porquanto Abraão obedeceu minha voz, e guardou o meu mandado, os meus preceitos, os meus estatutos e as minhas leis.

ESTATUTOS E INDEPENDENCIA

A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....

Por exemplo , a obrigação de segredo profissional para o pessoal do BCE e dos BCN , tal como se encontra previsto no artigo 38.º dos Estatutos , pode afectar disposições similares dos estatutos dos BCN .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Estatutos dos BCN

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .

Estatutos dos bancos centrais nacionais

O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

No que se refere à adaptação de outra legislação para além dos estatutos dos BCN , o IME incidiu em especial em legislação com impacto sobre o desempenho pelos BCN das suas atribuições relacionadas com o SEBC e em legislação na área monetária , tais como leis cambiais e leis sobre cunhagem de moeda .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

A estrutura e organização interna do PCP é definida pelos seus estatutos.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank

Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteiro usam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos .

Através da adopção de leis e leis quadro europeias destinadas, se necessário, a aproximar as disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos domínios referidos na Parte III

Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank

15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .

Esta disposição não exige a harmonização dos estatutos dos BCN , mas implica que a legislação nacional e os estatutos dos BCN sejam adaptados por forma a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .

Artigo 264.o O Comité das Regiões designa , de entre os seus membros , o Presidente e a Mesa , por um período de dois anos . O Comité aprova o seu regulamento interno .

E as leis da física. Não é?

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

O Brasil tem leis claras e compreensíveis regulando as eleições, mas o problema é a aplicação dessas leis.

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , dos estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de identificação dos fundos do mercado monetário podem ser obtidos em folhetos de distribuição ao público , regulamentos sobre fundos , instrumentos de constituição , estatutos instituídos ou regulamentos internos , documentos de subscrição ou contratos de investimento , documentos de comercialização ou quaisquer outras declarações com efeitos idênticos dos organismos de investimento colectivo .

E vocês ficam pensando para quem as leis são feitas, e quem ficou acima da lei.

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia