Legislação da UE em matéria financeira e bancária

Legislação sobre a supervisão de conglomerados financeiros .

Parecer do BCE sobre a legislação relativa a garantias financeiras da Eslovénia

Parecer do BCE sobre legislação eslovaca em matéria de estabilidade financeira

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Parecer do BCE sobre legislação bancária e financeira em França

Parecer do BCE sobre legislação francesa relativa a instrumentos financeiros

Parecer do BCE sobre legislação luxemburguesa relativa aos mercados de instrumentos financeiros

Parecer do BCE sobre legislação grega referente a instituições financeiras e de crédito

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa a apoio financeiro a médio prazo

A eliminação das lacunas existentes na legislação actual melhorará a solidez prudencial e a estabilidade financeira dos mercados financeiros .

Parecer do BCE sobre legislação relativa a estabilidade financeira e reservas mínimas no Luxemburgo

colaboração com os bancos centrais dos países candidatos , realizou uma análise detalhada do estatuto da legislação a nível dos bancos centrais e dos mercados financeiros .

Parecer do BCE sobre legislação finlandesa referente à fusão da supervisão financeira e dos seguros

O Tribunal também dá opiniões e propostas sobre a legislação financeira e as ações anti fraude.

Parecer do BCE sobre legislação polaca referente a transacções em instrumentos financeiros e à regulamentação dos mercados de capitais

Estas áreas abrangem , em particular , a independência dos bancos centrais e outra legislação no domínio financeiro .

Lançado em 1999 , o PASF constituiu uma importante revisão da legislação da UE em matéria de serviços financeiros .

é consultado sobre propostas de legislação nacional e da UE em matéria de estabilidade e supervisão financeiras .

Parecer do BCE sobre alterações à legislação luxemburguesa relativa a acordos de garantia financeira no que diz respeito a direitos de crédito

b ) Abordagem da directiva A proposta tem por fim a adopção de uma legislação prudencial específica para os conglomerados financeiros .

A legislação comunitária em vigor só prevê regras para grupos com actividades financeiras homogéneas , revelando importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

8.4.2004 PT

O objectivo da legislação contra as operações de iniciados é o mesmo da legislação contra a manipulação de mercado garantir a integridade dos mercados financeiros comunitários e promover a confiança dos investidores nos mesmos .

Estrutura e funcionamento do sector financeiro Os países candidatos terão de estabelecer a legislação nas áreas bancária e financeira que constitui parte do acervo comunitário , incluindo o branqueamento de capitais .

Isto permitirá aos comités Lamfalussy continuar a contribuir de forma eficiente para o processo de legislação relativa aos serviços financeiros da UE 5 .

Parecer do BCE sobre legislação luxemburguesa referente à modernização do sector financeiro e ao regime de pensões dos funcionários do banco central

Recentemente, opôs se a toda a principal legislação interna do Presidente Barack Obama, incluindo o pacote de estímulo económico, a reforma do sistema de saúde, e a regulação dos serviços financeiros, e tem consistentemente apoiado legislação antiaborto.

O IME ajudou igualmente a preparar a legislação nacional e comunitária relacionada com a transição para a Terceira Fase , nomeadamente , no que diz respeito à legislação monetária e financeira , incluindo os estatutos dos BCN .

Legislação da UE

as futuras medidas a tomar na Terceira Fase da UEM e , quando necessário , pela questão de determinar se a estabilidade das instituições e mercados financeiros seria afectada pela legislação em causa .

Dado que não existe um verdadeiro sector bancário no Vaticano , não há necessidade de transpor da legislação comunitária em matéria bancária e financeira .

Parecer do BCE sobre alterações à legislação comunitária relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e aos acordos de garantia financeira

quando os requisitos pertinentes da legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 , forem directamente aplicáveis às instituições financeiras , adoptar uma decisão específica endereçada a uma instituição financeira , exigindo lhe a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento às suas obrigações nos termos dessa legislação , nomeadamente através da cessação de determinadas práticas .

A supervisão complementar deve cobrir todas as actividades financeiras identificadas pela legislação sectorial e todas as entidades que desenvolvem prioritariamente actividades neste domínio devem ser incluídas no âmbito da supervisão complementar .

A necessidade de rever a DSI constitui um testemunho da futilidade de tentar regular os mercados financeiros através de disposições pesadas numa legislação imutável .

A unidade de informação financeira pode , em condições a ser determinadas pela legislação nacional , emitir instruções para que a operação não seja executada .

1.2 . A aplicação e interpretação uniformes da legislação da UE constituem elementos cruciais para o estabelecimento do mercado interno de serviços financeiros .

A proposta introduz uma legislação comunitária eficaz para dar resposta às questões de supervisão relativas às operações intragrupo e aos riscos incorridos no âmbito de um conglomerado financeiro .

Legislação comunitária adoptada

Actos jurídicos do BCE conexos

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation