Apenas serão consideradas para financiamento as candidaturas consentâneas com as prioridades nacionais definidas.

e b ) Cumpriram , no ano civil anterior , a obrigação espe cificada no n.o 2 A .

O BCE tem cumprido esta recomendação desde Setembro de 2001 .

ou b ) A informação estatística estiver incorrecta , incompleta ou for apresentada sob uma forma não conforme com os requisitos .

Os Projectos Europeus Conjuntos devem ter um objectivo claro, coerente com as áreas prioritárias nacionais.

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria especí fica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria específica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

Só as candidaturas que cumprirem os requisitos formais acima referidos serão posteriormente avaliadas sob os seguintes aspectos

É indispensável possuir dados sobre as despesas e os custos ambientais para avaliar os custos do cumprimento dos regulamentos relativos ao ambiente .

Os dados sobre custos e despesas ambientais são indispensáveis para avaliar o custo de execução da regulamentação relativa ao ambiente .

Em Março de 1996, a AIEA informou que a Coreia do Norte não estava em conformidade com os esforços para verificar o plutónio produzido na central nuclear de Yongbyon.

Em um país onde pedestres e motoristas são famosos por não respeitarem as regras de trânsito, não faltam opiniões de blogueiros sobre essa medida.

Em caso algum um destinatÆrio serÆ prejudicado por prevenir ou denunciar casos de assØdio ou intimidaçª o. 2.2 .

Anselmo voltou para a Inglaterra do exílio em 1100 sabendo dos pronunciamentos de Urbano, informando Henrique que seguiria os desejos do papa.

c ) emitidas por instituições de crédito constituídas na área do euro ou por outras entidades constituí das na área do euro que cumpram as condições estabelecidas no n.o 4 infra

A diferença é chamada de custo de conformidade, e inclui, o custo do trabalho e outras despesas fiscais incorridas no cumprimento das leis e normas.

no caso de a informação estatística fornecida estar incorrecta , incompleta ou for apresentada sob uma forma não conforme com os requisitos , uma multa até 200 000 euros

Os referidos privilégios e imunidades não isentam os membros do pessoal do cumprimento das suas obrigações particulares nem da observância das leis e dos regulamentos de polícia em vigor .

A fim de harmonizar as análises efectuadas pelas autoridades de supervisão e de ajudar as empresas no cumprimento dos princípios , a proposta estabelece que o CAESB deve garantir a existência de orientações sobre políticas de remuneração sãs .

Iluminação e aparência A Torre de Tóquio requer um total de 28 mil litros de tinta para pintar completamente a estrutura de branco e laranja internacional, em conformidade com as normas de segurança aérea.

Os Estados Membros poderão , cumprindo as condições de qualidade a que se refere o artigo 6.º , recolher as informações exigidas pelo presente regulamento usando todas as fontes que considerem relevantes .

Outros comentários jurídicos O BCE apoia o objectivo do regulamento proposto de cumprir com os princípios da boa legislação e concorda com a introdução de um quadro de definições simplificado .

Entre 1859 e 1861, obedecendo aos desejos do pai, Cézanne ingressou na escola de Direito da Universidade de Aix, enquanto recebia suas lições de desenho.

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

Tanto as instituiçoes , como o próprio intermediário actuando em benefício das primeiras , serão responsáveis pelo cumprimento das reservas mínimas dessas insti tuiçoes .

Os nazistas começaram a matar os judeus que desobedeciam suas regras, deixando Vladek assustado pois ele também as infligia vendendo tecidos sem cupom.

O Eurosistema empenha se em observar os princípios da eficácia de custos e da eficiência , visando conseguir a melhor relação qualidade preço na compra de bens e serviços .

Artigo 8.º Cooperação com o SEBC Para minimizar os encargos com as respostas e garantir a coerência necessária para a produção de estatísticas europeias , o SEBC e o BCE devem trabalhar em estreita colaboração , respeitando simultaneamente os princípios estatísticos .

A proibição de receber ou solicitar instruções e de tentativas de exercer influência abrangem todas as fontes de influência externa sobre os BCN em relação às questões do SEBC , que os impeçam de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Os operadores de mercado , reconhecidos pela autoridade competente do seu Estado Membro de origem como cumprindo o disposto no nº 1 , devem presumir se como satisfazendo essas disposições , quando solicitam autorização para estabelecer um mercado regulamentado noutro Estado Membro .

O Comité de Aquisições convidará simultaneamente , por escrito , todos os centros de impressão que apresentarem a documentação prevista no n.o 3 , que preencham as condições de elegibilidade estabelecidas nos artigos 7.o e 8.o e que cumpram o prazo previsto no n.o 5 , a apresentarem as suas propostas .

No tocante aos países associados, será dada preferência aos projectos consentâneos com as prioridades especificamente orientados para a pré adesão, isto é, preparação para a participação nos programas Socrates Erasmus e apoio ao Institution Building (Desenvolvimento institucional).

A verificaç o e a recolha coerciva de dados estat sticos ser o efectuados segundo os procedimentos nacionais .

que o requisito de dispersão de riscos para os fundos de OICVM é respeitado de modo indirecto , uma vez que estes fundos apenas podem investir em partes sociais emitidas por OICVM que respeitam os critérios de dispersão de riscos previstos na directiva

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Nesse sentido , a proposta permite às firmas que não estejam em conformidade com o novo conjunto de limites quantitativos ajustarem se gradualmente às novas regras durante um período de 30 anos .

Ao estabelecer , para efeitos de cumprimento do disposto no n.º 1 , o nível de encargos por um pagamento transfronteiras , o prestador de serviços de pagamento identificará o pagamento doméstico equivalente .

Os membros da Comissão Executiva do BCE assumiram igualmente o compromisso de observarem os princípios definidos no Código Deontológico dos membros do pessoal , para além dos do Código Deontológico Suplementar por eles adoptado .

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Esse contributo técnico para o processo de classificação não levará o SEBC a actuar , nomeadamente , proibindo ou suspendendo a emissão , se um emitente não cumprir os requisitos da convenção .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação à contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados membros .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação à contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .