Recurso do Gov.Federal foi acatado!

(2000) Área 24 600 km²

O Conselho zelara pela observancia destes princípios .

O Conselho assegura a observância destes princípios .

Na sua maioria , encontravam se em processo de execução das alterações por forma a assegurar o seu total cumprimento a partir do início da Terceira Fase .

O governo francês aceitou a condição dos norte americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo.

Se o Tribunal declarar que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão, pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória.

Se o Tribunal declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Estes padrões foram estabelecidos em Janeiro de 1998 , tendo como objectivo mitigar os riscos para o Eurosistema na condução das suas operações de política monetária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa nao deu cumprimento ao seu acórdão , o d econdená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , o d e r ácondená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória .

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

Pope concordou com o desejo estratégico de Lincoln em se mover em direção à Richmond pelo norte, protegendo Washington de um possível ataque.

Eram quatro os objectivos da produção da série zero verificar se o material de originação cumpria as especificações gerais comuns

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

Os instrumentos elegíveis devem também permitir cancelar pagamentos ou ser resgatados , desde que os requisitos mínimos de fundos próprios sejam cumpridos .

Assassinato (222) O imperador obedeceu e no dia 11 de março de 222, apresentou o seu primo, com a sua mãe Júlia Soémia.

Esta versão do jogo era baseada em cartucho, e portanto não era uma violação da licença da Nintendo com a Atari ainda assim, Greenberg obedeceu.

ções junto das organizações internacionais , concertar se ão n o sentido d e assegurar a observância e a execução das posições comuns e das acções comuns adoptadas pelo Conselho .

O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.

No natal, Damon Albarn compõe For Tomorrow e a Food estava pronta para lançar o álbum.

Este alvo não possui quaisquer dados de análise. Certifique se de que o alvo é compilado com suporte para geração de dados de análise e que é executado pelo menos uma vez.

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o

Ao mesmo tempo, em Frankfurt, a polícia cumpria a ordem de despejo da acampada Occupy Frankfurt com já mais de sete meses em redor do símbolo do Euro perto das instalações do BCE.

Andreas Dorpalen salienta que ele havia seguido a maioria das políticas de Guilherme e Bismarck no início de sua vida e era improvável que mudasse seu comportamento.

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e apbs ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

As secções especializadas não podem ser consultadas independentemente do Comité . Podem , por outro lado , ser instituídos no seio do Comité subcomités chamados a elaborar projectos de pareceres a submeter à consideração do Comité sobre questões ou em domínios determinados .

Christopher repetidamente pediu a Jonathan para que ele mandasse um rascunho e, após alguns meses, ele enviou.

Sendo canadense, ele foi ameaçado de deportação até entregar seu fornecedor.

7 As empresas de investimento assegurarão que sejam mantidos registos de todos os serviços e transacções por elas efectuados , que sejam pelo menos suficientes para permitir à autoridade competente verificar o cumprimento dos requisitos decorrentes da presente directiva , nomeadamente para apurar se as empresas cumpriram todas as suas obrigações perante os clientes .

Obedecemos a este pedido inicial pela remoção desses artigos a fim de assegurar que outros materiais acadêmicos e educacionais que publicamos continuem disponíveis a pesquisadores e educadores neste setor.

Neste contexto , o Eurosistema reitera uma das conclusões do Relatório sobre Princípios Fundamentais , designadamente a que refere que a responsabilidade pelo cumprimento dos padrões aplicáveis cabe , em primeiro lugar , ao operador do sistema de pagamentos em questão .

O tratado limitaria potenciais abusos do poder real, desmobilizaria os exércitos rebeldes e armaria um arranjo de divisão de poder, porém na prática nenhum dos lados cumpriu com as condições.

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

Desde então , outros países cumpriram os critérios de convergência e passaram a integrar a área do euro a Eslovénia , em 1 de Janeiro de 2007 , e Chipre e Malta , em 1 de Janeiro de 2008 .

Se Arruda não tivesse obedecido, ele teria de pagar uma multa diária de R 1.000,00.

de Witt exigiu que todos os membros do conselho da Holanda fizessem um juramento para manter o Édito apenas um se recusou.