Tradução de "equal treatment legislation" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Equal - translation :

Legislation - translation :

Treatment - translation :

Palavras-chave : Iguais Igual Igualdade Reacção Oportunidades Legislação Aprovada Aprovar Senado Tratamento Tratamento Tratamentos Cancro Silêncio

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

and equal treatment of market participants .	e um tratamento equitativo dos participantes no mercado .
to respect the principle of equal treatment .	A fim de respeitar o princípio de igualdade de tratamento , o Eurosistema aceita como garantia instrumentos emitidos tanto por mutuários privados como públicos .
The PSD ensures the equal legal treatment of payments across SEPA .	Explicação A Directiva relativa aos serviços de pagamento assegura o tratamento jurídico equitativo dos pagamentos no conjunto da SEPA .
It ensures the equal treatment of counterparties and enhances operational efficiency .	Assegura um tratamento igual das contrapartes e melhora a eficiência operacional .
equal treatment of financial institutions and the harmonisation of rules and procedures , ... ...	igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...
During the dialogue , the ECB shall ensure equal treatment of all candidates .	No decurso do diálogo , o BCE garantirá a igualdade de tratamento de todos os candidatos .
In this context, policies to provide 'equal treatment' can significantly foster improvement and integration.	Neste contexto, as políticas que visam estabelecer 'igualdade de tratamento' podem promover significativamente a melhoria de tratamento e a integração.
Hayes believed in meritocratic government, equal treatment without regard to race, and improvement through education.	Hayes acreditava num governo de liderança pelo mérito, tratamento igual sem olhar à raça, e desenvolvimento através da educação.
During the negotiations the ECB shall ensure the equal treatment of all tenderers invited for negotiations .	a aplicação dos critérios de adjudicação indicados no anúncio do concurso ou no pedido de proposta .
The assessment should be based on the principle of equal treatment with the current Member States .	A análise deverá basear se no princípio da igualdade de tratamento em relação ao actuais EstadosMembros .
Ongoing information of security holders should continue to be based on the principle of equal treatment .	A informação permanente dos detentores de valores mobiliários deve continuar a basear se no princípio da igualdade de tratamento .
During the negotiations the ECB shall ensure the equal treatment of all tenderers invited for negotiations .	Durante as negociações , o BCE garantirá o igual tratamento de todos os proponentes convidados .
European laws or framework laws shall establish measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of women and men in matters of employment and occupation, including the principle of equal pay for equal work or work of equal value.	A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho, incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual.
European laws or framework laws shall establish measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value .	A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual .
The government also has passed legislation providing accessible transportation, housing, treatment and rehabilitation for people with disabilities.	O governo aprovou uma legislação que facilita o acesso ao transporte, moradia, tratamento e reabilitação para pessoas com deficiência.
Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework .	A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental .
Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework .	A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental .
The issuer shall ensure equal treatment for all holders of shares who are in the same position .	O emitente deve assegurar um tratamento igual aos detentores de acções que se encontrem em condições idênticas .
The public sector should provide a legal , regulatory , supervisory and fiscal framework that fosters the equal treatment of , and equal access for , market participants across the EU .	O sector público deve proporcionar um quadro orçamental , jurídico , regulamentar e de supervisão que fomente condições de igualdade de tratamento e de acesso para os participantes no mercado em toda a UE .
and after consulting the Economic and Social Committee , shall adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value .	Económico e Social , adoptará medidas destinadas a garantir a aplicação d o princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual .
By the same token , holders of debt securities ranking pari passu should continue to benefit from equal treatment .	Seguindo o mesmo princípio , os detentores de títulos de dívida pertencentes à mesma emissão devem continuar a beneficiar de tratamento igual .
equal treatment of financial institutions , irrespective of their size and where they are located in the euro area 86	igualdade de tratamento das instituições financeiras , independentemente da sua dimensão e da sua localização na área do euro
Fourth , two principles are considered important for guiding the adoption of the euro the principles of equal treatment and facilitation .	Em quarto lugar , o processo de introdução do euro rege se por dois princípios considerados importantes o princípio da igualdade de tratamento e o princípio da facilitação .
As in the past , the principle of equal treatment will continue to apply during the entire process of monetary integration .	Tal como no passado , continuará a ser aplicado o princípio da igualdade de tratamento ao longo de todo o processo de integração monetária .
The dissemination of information is organised with a view to ensuring equal and non discriminatory treatment of different countries and media .	A divulgação de informação é organizada de forma a assegurar um tratamento igualitário e não discriminatório dos diferentes países e meios de comunicação .
The European Parliament and the Council , acting in accordance with the ordinary legislative procedure , and after consulting the Economic and Social Committee , shall adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value .	O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário e após consulta ao Comité Económico e Social , adoptará medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual .
The Council , acting in accordance with the procedure referred to in Article 251 , and after consulting the Economic and Social Committee , shall adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value .	Sem prejuízo das demais disposições do presente Tratado , o Conselho , deliberando nos termos do artigo 251.o , adopta as medidas necessárias para a prossecução dos objectivos a que se refere o artigo 177.o . Essas medidas podem revestir a forma de programas plurianuais .
Such cooperation with the NCBs should be guided by the principles of non discrimination , equal treatment and the avoidance of national bias .	Na falta de uma posiçª o definida por parte do BCE , os destinatÆrios devem explicitamente preservar a posiçª o do BCE sobre determinado assunto quando se pronunciarem a título pessoal .
It is recognised that the harmonisation of eligibility criteria throughout the euro area would contribute to ensuring equal treatment and operational efficiency .	É reconhecido que a harmonização dos critérios de elegibilidade em toda a área do euro contribuirá para a igualdade de tratamento e a eficiência operacional .
It is recognised that the harmonisation of eligibility criteria throughout the euro area would contribute to ensuring equal treatment and operational efficiency .	É reconhecido que a harmonização dos critérios de elegibilidade em toda a área do euro contribuirá para assegurar igualdade de tratamento e eficiência operacional .
For reasons of fairness , consistency and equal treatment , new Eurosystem NCBs should be treated in the same way financially as existing Eurosystem NCBs .	Por razões de imparcialidade , coerência e igualdade de tratamento , os novos BCN do Eurosistema deveriam ser tratados , em termos financeiros , da mesma forma que os BCN já pertencentes ao Eurosistema .
Article 3 General principles Any procurement procedure shall be carried out in accordance with the general principles of transparency and publicity , equal access and equal treatment , as well as the principles of nondiscrimination and fair competition .	Artigo 3.o Princípios gerais Os procedimentos de adjudicação de contratos devem respeitar os princípios da transparência , da publicidade e da igualdade de acesso e de tratamento , bem como da não discriminação e da concorrência leal .
Johnson was renowned for his domineering, sometimes abrasive, personality and the Johnson treatment his aggressive coercion of powerful politicians in order to advance legislation.	Ele era conhecido por sua personalidade autoritária e o tratamento Johnson , sua coerção de políticos poderosos para avançar legislações.
This particular treatment for the purposes of capital adequacy should be without prejudice to any decisions regarding the appropriate treatment of these firms under future changes to Community legislation on capital adequacy . No later than the 31 .	Este tratamento específico para efeitos de adequação de fundos próprios não deve prejudicar eventuais decisões respeitantes a um tratamento mais adequado para estas empresas no âmbito de futuras alterações à legislação comunitária em matéria de adequação dos fundos próprios .
Requiring that cigarettes be sold in plain packs with health warnings and graphic images is equal opportunity legislation for the rational beings inside us.	Exigir que os cigarros sejam vendidos em maços simples, com advertências sobre os perigos para a saúde e imagens gráficas é uma legislação de igualdade de oportunidades para a parte racional que existe dentro de nós.
Among other things, new legislation would make polygamy the rule, rather than the exception, and would deprive women of an equal right to divorce.	Entre outras coisas, a nova legislação tornaria a poligamia a regra, não a excepção, e privaria as mulheres de terem o mesmo direito ao divórcio.
Other measures which go further than equal treatment are those which accommodate the specific religious or cultural needs of minority groups within the organisation.	Outras medidas que vão além da igualdade de tratamento são aquelas que vão de encontro às necessidades religiosas ou culturais específicas de grupos minoritários dentro da organização.
The need to ensure the equal treatment of banks and the harmonisation of rules and procedures throughout the euro area are other important principles .	A necessidade de assegurar a igualdade de tratamento dos bancos e a harmonização das regras e procedimentos no conjunto da área do euro são também princípios importantes .
In particular , it ensures equal treatment of all printing works wishing to participate in the single Eurosystem tender procedure , as well as transparency and efficiency .	O referido procedimento garante , em especial , a igualdade de tratamento para todos os centros de impressão que desejem participar no procedimento único de concurso do Eurosistema , para além da transparência e da eficiência .
equal treatment the ESCB should treat all groups of financial institutions that have access to its facilities equally and regardless of their country of origin	igualdade de tratamento o SEBC deverá tratar , numa base de igualdade , e independentemente do seu país de origem , todos os grupos de instituicoes financeiras com acesso as suas linhas de crédito
This report builds on principles set out in previous reports published by the EMI and the ECB in order to ensure continuity and equal treatment .	O presente relatório tem em conta os princípios estabelecidos em relatórios anteriores , publicados pelo IME e pelo BCE , de modo a assegurar a continuidade e um tratamento equitativo .
During the twentieth century, it evolved to mean equal treatment of all religions, although a more restrictive interpretation of the term has developed since 2004.	Durante o século XX, ela evoluiu para significar igualdade de tratamento entre todas as religiões, embora uma interpretação mais restritiva do termo tem sido desenvolvida desde 2004.
Such cooperation shall be guided by the principles of non discrimi nation , equal treatment and the avoidance of national bias . In any relationship with an NCB ,	Nos seus contactos com o público , os membros do pessoal devem obedecer às normas do BCE relativas ao acesso público à informação e tomar em atenção o Código Europeu de Boas Práticas Administrativas .
However, there is also a strong argument that equal treatment and the provision of a 'level playing field' is not enough, and that action is needed over and above the simple provision of equal rights and the removal of discrimination.	No entanto, existe também um forte argumento segundo o qual a igualdade de tratamento e a provisão de 'regras de jogo uniformes' não são suficientes, e que é necessária uma acção para além da simples provisão de direitos iguais e da eliminação da discriminação.
Two random variables can be equal, equal almost surely, or equal in distribution.	Duas variáveis aleatórias podem ser iguais, iguais quase com certeza, iguais em média ou iguais em distribuição.

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