Permitir aos cidadãos que escolham como doar poderá ajudar a estancar a corrupção em países onde os políticos muitas vezes fazem mau uso da APD, e a desencorajar projectos esbanjadores ou pouco práticos.

As comunidades bancárias nacionais assegurarão que os acordos relativos aos pontos de entrada não violam as leis da concorrência nacionais .

É importante lembrar, aliás, que, historicamente, em muitas cidades do país, concessionárias de ônibus têm envolvimento com práticas de cartelização, de desvios de recursos, de controle político de câmaras municipais etc....

A integração funcional dos BCN no Eurosistema não infringe a sua autonomia institucional , financeira e administrativa .

Podem continuar a existir particularidades nacionais na medida em que não infrinjam a competência exclusiva da Comunidade em questões monetárias .

Sem prejuízo das disposições do seu direito penal , os Estados Membros devem garantir que as sanções e as medidas destinadas a pôr cobro a infracções ou às causas de tais infracções podem ser impostas a companhias financeiras mistas ou aos seus gestores efectivos que infrinjam disposições legislativas , regulamentares ou administrativas adoptadas para aplicar as disposições da presente directiva .

Agora, estes países estão largamente a rejeitar o R2P, vendo o como um dispositivo usado pelos governos ocidentais para legitimar as suas tentativas de infringirem a soberania nacional.

O signatário reconhece que a infracção de alguma das disposições precedentes confere ao Conselho do BCE o direito de i ) destituir o signatário do Comité de Aquisições

Por exemplo , os Estados membros são livres de enquadrar o respectivo BCN no direito público ou privado , mas as disposições respeitantes ao estatuto legal de um BCN no último caso , por exemplo , o Direito das Sociedades não podem violar os requisitos do Tratado e dos Estatutos relativos à Terceira Fase .

Na verdade, os críticos defendem que os impostos internacionais por exemplo, sobre emissões de carbono que o Grupo Piloto identificou como fontes potenciais de financiamento violam a soberania nacional.

Em particular , todas as disposições que violem a independência de um BCN , tal como se encontra definida no Tratado , e afectem o seu papel como parte integrante do SEBC , têm de ser ajustadas .

Abusos podem variar desde ameaças jurídicas até pena de prisão para pessoas que desbloqueiem consoles de jogos ou telefones celulares para instalar software não aprovado pelo fornecedor que contornem defeitos deliberados em reprodutores ou gravadores de áudio e ou vídeo para ganhar acesso a suas próprias músicas e filmes neles armazenados que usem obras cobertas por direito autoral de formas que não infringem direito autoral, mas que autoriterroristas gostariam de proibir.

Por exemplo , os Estados membros são livres de enquadrar os respectivos BCN no direito público ou privado , mas as disposições respeitantes ao estatuto legal de um BCN por exemplo , o Direito das Sociedades não podem violar os requisitos do Tratado e dos Estatutos do SEBC relativos à plena participação na terceira fase da UEM .

Embora possam subsistir especificidades nacionais , todas as disposições que violem a independência de um BCN , tal como se encontra definida no Tratado , e afectem o seu papel como parte integrante do SEBC , têm que ser adaptadas .

Em particular , embora possam subsistir especificidades nacionais , todas as disposições que violem a independência de um BCN , tal como se encontra definida no Tratado , e afectem o seu papel como parte integrante do SEBC , têm que ser modificadas .

Os decretos gerais, que vigoravam da mesma maneira para todos, não violavam suas idiossincrasias políticas e sociais, mas até mesmo as protegiam e mantinham, de modo que cada uma das nações que constituía o todo tinha sua própria forma de constituição.

Por exemplo , os Estados membros são livres de enquadrar o respecti vo BCN no direito público ou privado , mas as disposições respeitantes ao estatuto legal de um BCN no último caso , por exemplo , o Direito das Sociedades não podem violar os requisitos do Tratado e dos Estatutos do SEBC relativos à plena participação na Terceira Fase da UEM .

observância entre 1 de Janeiro de 2002 e a data em que o presente regulamento entrar em vigor não viola quaisquer expectativas legítimas dos agentes inquiridos , os quais , aliás , prosseguiram o reporte da informação estatística relevante mesmo depois de findo o ano de 2001 , ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

A revisão ex post das contas financeiras dos BCN pode ser considerada como um reflexo da responsabilidade do BCN para com os seus detentores

Ao invés , significa que a legislação nacional deverá ser ajustada , de modo a eliminar incompatibilidades com o Tratado e com os Estatutos do SEBC , em particular disposições que afectem a independência do respectivo BCN e o seu papel enquanto parte integrante do SEBC .

Em particular , todas as disposições que violem a independência de um BCN , tal como se encontra definida no Tratado , bem como o seu papel como parte integrante do SEBC , deveriam ser ajustadas .

Ela ditava que o soberano não podia suspender leis aprovadas pelo parlamento, cobrar impostos sem consentimento parlamentar, violar o direito de petição, convocar um exército durante períodos de paz sem aprovação do parlamento, negar o direito de brasões a súditos protestantes, interferir indevidamente nas eleições, punir parlamentares das duas câmaras por qualquer coisa dita durante debates, exigir fianças excessivas e infligir punições crueis ou indevidas.

Poderes tão amplos e abrangentes, especialmente sob uma lei regular, devem ser utilizados com restrições e proporcionalidade, considerando que podem estabelecer precedentes a serem utilizados em uma potencial infração da liberdade de imprensa e do direito do público de conhecer e escutar todos os lados do discurso político na sociedade tailandesa.

Consequentemente , a definição de branqueamento de capitais deve ser alterada por forma a abranger não só a

Os objetivos incluiam simplificar a adoção da licença para projetos de fora da ASF, aumentar a compatibilidade com o software GPL, permitir que a licença fosse incluída por referência ao invés da necessidade de incluí la em cada arquivo, esclarecer a licença de contribuições e requisitar uma licença de patente para aquelas contribuições que necessariamente infringem as patentes do contribuidor.

N ( EUR )

Quero que o verbo seja educar , ou ativar ou ocupar se , ou mesmo confrontar , desafiar ou criar .

A catarata é uma patologia dos olhos que consiste na opacidade parcial ou total do cristalino ou de sua cápsula.

Ou fogo. Ou solos secos.

Na falta de um sistema de taxas de câmbio em relação a uma ou mais moedas não comunitárias a que se refere o n.o 1 , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , quer sob recomendação da Comissão e após consulta ao BCE quer sob recomendação do BCE , pode formular orientações gerais para uma política de taxas de câmbio em relação a essas moedas .

Cães não falam inglês, espanhol ou francês.

Não haviam cidades como as que se vê hoje em Doha ou Dubai ou Abu Dhabi ou Riyadh.

O BCN pertencente ao Eurosistema que efectue a entrega deve garantir a adopção de uma decisão quanto à reposição dessas existências .

Não há controles, não há teclados, ou mouses, ou joysticks, ou joypads.

Esse acordo deverá especificar se se aplica a um ou mais serviços ou transacções específicos , ou a um ou mais tipos de produtos ou transacções .

Pode ser causada por alterações neurológicas como o acidente vascular cerebral (AVC), ou derrame, outras doenças neurológicas e ou neuromusculares e também alterações locais obstrutivas, como as doenças tumorais do esôfago.

Em história política, hegemonia é a supremacia de um povo sobre outros, ou seja através da introdução de sua cultura ou por meios militares.

Como este poster da Donna Toney, ou Chopin, ou Mozart, ou La Monte Young.

Você não precisa de designer, ou um plano, ou uma previsão ou nada mais.

Fixar, de forma directa ou indirecta, os preços de compra ou de venda, ou quaisquer outras condições de transacção

b ) do ( s ) material ( ais ) ou técnica ( s ) empregues na sua produção

As pedras dos três naipes (Círculo, Bambu e Caracteres) estão numerados de forma análoga de 1 a 9.

Do restante do território, 2,1 são compostos pela massa aquática (rios ou lagos) e 0,3 são terras improdutivas.

Do restante do território, 6,37 km2, ou 19,1 , é ocupada por edifícios ou estradas 0,08 km2, ou 0,2 , por rios ou lagos, e 1,59 km2, ou 4,8 corresponde a terreno improdutivo.

A área urbana, cerca de 7.4 (edifícios e estradas) e o restante (1.9 ) é área não produtiva, como rios e montanhas.