o

do Protocolo Adicional à CEDH, que tem a seguinte redacção

1986, p.

60

) consagra os princípios de base do sistema eleitoral de um regime democrático.

Estas visitas poderão abranger, designadamente, os seguintes domínios

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ...

Modalidades para a sua renovação previstas pela decisão ( nomeadamente artigo 8º ) .

A p fenilenodiamina é utilizada , entre outros , como composto das tintas capilares e de hena .

Estes Estados membros terão de exercer um controlo rigoroso das pressões internas sobre os preços , no que se refere , nomeadamente , aos salários e aos custos unitários de trabalho .

Aconselhou igualmente a Comissão no que diz respeito , nomeadamente , às propostas que conduziram às mais recentes directivas relativas aos OICVM .

Inclui , nomeadamente , títulos emitidos sob a forma de títulos representativos dos activos ( asset backed securities ) valores mobiliários condicionados por eventos de crédito ( credit linked notes ) .

Esta evolução geral tem sido apoiada , nomeadamente , por políticas destinadas a incentivar a moderação salarial e a consolidação orçamental .

A Directiva relativa ao abuso de mercado 2 , que exige nomeadamente aos emitentes que divulguem as informações privilegiadas de que disponham .

Os trabalhadores com contratos permanentes foram , até ao momento , menos afectados , o que reflecte , nomeadamente , a maior protecção ao emprego que geralmente lhes é atribuída 1 .

No âmbito destas medidas de carácter estrutural, será concedido apoio financeiro para ajudar os países elegíveis a, nomeadamente

Aqui se incluem , por exemplo , os empréstimos para financiamento , outros empréstimos e adiantamentos ( incluindo hipotecas ) e ainda as locações financeiras .

Este Acordo incorpora , nomeadamente um tratamento específico da exposição dos bancos às pequenas e médias empresas ( PME )

Para o efeito , precisam de , entre outros aspectos , salvaguardar a integridade e a preservação das notas de euro em circulação .

As medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , inter alia , a fim de o completar , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º 2 .

Foram introduzidas diversas medidas no Luxemburgo visando , nomeadamente , reduzir os custos nao salariais do trabalho .

O documento propõe se , designadamente a ) incluir o financiamento do terrorismo no conceito de branqueamento de capitais

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos dos requisitos transitórios .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos das necessidades transitórias .

Este Relatório faz uma avaliação individual , país a país , da compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos . 2.2 Independência dos BCN A independência do banco central é essencial para a credibilidade da passagem para a União Monetária , constituindo uma condição prévia da mesma .

Por conseguinte , a orientação da política monetária do BCE ainda permanece acomodatícia , registando se , nomeadamente , um vigoroso crescimento da moeda e do crédito na área do euro .

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A evolução dos preços é examinada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , entre outros , os factores que influenciam os

do PMSG , que será responsável por preparar a posição ( incluindo , entre outros , os aspectos funcionais , técnicos e de planeamento ) com vista à negociação

A evolução dos preços é analisada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , nomeadamente , os fac

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores , nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

nomeadamente para a identif icação de oportunidades de actividades de formação comuns e o desenvolvimento de medidas destinadas a promover a troca de pessoal .

Esses limites tomam nomeadamente em consideração o tipo de FIA , a sua estratégia e as fontes desse efeito de alavanca .

Assistem lhes , nomeadamente a ) b ) O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados Membros

Estes ajustamentos reflectiam , entre outros , a criação de depósitos avultados junto do banco central por forma a aumentar as reservas em divisas .

O quadro administrativo , organizativo e logístico necessário para que o SEBC desempenhe as suas atribuiqoes abrange , entre outras , as seguintes áreas

Comparado com os modelos mencionados , o NAWM inclui elementos de economia aberta , com vista a contemplar o carácter condicional das projecções no que se refere a pressupostos relacionados , entre outros factores , com a evolução externa .

Neste contexto , a orientação da política monetária do BCE ainda permanece acomodatícia , registando se , nomeadamente , um vigoroso crescimento da moeda e do crédito na área do euro .

O Comité de Sábios , presidido pelo Sr. Lamfalussy , foi constituído em Julho de 2000 para examinar como conseguir uma abordagem mais eficaz no sentido da implementação da regulamentação necessária para a criação de um mercado de valores mobiliários eficiente na UE .

A evolução dos preços é analisada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , nomeadamente , os factores que influenciam os custos Caixa 2

Enquanto ECU oficial , desempenha , entre outras funções , a de numerário do MTC e de activo de reserva dos bancos centrais .

Explicação A alínea g ) do n.o 2 do artigo 2.o da directiva proposta exclui o BCE , entre outros , do seu âmbito de aplicação .

Este quadro é implementado , designadamente , através de um sistema de limites detalhado , através do qual o cumprimento é acompanhado e verificado numa base diária .

Este período de cinco anos , que não foi prorrogado , terminou no final de 1984 .