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro .

Todas as referências à decisão ora revogada devem entender se como remissões para a presente decisão .

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de De zembro .

Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca e Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

Segundo os economistas, a ignorância racional entra em acção quando o custo de se obter o entendimento suficiente de uma questão, para se tomar uma decisão informada relacionada com ela, supera o benefício que se pode esperar em fazê lo de forma razoável.

Artigo 34.o Jurisdição O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias detém competência exclusiva para decidir dos litígios entre o BCE e os fornecedores relativos à aplicação da presente decisão ou de um procedimento de concurso específico .

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento

Protocolo ( n.º 16 ) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

Documentos relativos ao desenho das notas e ao concurso ( disponíveis apenas em língua inglesa )

Questões relacionadas com a implementação da Lista Única

séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro

séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro .

ou iii ) por razoes prudenciais respeitantes ao intermediário .

Regime transitório referente à recirculação de notas de euro

Tem colecções sobre o passado rural de Mérida.

que o sexto travessão do artigo 2.º da presente decisão não prejudica a actual atribuição de competências no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial de instituições de crédito e à estabilidade do sistema financeiro

O governador em causa ou o Conselho do Banco Central Europeu podem interpor recurso da decisão de demissão para o Tribunal de Justiça com fundamento em violação da Constituição ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação.

O governador em causa ou o Conselho do BCE podem interpor recurso da decisão de demissão para o Tribunal de Justiça com fundamento em violação dos Tratados ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação .