Morsi tolerava pouca oposição ao fazer pressão através de um projecto da Constituição controverso.

O Governo britânico depois aceitou o projeto de Constituição.

Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de Junho de 1997.

1.1 QUESTÕES DE POLÍTICA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA Em Julho de 2003 , a Convenção sobre o futuro da Europa ( Convenção ) finalizou o projecto de Constituição e transmitiu o ao Conselho Europeu .

Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

2003 A Convenção sobre o futuro da Europa elabora um projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

22 de Setembro de 2003 Banco Central Europeu aprova parecer sobre o projecto de Constituição

Em 2003, o Knesset começou a redigir uma constituição oficial baseada nestas leis.

Três anos após o início das suas revoluções, nenhum dos países conseguiu redigir uma constituição amplamente aceitável.

A opinião do BCE sobre o projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa ( ver Secção 1 do Capítulo 4 ) .

o e III 89 . o do projecto de Constituição referem se ao Eurogrupo , o qual constitui o objecto de um novo Protocolo a anexar à Constituição .

Jumbie's Watch se pergunta De onde isso veio, então? , referindo se ao novo projeto de constituição de Trinidad e Tobago, cuja autoria muitos se preocuparam em negar publicamente.

Estas cláusulas só serão anuladas se o novo projecto da Constituição for sustentando por um referendo à população no dia 15 de Dezembro.

A proposta de constituição de 1932, assinada pelo rei Prajadhipok, criou a primeira legislatura da Tailândia a Assembleia do Povo, com 70 membros nomeados.

Os britânicos convocaram uma comissão selecionada de africanos da classe média para elaborar uma nova constituição que daria maior autogoverno a Gana.

O Conselho do BCE acolheu favoravelmente , no geral , o projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( projecto de Constituição ) , partindo do pressuposto que este não implicaria alterações para a essência das atribuições , mandato , estatuto e regime jurídico do BCE e do SEBC .

Os revolucionários pressionaram diversos governos dos estados, em particular aqueles na Renânia, para a formação de uma assembleia parlamentar que tivesse a responsabilidade de elaborar uma constituição.

O BCE acompanhou de perto todas as discussões a nível europeu que foram relevantes para a prossecução das suas atribuições , participando , em particular , em discussões relacionadas com o projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa ( projecto de Constituição ) , as Orientações Gerais de Política Económica e o Pacto de Estabilidade e Crescimento .

Não obstante esta apreciação em geral positiva , o parecer do BCE identifica determinados aspectos do projecto de Constituição que deveriam ser objecto de aperfeiçoamento .

o e III 228 . o do projecto de Constituição versam sobre a representação internacional do euro .

O projecto de Constituição representa um passo importante na preparação da União para o futuro , conforme solicita a Declaração de Laeken .

O BCE congratulou se com o projecto de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

O BCE congratula se com o projecto de Constituição , o qual vem simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

Face ao reconhecimento do Eurogrupo no projecto de Constituição , o BCE gostaria de declarar que , em seu entender , a redacção do Artigo 1.o do Protocolo relativo ao Eurogrupo não prejudica as atribuições e tarefas do SEBC conforme descritas no projecto de Constituição .

A associação entrou na arena política em conseqüência da convenção constitutional de 1999, durante que apresentaram um esboço para o constitutional novo do país.

O primeiro rascunho da nova constituição não obteve os 60 de votos requeridos em 1992, mas uma versão emendada foi aprovada em 1993.

Para os Ucranianos o amarelo simboliza o trigo das lindas estepes e o azul simboliza o límpido céu Ucraniano.

323 O calendário para a adaptação ( ver acima ) é incompatível com o artigo 108.º do Tratado , segundo o qual as adaptações na área da independência do banco central deverão entrar em vigor , o mais tardar , até à data de instituição do SEBC .

O BCE foi consultado com base nesta disposição durante as negociações relativas ao Tratado de Nice19 e ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa20 .

PREFÁCIO das Partes I e II do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa apresentadas ao Conselho Europeu , reunido em Salónica , em 20 de Junho de 2003 .

Desta forma descreveu as decepções que lhe tinha dado a política Projeto de Constituição Federal O projeto de Constituição Federal da Primeira República Espanhola desenvolvia se ao longo de 117 artigos organizados em 17 títulos.

Os trabalhos da Convenção vieram de facto a resultar na elaboração de um projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa , tendo o texto recolhido um amplo consenso na sessão plenária de 13 de Junho de 2003 .

Não obstante esta avaliação globalmente positiva , o parecer do BCE identificou alguns artigos do projecto de Constituição que poderiam beneficiar de maior clarificação e ajustamentos .

Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.

GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,

O primeiro esboço foi entregue no início de agosto de 1982 com um segundo projeto, em setembro.

Projecto de

É certo que os resultados irão afectar apenas 80 dos 200 assentos na Assembleia Constituinte, cujo mandato consiste na nomeação de um primeiro ministro, governo e de uma comissão que redigirá a futura constituição.

Forças conservadoras da recém independente república, no entanto, não apoiaram a mudança de nome e se opuseram à sua inclusão no esboço feito em 1991 da Constituição da Bielorrússia.

Foi considerado o pai da primeira constituição da Republica de Weimar, posteriormente muito emendado, da Constituição de Weimar de 1919.

da Constituição, relativo ao espaço de liberdade, segurança e justiça.

Este enquadramento institucional foi reconfirmado pela Convenção sobre o futuro da Europa e incluído no projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa ( ver Secção 1 do Capítulo 4 ) .