(2000) Área 24 600 km²

O Conselho zelara pela observancia destes princípios .

O Conselho assegura a observância destes princípios .

Na sua maioria , encontravam se em processo de execução das alterações por forma a assegurar o seu total cumprimento a partir do início da Terceira Fase .

O governo francês aceitou a condição dos norte americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo.

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

Estes padrões foram estabelecidos em Janeiro de 1998 , tendo como objectivo mitigar os riscos para o Eurosistema na condução das suas operações de política monetária .

Recurso do Gov.Federal foi acatado!

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

Este alvo não possui quaisquer dados de análise. Certifique se de que o alvo é compilado com suporte para geração de dados de análise e que é executado pelo menos uma vez.

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

Pope concordou com o desejo estratégico de Lincoln em se mover em direção à Richmond pelo norte, protegendo Washington de um possível ataque.

Eram quatro os objectivos da produção da série zero verificar se o material de originação cumpria as especificações gerais comuns

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o

Os instrumentos elegíveis devem também permitir cancelar pagamentos ou ser resgatados , desde que os requisitos mínimos de fundos próprios sejam cumpridos .

Assassinato (222) O imperador obedeceu e no dia 11 de março de 222, apresentou o seu primo, com a sua mãe Júlia Soémia.

Esta versão do jogo era baseada em cartucho, e portanto não era uma violação da licença da Nintendo com a Atari ainda assim, Greenberg obedeceu.

ções junto das organizações internacionais , concertar se ão n o sentido d e assegurar a observância e a execução das posições comuns e das acções comuns adoptadas pelo Conselho .

Neste contexto , o Eurosistema reitera uma das conclusões do Relatório sobre Princípios Fundamentais , designadamente a que refere que a responsabilidade pelo cumprimento dos padrões aplicáveis cabe , em primeiro lugar , ao operador do sistema de pagamentos em questão .

O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.

No natal, Damon Albarn compõe For Tomorrow e a Food estava pronta para lançar o álbum.

Se o Tribunal declarar que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão, pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória.

Se o Tribunal declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

Ao mesmo tempo, em Frankfurt, a polícia cumpria a ordem de despejo da acampada Occupy Frankfurt com já mais de sete meses em redor do símbolo do Euro perto das instalações do BCE.

Andreas Dorpalen salienta que ele havia seguido a maioria das políticas de Guilherme e Bismarck no início de sua vida e era improvável que mudasse seu comportamento.

Christopher repetidamente pediu a Jonathan para que ele mandasse um rascunho e, após alguns meses, ele enviou.

Sendo canadense, ele foi ameaçado de deportação até entregar seu fornecedor.

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa nao deu cumprimento ao seu acórdão , o d econdená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , o d e r ácondená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória .

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reserva mínima se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o .

Obedecemos a este pedido inicial pela remoção desses artigos a fim de assegurar que outros materiais acadêmicos e educacionais que publicamos continuem disponíveis a pesquisadores e educadores neste setor.

O tratado limitaria potenciais abusos do poder real, desmobilizaria os exércitos rebeldes e armaria um arranjo de divisão de poder, porém na prática nenhum dos lados cumpriu com as condições.

Uma instituição terá cumprido as suas obrigaçoes de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reserva durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o 3 .

As cooperações reforçadas num dos domínios referidos no presente título destinam se a salvaguardar os valores e servir os interesses da União no seu conjunto , afirmando a sua identidade como força coerente na cena internacional .

Desde então , outros países cumpriram os critérios de convergência e passaram a integrar a área do euro a Eslovénia , em 1 de Janeiro de 2007 , e Chipre e Malta , em 1 de Janeiro de 2008 .

Se Arruda não tivesse obedecido, ele teria de pagar uma multa diária de R 1.000,00.

de Witt exigiu que todos os membros do conselho da Holanda fizessem um juramento para manter o Édito apenas um se recusou.

Desenvolveu se um sistema de inspecções para assegurar que os fabricantes dos elementos de segurança das notas aplicavam medidas de segurança física e processos de controlo interno em conformidade com esses requisitos de segurança .

Devem ser satisfeitas as seguintes condições a ) A parte terceira deve ser solvente e as pessoas que conduzem efectivamente as suas actividades devem gozar de boa reputação e ter uma experiência suficiente