JO C 246 , 14.10.2009 , p. 1

10 Dinamarca 11 Portugal 12 França 13 Itália 14 Conselho da UE 15 Conselho da UE 16 Conselho da UE 17 Conselho da UE

Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Eslováquia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 8 de Julho de 2008 .

Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Estónia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 13 de Julho de 2010 .

Decisão do Conselho da UE , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo .

A Estónia não é objecto de uma decisão do Conselho da União Europeia que declare verificada a existência de um défice excessivo .

Em Novembro de 1999 , o Conselho da UE revogou a sua decisão da existência de um défice excessivo na Grécia .

A Eslováquia é actualmente objecto de uma decisão do Conselho da UE que declara verificada a existência de um défice excessivo .

Conselho da UE

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

Não tem poderes legislativos .

Council Decision of ...

Decisão do Conselho de ...

Origem Conselho da UE

Esta decisão teve efeitos imediatos na sequência da decisão de revogar a derrogação concedida a Chipre e a Malta , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 10 de Julho de 2007 .

Neste particular , o BCE partilha a responsabilidade com o Conselho da UE enquanto principal decisor de política ( ver Secção 3.2.1 ) .

A cláusula de habilitação no artigo 10.º 6 dos Estatutos permite que os procedimentos de votação no Conselho do BCE sejam alterados por uma decisão do Conselho da UE .

O ajustamento dos procedimentos de votação no Conselho do BCE entrou em vigor em 1 de Maio de 2004 após a ratificação da Decisão do Conselho da UE pelos Estados Membros da UE de acordo com os seus requisitos constitucionais .

Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .

A proposta de decisão do Conselho

Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE .

Os relatórios , que são apresentados em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 109.º J pela Comissão Europeia e pelo IME , analisaram a realização

Decisão do Conselho ECOFIN .

Article in Phileleftheros on the occasion of the decision of the EU Council on the adoption of the euro by Cyprus , el .

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

é descrito o procedimento que poderá resultar da decisão do Conselho da UE acerca da existência de um défice excessivo num certo Estado membro

Regulamentação do euro relativa à Grécia .

Article in The Malta Times on the occasion of the decision of the EU Council on the adoption of the euro by Malta , en

, publicado no JO e decisão do Conselho de ..

De acordo com a decisão do Conselho Europeu de Dezembro de 2004 , as negociações de adesão com a Turquia foram abertas em 3 de Outubro de 2005 , depois do quadro de negociações ter sido adoptado pelo Conselho da UE .

9 Suécia

O BCE continuará a participar nas reuniões dos ministros e governadores ( e vice governadores ) do G 7 e do G 10 com base em acordos informais , até que seja tomada uma decisão definitiva pelo Conselho da UE .

O referido artigo estipula igualmente que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sejam consultados pelo Conselho da UE antes de qualquer decisão .

A nível da UE , na sequência de uma decisão tomada pelo Conselho ECOFIN em Dezembro de 2002 , o Comité Económico e Financeiro ( CEF ) deu início à realização de discussões regulares sobre questões relacionadas com a estabilidade financeira relevantes para a UE .

Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...

Com base nesses relatórios , o Conselho da UE irá decidir se o Estado Membro em questão satisfaz as condições necessárias para a adopção do euro .

a ponderação dos votos no Conselho da UE

O primeiro pilar atribui um papel proeminente à moeda a evolução monetária e do crédito é rigorosamente analisada pelo seu conteúdo informativo .

Este parecer foi ratificado pelo Conselho da UE .

Com base nesses relatórios , o Conselho da UE decidirá se o Estado Membro em questão satisfaz as condições necessárias para a adopção do euro .

Um terceiro órgão de decisão , o Conselho Geral , existirá enquanto alguns Estados Membros da UE não adoptarem o euro ( artigo 45.º dos Estatutos ) .

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 . Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa comum.

Estabelece um fórum para que os seus membros se consultem mutuamente , comparem experiências e cooperem por forma a alcançar um crescimento sustentável o mais elevado possível e melhorar o bem estar económico e social em linha com os princípios de uma economia de mercado .