Outros antivirais que podem ser usados são o valaciclovir, o penciclovir e famciclovir.

em caso de não observância

cumprimento das normas ,

Conformidade internacional

O cumprimento é controlado a nível central .

respeito

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes

As autoridades competentes dos Estados Membros devem dispor dos meios necessários para garantir que as notações que serão utilizadas no interior da Comunidade sejam emitidas em conformidade com o presente regulamento .

Inflação medida pelo IHPC Cumprimento dos padrões mínimos legais Outras questões Confirmado pelo Eurostat em 2004 ( 28.ª reunião do CMFB , Junho de 2004 , verificação do cumprimento do IHPC relatório intercalar ) e em 2006 .

Nós falamos sobre isso em termos de envolvimento, ou não conformidade,

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

Em segundo lugar , o Eurosistema coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível da UE .

Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .

Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado acompanha o cumprimento por parte dos Estados Membros das disposições atrás referidas .

O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6

Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .

A Comissão Europeia acompanha o cumprimento dos Estados Membros .

Além disso , o Conselho Geral acompanha o cumprimento destas disposições pelo BCE .

A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal .

Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.

Isso é envolvimento que é diferente de conformidade.

2.3 COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS TRIPARTIDOS DE CARTÕES COM A SEPA No seu 5.º Relatório Intercalar sobre a SEPA ( de Julho de 2007 ) , o Eurosistema referiu que BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008

É necessário estabelecer o regime de vota ção no PSSC e prever a possibilidade de o Conselho do BCE rever as decisões do PSSC . O âmbito de aplicação da presente decisão vai ser alar gado de modo a cobrir igualmente os bancos centrais ligados ao TARGET 2 não pertencentes ao Eurosistema , mediante um acordo celebrado entre os referidos bancos centrais e o Eurosistema ,

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva estão obrigados ao cumprimento das regras gerais relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e ao regime de vigilância em vigor no BCE .

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva ficam obrigados ao cumprimento das regras detalhadas relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e à verificação do cumprimento das mesmas vigentes no BCE .

Temei, pois, a Deus eagradecei Lhe.

Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .

A Comissão Executiva apoia o Conselho do BCE nesta missão com relatórios regulares de avaliação de conformidade .

As aquisições dos BCN durante 1998 foram consideradas conformes ao Tratado .

O trabalho preparatório para a Terceira Fase decorreu de acordo com o calendário estabelecido em 1997 , cumprindo rigorosamente os prazos fixados .

e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Um programa licenciado como freeware não é necessariamente um software livre, pode não ter código aberto e pode acompanhar licenças restritivas, limitando o uso comercial, a redistribuição não autorizada, a modificação não autorizada ou outros tipos de restrições.

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte dos bancos centrais situados fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

O objetivo do passado era a padronização e submissão.

As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .

Pagamentos com cartões avaliação da compatibilidade dos sistemas de cartões com a SEPA 16 .

Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures

O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .

Conformidade do acordo respeitante ao Novo Certificado de Dívida Global com os padrões do Eurosistema

2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS