A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

O presente regulamento aplicar se á a partir de 1 de Novembro de 2009 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009 .

É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado.

É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado .

A presente orientação entra em vigor em 15 de Agosto de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

A presente orientação entra em vigor em 12 de Abril de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Julho de 2006 .

3 . A presente orientação entra em vigor em 2 de Janeiro de 2006 e é aplicável a partir de 16 de Março de 2006 .

O presente regulamento é aplicável a partir de indicar a data exacta , seis meses após a entrada em vigor .

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

A presente secção não será aplicável a operações de pagamento consideradas micropagamentos .

O referido regulamento continua a ser aplicável aos dados relativos a períodos de referência anteriores a 1 de Janeiro de 2009 .

Nesse caso , náo é obrigado a aplicar a decisão , mas deve reconhecer que ela vincula a União .

4dministração d o Banco podem interpor recurso nesta matéria , nos termos d o artigo 173O

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

Os n.o s 4 e 5 do artigo 12.o aplicam se em conformi dade .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras a ) Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados

O anexo II é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 .

O artigo 1 . o aplica se a partir do dia 30 de Maio de 2005 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Maio de 2006 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 .

O artigo 1.o é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros .

Os proveitos devem ser registados pelo seu valor bruto , sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente

A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos

Sª o aplicÆveis as disposiçıes pertinentes do artigo 300.o .