Ver nota 1 .

As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

o

iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º

Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente

c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo.

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

O estabelecimento de estudos de viabilidade e decisões em conformidade com os seus resultados ( artigo 10.º )

ou b ) seja revogada por uma decisão tomada nos termos do artigo 14.o

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

Bandeiras Históricas Outras Bandeiras Bandeiras Provinciais

Para cada dólar dado a um programa direcionado para mulheres, 20 dólares são dados a programas direcionados para homens.

o

A Comissão apresenta também ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de avaliação das finanças da União baseado nos resultados obtidos , nomeadamente em relação às indicações dadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho nos termos do artigo 319.o .

Deverá dar se prioridade

Será dada preferência às áreas

e. Suspensão da facilidade

Caso se considere ao abrigo de uma decisão tomada nos termos do artigo 4 . o que a Irlanda ou o Reino Unido procederam a uma notificação , podem ainda assim notificar por escrito o Conselho , no prazo de três meses , de que não desejam tomar parte na proposta ou iniciativa em causa .

Qualquer Estado Membro que apresente uma declaração nos termos do n ? 2 deve 3 .

Contribuição dos bancos centrais da UE nos termo do Artigo 17.º 6 dos Estatutos do IME

Instrumentos estatutários de acordo com a Lei relativa ao acesso do público a documentos oficiais e Lei do Provedor de Justiça .

dos Estatutos do SEBC da adaptação da tabela de repartição de capital do BCE em 1 de Janeiro de 2004 nos termos do artigo 29.o 3 dos Estatutos do SEBC e do alargamento da tabela de repartição do capital do BCE em 1 de Maio de 2004 e em 1 de Janeiro de 2007 nos termos do artigo 49.o 3 dos Estatutos SEBC .

O período de manutenção de reservas aplicável às insti tuições situadas noutros Estados Membros nos termos do

De acordo com o nQ2 do artigo 160 , esses recursos deveriam encontrar se realizados aquando da instituicao do IME .

a ) O fabricante não apresentar as informações ou o compromisso escrito exigidos nos termos do n.o 1

b ) O fabricante não prestar as informações adicionais solicitadas pelo BCE nos termos do n.o 2

Essas orientações deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n.o 2 do artigo 121.o .

Essas orientações deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n0 2 d o anigo 1030

O IME foi criado em 1 de Janeiro de 1994 , nos termos do Artigo 109º F do Tratado .

Economia, serão privilegiadas as seguintes áreas

Dei ao Tom algo para comer.

Eu dei ao Tom algo para comer.

o

CONSIDERANDO que , nos termos do n.o 3 do artigo 6.o do Tratado da União Europeia , os direitos

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para assegurar que , na

Essas directrizes deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n.º 2 do artigo III 71 .

A Comissão apresenta também ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros um relatório de avaliação das finanças da União baseado nos resultados obtidos , nomeadamente , em relação às indicações dadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros nos termos do artigo III 315 .

As condições ao abrigo das quais a isenção prevista no n.o 7 do artigo 80.o é aplicável não resultam na eliminação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimo em questão , dado que , por exemplo , uma instituição de crédito poderá não cumprir as suas obrigações face a outra instituição de crédito controlada pela mesma sociedade mãe .