Adoptar todas as medidas necessárias para a correcta aplicação das regras de origem.

Adoptar todas as medidas necessárias para uma correcta aplicação das regras de origem.

Tomar todas as medidas necessárias para aplicar correctamente as regras de origem.

Procure noutros ficheiros XML para ver como as outras pessoas implementam as regras mais complicadas.

Aplicar a nova estratégia de integridade e de luta contra a corrupção, com o objetivo de prevenir e reduzir eficazmente a corrupção, em sintonia com os valores e normas da UE.

A Comissão Executiva aprovará as regras aplicáveis ao pessoal , em aplicação das condições de emprego .

Todos os países signatários firmaram leis que implementassem as regras dentro de suas fronteiras.

Os relatórios apresentados por aquele serviço sublinham os esforços consideráveis desenvolvidos pelos Estados Membros no sentido de aplicarem as regras.

Tem de haver a possibilidade de aplicar as regras da União Europeia de maneira satisfatória e de gastar correctamente os fundos disponibilizados pela União.

Para o efeito, as Partes desenvolverão actividades de reforço de capacidades no domínio da política da concorrência, em função da disponibilidade de fundos para esse tipo de actividades ao abrigo dos instrumentos e programas de cooperação respectivos.

Assegurar a plena independência de todos os procuradores e reduzir o papel de supervisão da Procuradoria Geral, tal como previsto na nova lei relativa ao Ministério Público

Desenvolver uma capacidade administrativa suficiente para executar as regras comunitárias em matéria de coordenação dos regimes de segurança social.

Ao nível da produção, conviria tornar obrigatório, no conjunto da indústria e na agricultura, a prática do ecobaianço, ou seja, o cálculo do consumo de energia, do volume de resíduos, de poluição do ar, dos solos e da água engendrada por cada produção ou método de produção.

À adopção, se for caso disso, de medidas de execução da presente decisão, incluindo regras pormenorizadas relativas ao procedimento de avaliação

O conjunto de regras de utilização apenas vigoraria nas operações envolvendo os Estados Membros que decidissem adoptar esta abordagem .

aplicarão as decisões do EEE e que os agentes económicos respeitarão as regras da concorrência.

Por isso é bom que haja, na Europa, um órgão capaz de dar uma execução uniforme às melhores regras de segurança possíveis.

incentivo, recomendação, coordenação e, se for caso disso, empreendimento de atividades de investigação e desenvolvimento, incluindo projetos de cooperação, nos domínios da pesca e da proteção dos recursos vivos marinhos

Esse Comité tem, em particular, as seguintes funções

monitorizar e avaliar a implementação das decisões do Conselho Conjunto

As autoridades do Reino Unido propuseram se aplicar a medida com base nas regras definidas nos pontos 187 a 190.

O Presidente aceitou dar execução à proposta o mais depressa possível, em conformidade com o Artigo 95 do Regulamento.

Constitui função das leis estabelecer e impor princípios jurídicos dentro de cada Estado.

Serve para dar aplicação às regras existentes e às decisões tomadas por órgãos como Conselho Europeu. Admiro o sistema dinamarquês.

reforçar as capacidades administrativas e de aplicação da lei nos domínios da saúde e da segurança no trabalho e do direito do trabalho, em especial a inspeção do trabalho e os órgãos judiciários competentes

Mas para falar com franqueza, depois de termos apresentado à indústria, há um ano ou dois, uma série de normas a aplicar, não podemos estar à espera de que seja possível apresentar lhe outra série de normas completamente nova, ao fim de tão pouco tempo.

O BCE define regras comuns e aplica normas mínimas para evitar a divulgação ilícita e a utilização para fins não autorizados de informação estatística confidencial

Os Estados Membros devem participar nas decisões relativas ao enquadramento e às regras, mas devem deixar à Comissão a execução do projecto propriamente dito.

Implementação

Sabemos que existe um código de conduta, mas sabemos também que não procuramos implementar essas disposições com igual perseverança.

Para efeitos dessa derrogação, a Tunísia e a Turquia devem aplicar regras de origem e disposições em matéria de cooperação administrativa idênticas.

Executar integralmente as regras em matéria deontológica, de controlo interno e padrões profissionais em todos os serviços responsáveis pela aplicação da lei, no aparelho judiciário e nas administrações prisionais.

Aplicar o Acordo Quadro de Ohrid Aplicar a legislação já adoptada para implementar o acordo quadro.

Essas propostas de alteração visam fazer com que os empregados dos despachantes oficiais ou despachantes aduaneiros que, como digo, representam um número considerável de trabalhadores em vários países da Comunidade, possam ser admitidos a beneficiar das acções de formação profissional, nomeadamente em matéria linguística, constantes do programa Matthaeus.

A tutela do interesse comum europeu exige que, uma vez que estas regras tenham sido aprovadas, exista capacidade para as aplicar.

Função de Implementação

No que diz respeito à capacidade para pôr em prática todas as regras comunitárias, este país não difere dos outros países candidatos.

Para permitir a aplicação rápida do regime em caso de necessidade, é conveniente estabelecer as normas de execução do citado regulamento.

Implementa interfaces de plugin

Apresentar o relatório referido no artigo 18.o

Os árbitros devem respeitar o código de conduta estabelecido no anexo 29 B (Código de conduta).

Executar o orçamento

Aplicar a reforma em matéria de descentralização.

Aplicar o acordo quadro Aplicar o plano estratégico para a representação equitativa das minorias.

Não para harmonizar ninguém o quer, ninguém falou disso, ninguém o pretende fazer, mas sim para elaborar regras mínimas.