E enviamos Moisés com os Nossos versículos, e com autoridade evidente,

A Autoridade é um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica .

As suas bases jurídicas e a sua missão fazem dele uma autoridade pública

Os motores utilizam o sistema Full Authority Digital Engine Control (FADEC).

Você pode nos provar que tem alguma autoridade legal sobre esse documento?

Autoridade é um gênero ou uma simples fonte de poder.

Ele manteve a autoridade executiva plena e os ministros eram responsáveis somente a ele.

A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

Kafka escreveu de forma distinta utilizando se de diversos termos legais e científicos.

O sociólogo Max Weber descreveu três bases de autoridade a tradicional, a carismática e a racional (legal).

Autoridade legal racional Max Weber identificou três principais fontes de legitimidade política em suas obras.

Weber acreditava que o Estado moderno se caracteriza, principalmente, apelando para a autoridade racional legal.

O Presidente exerce mais autoridade através da serviço jurídico e do Secretariado Geral da Comissão.

Num sistema presidencial completo, o presidente desempenha o papel político central e detém uma autoridade considerável.

Economia A moeda é o Dólar australiano.

A Autoridade é representada por um Presidente , que será um profissional independente a tempo inteiro .

Depois de meses de disputas judiciais, a guarda total da filha foi finalmente concedida ao casal.

A Autoridade é gerida por um Director Executivo , que será um profissional independente a tempo inteiro .

Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .

Entretanto seu filho mudou de aliança várias vezes e acabou por firmar a paz com o irmão Luís XIII, em 1634.

A Autoridade deverá ser representada por um Presidente a tempo inteiro , seleccionado pelo Conselho de Autoridades de Supervisão através de concurso .

Não existe uma única Igreja Anglicana com autoridade jurídica universal, pois cada igreja nacional, ou regional, tem autonomia total.

A questão de saber se dispomos da autoridade jurídica para o fazer foi esboçada pela senhora deputada Palacio Vallerlersundi.

Embora estes poderes outorgassem ao imperador uma grande dignidade e influência, na realidade não incluíam por si mesmos nenhuma autoridade legal.

Pedro usou sua nova autoridade para começar a tirar as propriedades de seus oponentes, contornando a corte e os processos legais.

Questões jurídicas grau de independência operacional ao banco central , não se destinavam expressamente a alcançar a convergência legal requerida para o cumprimento integral do Tratado e dos Estatutos do SEBC .

Perante esta evolução , convém que o enquadramento jurídico comunitário englobe a gama completa de actividades orientadas para o investidor .

Surgem movimentos de comportamento como os hippies, com seus protestos contrários à Guerra Fria e à Guerra do Vietnã e o racionalismo.

A Comissão Europeia , enquanto autoridade pública , é um membro efectivo , estando incluída no grupo de bancos centrais .

Para que possa cumprir esses objectivos , será necessário e apropriado que a Autoridade assuma a forma de um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica e com autonomia legal , administrativa e financeira .

Uma directiva , conjugada com a plena harmonização , assegurará o grau necessário de segurança jurídica , deixando simultaneamente espaço de manobra para a adopção de medidas legislativas nacionais específicas .

Para que possa cumprir esses objectivos , será necessário e apropriado que a Autoridade assuma a forma de um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica e com autonomia legal , administrativa e financeira .

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que notifiquem à autoridade competente as infracções às respectivas regras ou às obrigações legais relacionadas com a integridade do mercado .

As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto quando essa divulgação for necessária no quadro de um processo judicial .

RECORDANDO a importância de que as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica continuem a produzir plenos efeitos jurídicos,

Caso existam relações estreitas entre a empresa de investimento e outras pessoas singulares ou colectivas , a autoridade competente apenas concederá uma autorização caso essas relações não a impeçam de exercer efectivamente as suas funções de supervisão .

Conforme já foi salientado em pareceres anteriores do BCE , a aplicação de uma taxa também contradiz a noção de curso legal , de acordo com a qual a troca de dinheiro com curso legal pelo seu valor total constitui um dever público ( 4 ) .

Como parte do tratado, foi dada aos portugueses plena autoridade sobre a costa, em troca da promessa de proteger a costa contra invasores.

O novo governador tentou subjugar os príncipes e líderes militares da região para reimpor a autoridade do governo central na região.

A integração total ocorreu em 1980 quando a igreja se transformou um diocese extraprovincial sob a autoridade do Arcebispo da Cantuária.

Authority

Nos casos em que tenha adoptado uma decisão nos termos do artigo 10.º , n.o s 2 ou 3 , a Autoridade reavalia a mesma a intervalos adequados .

Natureza jurídica Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .

Natureza jurídica Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .

3.3 NATUREZA JURÍDICA Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .