o

Derrogação do artigo 32.o

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

Uma derrogação é temporária .

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

da Convenção. x00BB

28 de Fevereiro de 2002 Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

11 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1997 .

Sem prejuízo das derrogações previstas no n.o 2 do artigo 2.o , os BCN podem conceder derrogações aos fundos do mercado monetário ( FMM ) quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação , isentado os de qualquer obrigação de os comunicar .

2 , I2O .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .

, o Conselho Geral adopta o seu regulamento interno.5.

6 , 8 , 9 e 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

A derrogação não deve exceder um ano .

A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .

A derrogação em favor da Eslováquia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 .

12 , 29 , 30 , 31 e 32 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 2001 .

Em derrogação ao disposto no número anterior , em relação ao exercício de 2002 a remuneração referida no n.o 2 será liquidada no final do ano .

2 , 3 , 7 , 13 , 19 , 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

2 , 3 , 7 , 13 , 19 e 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a ( 1998 .

da moeda única , pelo que a derrogação concedida à Es tónia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão ( 2 ) fica revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A derrogação concedida a Chipre e Malta a que o artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 se refere foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

( 2 ) A Eslovénia beneficia de uma derrogação em relação a todos os dados referidos nos quadros 2A , 2B , 3A e 3B do Anexo I em relação ao período de 1995 a 1998 .

Em derrogação do disposto no n.o 13 , em situações urgentes um BCN participante poderá suspender o acesso ao crédito intradiário de uma contraparte de política monetária do Eurosistema com efeitos imediatos .

Durante o período de transição , as normas e os procedimentos contidos no presente título derrogam as normas e os procedimentos contidos nos títulos I , II e III .

( 2 )

b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Em derrogação do disposto no n.o 13 , em situações urgentes um BCN participante poderá suspender o acesso ao crédito intradiário de uma contra parte de política monetária do Eurosistema com efeitos imediatos .

2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados em relação ao ano de 1999 .

Os BCN devem verificar o cumprimento desta condição em tempo útil a fim de , se necessário , concederem ou revogarem qualquer derrogação com efeitos a partir do início de cada ano .

Os BCN deverão verificar o cumprimento desta condição em tempo útil a fim de conceder ou retirar , se necessário , qualquer derrogação com efeitos a partir do início de cada ano .