Em complemento das condições Harmonizadas , são aplicáveis ao processamento de ordens de pagamento as seguintes regras 1 .

Aplicar se á o seguinte

In addition to the terms and conditions of TARGET2 ECB , the following rules shall apply to the processing of payment orders

Em derrogação do procedimento descrito no n.o 2 , aos retalhistas terceiros profissionais aplica se o procedimento de subfornecimento prévio simplificado abaixo descrito , nas seguintes condições

In addition to the terms and conditions of TARGET2 ECB , the following rules shall apply to the processing of payment orders 1 .

Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

Assim , seriam aplicáveis a este tipo de serviços as mesmas condições em toda a Comunidade .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras a ) Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados

Os proveitos devem ser registados pelo seu valor bruto , sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente

Aos títulos aplicar se ão as seguintes regras específicas

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados 7 .

Além disso , são aplicáveis a tipos de risco individuais

Para efeitos da presente Secção, entende se por

Ao cálculo do custo das transacções devem aplicar se as seguintes regras gerais

A partir de 1 de Janeiro de 2007 serão aplicáveis os seguintes critérios de elegibilidade

In the case of direct participants , the following invoicing rules apply .

São aplicáveis , para o efeito , as condições previstas nos artigos 5.o a 9.o da presente decisão .

Artigo 3.o Pressupostos contabilísticos de base Devem observar se os seguintes pressupostos contabilísticos de base

Artigo 10.o Reconhecimento de resultados 1 .

Quando existir uma situação passiva no que respeita à posição de uma moeda estrangeira ou do ouro , deve aplicar se o tratamento inverso do acima referido .

O BCE pode recorrer a um procedimento por negociação nos seguintes casos excepcionais

Procedimentos de nomeação A nomeação de membros efectivos e observadores cumprirá as seguintes regras

Os apêndices seguintes constituem parte integral das presentes condições

The following Appendices form an integral part of these Conditions

Os Estados parceiros que poderão candidatar se aos projectos do Programa Tempus Tacis, em 1999, são os seguintes

Aplicar, relativamente a parceiros comerciais, condições desiguais no caso de prestações equivalentes, colocando os, por esse facto, em desvantagem na concorrência

Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes , colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência

Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência

Artigo 9.o Reconhecimento de resultados 1 .

Anexo I A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O PROCESSAMENTO DAS ORDENS DE PAGAMENTO PARA O ACESSO ATRAVÉS DA INTERNET São aplicáveis ao processamento de ordens de pagamento enviadas através da internet , para além das condições , as seguintes regras suplementares 1 .

( 10 ) As condições de aplicabilidade das derrogações relevantes constam do artigo 21.o da directiva proposta .

A presente disposição é aplicável , nas mesmas condições , aos órgãos e agências da União que se abstenham de se pronunciar .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

A tabela de repartição adaptada produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano seguinte .

You can apply to join the ECB in one or more of the following ways

A tabela de repartição adaptada produz efeitos a partir do primeiro dia do ano seguinte .

Artigo 1.o Definições Considerando o seguinte Para efeitos da presente decisão , entende se por

Artigo 3º Definições Para efeitos do disposto no presente regulamento , entende se por 1 .

Artigo 2.º Definições Para efeitos da presente directiva , entende se por 1 .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes a ) 206 000 EUR , para os contratos de fornecimento e de serviços