o

Derrogação do artigo 32.o

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

Uma derrogação é temporária .

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

da Convenção. x00BB

Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .

28 de Fevereiro de 2002 Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

11 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1997 .

2 , I2O .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .

, o Conselho Geral adopta o seu regulamento interno.5.

Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

6 , 8 , 9 e 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

A derrogação não deve exceder um ano .

12 , 29 , 30 , 31 e 32 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 2001 .

2 , 3 , 7 , 13 , 19 , 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

2 , 3 , 7 , 13 , 19 e 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a ( 1998 .

Sem prejuízo das derrogações previstas no n.o 2 do artigo 2.o , os BCN podem conceder derrogações aos fundos do mercado monetário ( FMM ) quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação , isentado os de qualquer obrigação de os comunicar .

2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados em relação ao ano de 1999 .

Em derrogação d o disposto no artigo 2280 , sempre que a Comunidade tiver d e negociar acordos relativos a questdes monetárias ou ao regime cambial com um ou mais Estados ou organizações interna

Este requisito também se aplicou a todos os Estados membros que beneficiam de uma derrogação .

2 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes a 1997 .

Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação significa que está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a par tir do início da Terceira Fase da UEM .

Os BCN podem conceder às IGP uma derrogação ao requisito de prestação de informação estatística previsto no presente regulamento , desde que esta já tenha sido recolhida de outras fontes disponíveis .

Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação , está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a partir do início da Terceira Fase da UEM .

As medidas serão adoptadas segundo as regras de votação que regem a adopção do acto em relação ao qual é solicitada uma derrogação temporária .

A situação dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação é analisada pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado Membro que se encontre nesta situação .

A ausência desta definição tornou impreciso o âmbito da derrogação .

, o Conselho adopta, por unanimidade, leis ou leis quadro europeias que estabeleçam

A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .