O Conselho e a Comissão assegurarão a execução dessas políticas de acordo com as respectivas competências .

Os Parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido Protocolo.

Os parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido protocolo .

Os Estados Membros cooperam com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com o princípio da boa gestão financeira.

Nesta sua última qualidade , o PSSC está incumbido de executar determi nadas tarefas .

Quando a situação o exija , o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu .

Os Estados Membros cooperarão com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

2 d o artigo N , em que medida pode ser necessário rever as políticas e formas de cooperação instituídas pelo presente Tratado , com o objectivo de garantir a eficácia dos mecanismos e das Instituições da Comunidade .

Os Estados Membros assegurarão que as decisões tomadas nos termos das disposições legislativas , regulamentares e administrativas adoptadas em conformidade com a presente directiva sejam devidamente fundamentadas e delas caiba recurso para os tribunais .

Os Estados Membros cooperam com a União a fim de assegurar que as dotações inscritas no orçamento sejam utilizadas de acordo com esse princípio .

Os Estados Membros cooperarão com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

O s Estados Membros cooperarão com a Comissão a fim de assegurar que as dotaçóes sejam utilizadas d e acordo com os princípios d a boa gestão financeira .

Os Estados Membros cooperarão com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira . .

Participants shall ensure that they are connected to TARGET2 ECB on business days , in accordance with the operating schedule in Appendix V. 4 .

Os Estados Membros cooperam com a União a fim de assegurar que as dotações inscritas no Orçamento sejam utilizadas de acordo com esse princípio.7.

O Conselho de Administração assegura se de que a Autoridade desempenhe as suas funções e execute as tarefas que lhe sejam confiadas em conformidade com o presente regulamento .

Os Estados Membros cooperarão com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira . .

O Conselho de Administração assegura se de que a Autoridade desempenhe as suas funções e execute as tarefas que lhe sejam confiadas em conformidade com o presente regulamento .

No quadro dos intercâmbios de informações , efectuados de acordo com o artigo 19º , será assegurado um estrito sigilo profissional , a fim garantir a protecção dos direitos dos particulares e das empresas .

Embora a CCBM2 tenha como objectivo assegurar uma gestão tecnicamente consolidada dos activos de garantia , o sistema será implementado de acordo com o princípio do acesso descentralizado ao crédito .

Para garantir a aplicação uniforme do disposto nos n.o s 1 e 2 a Comissão adoptará medidas de execução de acordo com o procedimento descrito no n.o 3 do artigo 33.o .

Assegurar se ão de que todas as empresas de investimento , relativamente às quais são o Estado Membro de origem , apenas exercem as suas actividades após terem obtido uma autorização de acordo com o disposto na presente directiva .

O Conselho e a Comissão informam plenamente o Parlamento Europeu das razões que conduziram o Conselho a adoptar a sua posição comum , bem como da posição da Comissão .

Neste contexto , o BCE veria com agrado a reformulação desta secção em conformidade com Basileia II , de modo a assegurar que a credibilidade decorra tanto da aceitação pelo mercado como da solidez da metodologia .

Os Estados Membros cooperarão com a União a fim de assegurar que as dotações inscritas no Orçamento sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

A Comissão estabelece o seu regulamento interno , de forma a garantir o seu próprio funcionamento e o dos seus serviços nas condições previstas no presente Tratado .

As medidas de aplicação adoptadas nos termos da presente directiva devem ter por objectivo assegurar a protecção dos investidores e a integridade do mercado , em conformidade com as normas regulamentares de elevada qualidade adoptadas nas instâncias internacionais relevantes .

A Autoridade deve , em conformidade com os n.o s 4 e 5 , garantir um seguimento adequado dos alertas e recomendações do CERS referidos no artigo 16.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 .

Artigo 7.o A União assegura a coerência entre as suas diferentes políticas e acções , tendo em conta o conjunto dos seus objectivos e de acordo com o princípio da atribuição de competências .

São necessárias políticas muito mais ambiciosas para assegurar que todos os países cumpram os objectivos de médio prazo , no máximo até 2010 , em conformidade com os compromissos assumidos em Abril de 2007 .

divulgação for susceptível de prejudicar gravemente os mercados financeiros ou causar danos desproporcionados às partes envolvidas . Artigo 25º Controlo jurisdicional Os Estados Membros assegurarão que as decisões adoptadas nos termos das disposições legislativas , regulamentares e administrativas , adoptadas em conformidade com a presente directiva , serão sujeitas a controlo jurisdicional .

A União assegura a coerência entre as diferentes políticas e acções previstas na presente Parte, tendo em conta os seus objectivos na globalidade e de acordo com o princípio da atribuição de competências.

O Director Executivo toma as medidas necessárias , nomeadamente a adopção de instruções administrativas internas e a publicação de avisos , para assegurar o funcionamento da Autoridade em conformidade com o presente regulamento .

O Comité Executivo pode fazer depender o seu parecer favorável das condições que considere essenciais .

Além disso, antes de ganhar o papel, Foster foi sujeitada a testes psicológicos para assegurar que seu papel não a afetaria emocionalmente, de acordo com as leis trabalhistas da Califórnia.

Disposições para assegurar a responsabilização

De acordo com

os

assegurar o desenvolvimento da prosperidade destes , em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas , os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços ,

A decisão a que se refere o segundo parágrafo prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo , na observância dos actos referidos no artigo 311 .

As referidas missões , delegações e representações intensificam a sua cooperação através do intercâmbio de informações , procedendo a avaliações comuns e contribuindo para a aplicação das disposições a que se refere o artigo 20.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A autoridade competente deve assegurar que o tratamento especial seja efectuado em estabelecimentos sob o seu controlo ou sob controlo de outro Estado Membro e em conformidade com as condições estabelecidas pela Comissão .

Para assegurar uma aplicação uniforme dos nº s 1 , 2 e 3 do presente artigo , a Comissão adoptará , agindo de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º , medidas de aplicação .