Impostos, direitos ou taxas (como direitos alfandegários ou taxas de importação) estão totalmente excluídos dos financiamentos concedidos pela UE.

São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente.

São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .

Artigo III 38 . º São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .

São suprimidos os direitos aduaneiros de importação para Ceuta e Melilha de produtos originários do território aduaneiro da União, bem como os encargos de efeito equivalente a tais direitos.

Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro, e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos.4.

Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .

Em derrogação do n.o 1 , o Conselho adopta nos termos do artigo 251.o as medidas previstas no ponto 1 e no ponto 2 , alínea a ) , do artigo 63 . o , desde que tenha aprovado previamente , nos termos do n.o 1 do presente artigo , legislação comunitária que defina as normas comuns e os princípios essenciais que passarão a reger essas matérias ,

Artigo III 37 . º Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .

5.7.3 Impostos e direitos

excluindo comissões

Subsistência dos deveres

e as remunerações , encargos e despesas associados ao investimento .

E então as acusações de traição foram retiradas.

Cabeças de veados e hastes também aparecem como cargas.

Lei de Gauss A lei de Gauss, assim chamada em homenagem ao matemático e físico alemão Carl Friedrich Gauss, descreve a relação entre um campo elétrico e as cargas elétricas geradoras do campo.

Os quarks possuem carga elétrica fracionária, mas como eles estão confinados dentro dos hádrons nos quais as cargas são todas inteiras, cargas fracionárias nunca foram isoladas.

Na descrição em termos de linhas de campo, as linhas de campo elétrico começam das cargas positivas e terminam nas cargas negativas.

Deveres Oficiais Os deveres oficiais do Rei, de acordo com o Instrumento de Governo de 1974, são de ser representante em cerimônias.

O único magnetismo vem de cargas e correntes elétricas.

Artigo 40º Encargos adicionais 1 .

Eu quero prestar queixa.

Tom negou todas as acusações.

Tom se recusou a dar queixa.

Tom se recusou a prestar queixa.

ARTIGO 3º ENCARGOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS TRANSFRONTEIRAS O artigo 3º estabelece o princípio da igualdade de encargos .

Relativamente às imposições que não sejam os impostos sobre o volume de negócios , sobre consumos específicos e outros impostos indirectos , só podem ser concedidas exonerações e reembolsos à exportação para outros Estados Membros , ou lançados direitos de compensação às importações provenientes de Estados Membros , desde que as medidas projectadas tenham sido previamente aprovadas pelo Conselho , sob proposta da Comissão , para vigorarem por um período de tempo limitado .

A regulamentação da União em matéria aduaneira e em matéria de restrições quantitativas, designadamente os direitos aduaneiros, os encargos de efeito equivalente e a pauta aduaneira comum, aplica se às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man nas mesmas condições que ao Reino Unido.

Tal permitirá efectuar uma distinção entre os encargos relativos à conversão cambial e os cobrados pelo pagamento propriamente dito .

Bo enfrenta três acusações corrupção, suborno e abuso de poder.

Todos conhecem seus deveres aqui.

Além disso, ele e Chad Smith foram presos sob a acusação de assédio sexual depois de um show na MTV, durante as férias de primavera, as acusações foram retiradas.

Artigo 4º Transparência dos encargos 2 .

Ambos foram absolvidos das acusações.

Eu não quero prestar queixa.

O Tom vai prestar queixa?

Jackson decidiu apresentar queixa.

Os deveres e necessidades da Autoridade para os próximos anos .

Nesse álbum Petrozza e Reil dividem os vocais nas canções.

Ele equilibra seus deveres como um Megaranger e um estudante.

Na sequência da transferência de Milošević, a acusação original de crimes de guerra no Kosovo foram atualizados pela adição de acusações de genocídio na Bósnia e crimes de guerra na Croácia.

informações específicas relativas a quaisquer encargos cambiais que tenham aplicado .

As acusações atuais incluem organização de jogo ilegal e lavagem de dinheiro.

Elas funcionam como figuras, e sempre são descritas primeiro na brasonaria.

Artigo 6.o Atribuições e deveres dos responsáveis e dos coordenadores da protecção de dados 1 .