Todos os bancos centrais deveriam ser expressamente excluídos do âmbito de aplicação da directiva proposta .

) subordinava expressamente o abade à supervisão episcopal.

A legislação aplicável a todas as questões especificadas no n 1 do artigo 2 será a legislação em vigor no Estado expressamente indicado no acordo de conta como Estado por cuja legislação se rege esse acordo ou , se o acordo de conta previr expressamente a aplicabilidade de outra legislação a todas essas questões , essa outra legislação .

se associe de forma explícita o reconhecimento mútuo dos mercados regulamentados no âmbito dessa Directiva com a necessidade de os emitentes cumprirem toda a legislação em matéria de valores mobiliários a nível comunitário .

Tal declaração indicará expressamente as unidades territoriais às quais a presente Convenção se aplica .

Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Renunciar expressamente ao registo ou não tiver emitido nenhuma notação de crédito durante os seis meses anteriores

A propriedade é, para o distributismo, condição e salvaguarda da liberdade individual.

Mas agora, podemos realizar engenharia reversa nisso e construir mundos que claramente estimulem nossas bases evolutivas.

no entanto , uma menção expressa ao mesmo iria contribuir para clarificar a proposta da Comissão e reforçar as disposições de protecção .

O BCE propõe a alteração do artigo 2.o de forma a indicar expressamente que a exclusão também é aplicável ao BCE .

actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia .

Artigo 8.o Procedimento de alteração Qualquer modificação do presente acordo , incluindo o alargamento do grupo LA a outros participantes , só será válida e terá força jurídica se expressamente acordada por escrito por todas as partes .

No entanto , observa se que esta definição não se refere expressamente só aos activos situados na EU .

Nestes casos muito excepcionais , a autoridade que procede à consulta deve justificar devidamente a urgência .

Infelizmente , não obstante o convite expresso do EPC , nenhum representante das autoridades públicas manifestou a intenção de participar no fórum .

As alterações presumir se ão aceites a menos que o participante a elas objecte expressamente no prazo de 14 dias após ter sido informado das mesmas .

Amendments shall be deemed to have been accepted unless the participant expressly objects within 14 days of being informed of such amendments .

Você está avisado que quaisquer mudanças ou modificações não aprovadas expressamente por este manual poderiam anular sua autoridade em operar este equipamento.

EMail é uma forma tradicional usada nos RFCs na seção Author's Address (que contém informações de contato do autor) e é expressamente exigida por razões históricas .

quer

O princípio da independência dos BCN encontra se expressamente referido no artigo 107.º do Tratado e no artigo 14.º 2 dos Estatutos .

O sistema esquematizado no diagrama acima seria concretizado numa distribuição de ferramentas de software de código aberto desenhadas, expressamente, para este objetivo.

Carreira Em 1768, Beccaria assumiu a cadeira de Economia Política na Escola Palatina de Milão, cargo que ocupou por apenas dois anos.

3.1.2 INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL O princípio da independência institucional é expressamente referido no artigo 108.º do Tratado e no artigo 7.º dos Estatutos .

Nos termos desta disposição , a lei aplicável às questões abrangidas pela Convenção é a lei em vigor no Estado que o intermediário relevante e o titular de conta expressamente convencionaram como regendo o acordo de conta , ou a lei do Estado que este acordo expressamente designar como aplicável a estas questões .

A Convenção estabelece três conexões subsidiárias para a determinação da lei a aplicar no caso de as partes no acordo de conta não terem expressamente procedido a essa escolha .

Na verdade, não é apenas a maioria dos cientistas e governos em todo o mundo que considera inaceitável a modificação genética da linha germinal humana é expressamente proibida em mais de 40 países, incluindo o Reino Unido.

Agora, isso é tipo um golpe baixo, porque eu sei qual é a sequência genética de todos esses rhinovirus, e na verdade eu desenvolvi o chip expressamente para ser capaz de separá los, mas e os rhinovirus que nunca viram um sequenciador genético?

PoderÆ , por conseguinte , ser aconselhÆvel quer enumerar expressamente no n.o 2 do artigo 17.o os artigos que prevŒem o recurso ao procedimento de comitologia quer , pelo menos , reunir num œnico artigo todas as categorias de medidas de execuçª o a adoptar segundo o procedimento de comitologia .

Respondemos portanto, claramente, que é legítimo que existam auxílios, que possa haver acordos, mas entendemos que cada acordo deve ser explicitamente sujeito a argumentação.

Esta abordagem em quatro níveis foi expressamente aprovada pelo Conselho Europeu na sua resolução de 23 de Março de 2001 sobre uma regulamentação mais eficaz do mercado de valores mobiliários na União Europeia .

As autoridades competentes referidas no nº 1 devem ser autoridades públicas , sem prejuízo da possibilidade da delegação de funções noutras entidades , quando tal seja expressamente previsto .

Os contratos de fornecimento devem distinguir expressamente entre o controlo de qualidade de nível 1 , a efectuar pelos centros de impressão em causa , e a validação da qualidade de nível 2 , a efectuar pela entidade adjudicante de acordo com os EBQR .

O recurso a métodos de amostragem ou processos de estimativa estatística ( expressamente autorizados no artigo 6º do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas ) reduzirá o volume de dados suplementares a obter junto das unidades em causa .

Artigo 4º O artigo 4 estabelece que Andorra deverá comprometer se a não emitir notas , moedas ou substitutos monetários , a menos que essa emissão esteja expressamente prevista no acordo .

Questões jurídicas grau de independência operacional ao banco central , não se destinavam expressamente a alcançar a convergência legal requerida para o cumprimento integral do Tratado e dos Estatutos do SEBC .

O portador da carta de crédito não é considerado obrigado a receber o dinheiro ele pode usar a carta como ele bem queira e ele contrata uma obrigação somente quando se recebe o dinheiro.

Os membros do grupo LA declaram e aceitam expressamente que celebram o presente acordo por razões de mútuo interesse económico , social e financeiro , pois que este prevê que as ordens de pagamento de todos os membros do grupo LA possam ser liquidadas nos respectivos sistemas componentes do TARGET 2 até ao limite do valor agregado da liquidez disponível nas contas MP de todos os membros do grupo LA , o que reforça a liquidez disponível noutros sistemas componentes do TARGET2 .

O princípio da independência institucional é expressamente referido nos artigos 130.º e 282.º do Tratado e no artigo 7.º dos Estatutos do SEBC e do BCE .

Por exemplo, embora sem abrir mão da neutralidade da rede, a nova versão do projeto de lei passou a permitir expressamente a liberdade dos modelos de negócio promovidos na Internet .

344 expressamente que o objectivo primordial do Banco , no que respeita ao cumprimento das suas atribuições como parte do SEBC , consiste na manutenção da estabilidade de preços .

Além disso , no artigo 16.º é definido expressamente que essas notas , assim como as notas emitidas pelo BCE , nos termos do artigo 105.º A do Tratado , terão curso legal na Irlanda para pagamentos de qualquer montante .

Nós também fizemos um compromisso em que devemos sempre expressar de maneira clara quando qualquer uma de nossas relações ou parcerias de conteúdo são pagas ou patrocinadas, de modo que a publicidade será enquadrada nesse quesito.

A Espanha toma igualmente nota de que, no estádio actual da integração europeia reflectido na Constituição, só os nacionais dos Estados Membros são titulares dos direitos específicos da cidadania europeia, salvo disposição expressa em contrário do direito da União.