( c ) insolvabilidade

Artigo 8º Insolvência

Questões gerais relacionadas com a insolvência

General insolvency issues 3.2 .

Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência

Os dados são comparados entre economias e ao longo do tempo, de modo a classificar 185 países em dez categorias de regulamentação empresarial, tais como Resolução de Situações de Insolvência e Comércio Transfronteiriço.

Protecção das garantias contra os efeitos da insolvência

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência

( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Por esta razão , o Eurosistema incidiu também sobre a legislação na área financeira nomeadamente no âmbito da liberdade de movimentos de capitais , regulamentos dos mercados financeiros , garantias , sistemas de pagamentos , insolvência e notas .

iii ) A determinação de todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 no que diz respeito a um administrador de insolvência no âmbito de um processo de insolvência iniciado após a alteração da legislação

ou b ) Ao exercício dos direitos após o início de um processo de insolvência .

Em 1989, Ceresini muda a história do Parma, contratando o promissor técnico Nevio Scala.

Por este motivo , a análise do Eurosistema também incide sobre a legislação no domínio financeiro , em especial no âmbito da liberdade de movimentos de capitais , proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado , regulamentos dos mercados financeiros , garantias , sistemas de pagamentos , insolvência e notas .

Não obstante o início de um processo de insolvência , a legislação aplicável no âmbito da presente Convenção rege todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 relativamente a qualquer situação ocorrida antes do início deste processo .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Escolha dos instrumentos Instrumentos propostos regulamento .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Artigo 4.o Artigo

Conteúdo do regulamento

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO

Remissão para o Regulamento Financeiro .