Por outro lado, temos directivas derivadas relativas às normas de qualidade.

Elaborar um cadastro vitícola em conformidade com as normas da União Europeia.

Bonde relatório Colombo, o que afinal nem ocorre na maioria das federações.

O director executivo estabelece procedimentos de avaliação regular que correspondem às normas profissionais reconhecidas

Depois do primeiro grande impulso para se estabelecer padrões para os alimentos, as pessoas tornaram se complacentes.

Se esses sistemas fossem assim tão semelhantes, não seria tão difícil chegar a normas mínimas.

Através desta proposta, a Comunidade pode estabelecer novos padrões relevantes para a saúde dos nossos cidadãos.

Aplicar a legislação em matéria de direito de asilo e estabelecer um sistema completo de direito de asilo em conformidade com as normas internacionais.

Aplicar a legislação em matéria de direito de asilo e estabelecer um sistema de direito de asilo completo em conformidade com as normas internacionais.

Caso não se disponha de uma avaliação de crédito para estabelecer os padrões de crédito , o devedor ou garante é considerado não elegível .

Estou a pensar, particularmente, nos princípios da prevenção e da responsabilidade di recta pelos danos.

Estabelecerá um sistema eficaz de acompanhamento, para poder comparar os resultados da Agência com os seus objectivos operacionais e uma prática de avaliação periódica que corresponda às normas profissionais reconhecidas.

Caso não se disponha de uma avaliação de crédito para estabelecer os padrões de crédito , o devedor ou garante é considerado não elegível .

Deverá notar se, aliás, que sempre que as disposições comunitárias estabelecerem normas mínimas, os países da AECL, tal como acontece aos Estados membros, serão livres de aplicar normas nacionais mais severas.

Assim que as normas comuns de mensagem e de dados estiverem disponíveis , nenhuma infra 2 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DOS INSTRUMENTOS , INFRA ESTRUTURAS E NORMAS SEPA , E OS PROGRESSOS FEITOS NO SENTIDO DA SUA REALIZAÇÃO

O projecto de regulamento destina se a estabelecer normas mínimas para o tratamento dos seguros no IHPC .

A Agência estabelece uma função de auditoria interna que deve ser desempenhada em conformidade com as normas internacionais pertinentes.

Emitir documentos de viagem em conformidade com normas internacionais e criar uma rede informatizada e centralizada para a administração de vistos.

O projecto de regulamento tem por objectivo estabelecer normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços no IHPC .

Em função dos resultados desta análise , é possível que o Eurosistema defina padrões de superintendência para esses acordos .

A União Europeia procura estabelecer normas fundamentais minimamente satisfatórias na sua legislação laboral e espera que os Estados Membros apliquem essas normas e o espírito das mesmas, em todos os níveis.

As partes estabelecerª o , por meio de troca de cartas , uma equivalŒncia entre as normas de confidencialidade e de segurança por elas respectivamente observadas .

Quanto à apreciação da situação e às interrogações que se levantam, é tudo. Mas qual é o papel que as instituições da Comunidade poderão desempenhar neste domínio?

Reforçar as estruturas administrativas necessárias para executar as medidas em matéria de mercado e de desenvolvimento rural estabelecer um cadastro vitícola conforme às normas da UE.

A presente directiva tem por objectivo definir normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e de retirada do estatuto de refugiado nos Estados Membros.

Definir com os Estados Membros vizinhos um conjunto de normas comuns para a separação entre voos civis e voos militares no âmbito das actividades transfronteiriças

Mas esta nova estrutura em pirâmide, na qual os estados determinam as condições para um acordo multilateral, não tem autoridade para estabelecer padrões.

Em especial , deverá definir normas mais rigorosas para assegurar uma transposição e uma aplicação comuns , com vista a desenvolver uma maior integração dos mercados financeiros .

PARLEMENTO EUROPEU Direcção Geral de Estudos PE 162.500 investigação e desenvolvimento tecnológico (JO n8 L 302, 24.10.1987 e Decisão do Conselho de 23.4.1990).

Se pensarmos num cresci mento zero para os próximos anos, um certo número de orçamentos de Estado ficará em situação tão grave, que se tornará objectivamente muito difícil obter o preenchi mento dos requisitos para a convergência em 1996 num número suficiente de países membros, e por isso uma das consequências de um crescimento económico insuficien te será a protelação do estabelecimento da terceira fase, a fase final, da união económica e monetária.

Concordamos que a UE deve estabelecer normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados Membros.

Embora a União Europeia possua normas específicas quanto ao trabalho infantil, aos direitos sindicais e à igualdade de tratamento, continua a ser necessário controlar a aplicação efectiva dessas normas e implementar um processo que garanta os seus efeitos.

O objectivo do projecto de regulamento consiste em estabelecer normas mínimas para o tratamento das tarifas no índice harmonizado de preços no consumidor .

I N I C I AT I VA S N O S E N T I D O D E E L I M I N A R A F R A G M E N TA Ç Ã O D O M E R C A D O D E T Í T U L O S D E C U RTO P R A Z O Como referido anteriormente , o mercado de títulos de dívida de curto prazo da área do euro permanece bastante fragmentado .

Tomou a Comissão quaisquer medidas específicas no sentido de estabelecer normas de segurança contra incêndios no que se refere aos materiais que podem ser utilizados na construção de caravanas?

Vamos harmonizar também o tratamento recebido pelos requerentes de asilo vamos estabelecer normas comuns a nível europeu e garantir depois que sejam aplicadas.

Para alcançá lo , é necessário estabelecer um enquadramento para a produção sistemática dessas estatísticas com base em padrões de qualidade comuns .

Nesta reunião , o FSF acordou ainda em estabelecer um Grupo de Intervenção sobre a Adopção de Padrões e um Grupo de Estudo sobre Sistemas de Garantia de Depósitos . Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G 7 e outros grupos relacionados ( FSF , G 20 ) O Presidente do BCE , juntamente com a Presidência da UE , representou a área do euro nas três reuniões dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G 7 realizadas em 1999 .

Eventuais variaçıes estatísticas substanciais podem originar quebras estruturais nas sØries cronológicas , as quais sª o susceptíveis de distorcer consideravelmente as variaçıes anuais calculadas mediante a utilizaçª o de uma base nª o revista .

Deveriam ser aprovadas normas desse tipo, embora a redacção das disposições pudesse exigir alguns ajustamentos dos termos das alterações números 10 e 27.

Com a presente directiva, asseguramos uma elevada integridade do mercado e estabelecemos normas comuns contra os abusos nos mercados em toda a Europa, tornando os mercados financeiros europeus mais atraentes no futuro.

Se lograrmos estabelecer normas mínimas de consentimento do dador, estaremos a proteger os indivíduos vulneráveis a pressões no sentido de doarem células.

Dar ênfase à protecção do investimento poderia estabelecer de facto padrões internacionais que garantam a segurança jurídica aos investidores, proporcionando, em simultâneo, liberdade de acção suficiente para os legítimos interesses de regulação dos governos.

Não só deve confirmar e reforçar as resoluções positivas anteriormente adoptadas como deve sublinhar as recentes decisões da Assembleia Paritária ACP CEE.

Nesse contexto, não podemos com seriedade contentar nos em tomar conhecimento dos preços.