A gravadora Universal Music disse mais tarde que nenhuma ação legal seria tomada porque um acordo tinha sido alcançado.

A ação deferida não te dará um status legal.

Finalmente, em Dezembro, uma medida decisiva foi tomada.

LEGAL BASIS The action only concerns administrative expenditure .

Uma decisão jurídica é também, em si mesma, uma acção.

A Comissão expressou a opinião de que a França não tinha tomado medidas eficazes , enquanto as medidas tomadas pela Alemanha foram consideradas inadequadas .

Coordenação com acções de países terceiros

Onde necessário , terão de ser tomadas medidas apropriadas .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta

A equipa de inspecção de segurança pode proceder a uma inspecção adicional para verificar se os dispositivos ou melhoramentos propostos estão em conformidade com as normas de segurança antes da apresentação ao fabricante do relatório mencionado no n.o 5 .

Muitos acreditaram que tal processo visava facilitar a ação legal contra blogueiros.

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as diligências necessárias nos termos da legislação jurisdição para garantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding

Schuldiner tomou medidas legais e Butler e Andrews foram demitidos da banda.

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as dili gências necessárias nos termos da legislação jurisdição para ga rantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

O Banco Central não tinha respaldo legal suficiente para a ação necessária de estabilização do sistema financeiro.

Para reprimir, em conformidade com a lei, uma revolta ou uma insurreição. x00BB

O Banco Central Europeu (BCE) tem tomado medidas decisivas para quebrar este círculo vicioso.

Nintendo foi rápida em tomar ações legais contra aqueles que estavam distribuindo o jogo nos Estados Unidos.

Recebida um notificação de erro , deverá proceder se imediatamente à transmissão da informação correcta .

Recebido um aviso de erro , deverá proceder se imediatamente à transmissão da informação correcta .

Quando o estúdio decidiu comercializar o relógio, Atari tomou as ações legais cabíveis em fevereiro de 2006.

Concerning the legal status of Caspian sea, Russia has taken a position against Iranian interests.

Agora , torna se absolutamente imperiosa a tomada de acções efectivas para limitar os efeitos negativos sobre a confiança .

Contudo , tal não aconteceu , dada a estabilidade do sistema monetário internacional durante os anos seguintes .

A polícia chinesa entrou em ação e Yan foi presa sob a acusação de perturbação da ordem pública .

Eu proponho que essas propostas sejam aprovadas, e que a ação seja tomada o mais rápido possível.

Entretando, Magnavox não tomou ações legais contra a Atari e várias outras empresas que lançaram clones do Pong .

Diversos textos latinos incluem nomes lombardos, e textos jurídicos lombardos contêm termos retirados do vocabulário legal do vernáculo.

O Conselho acordou que era necessário tomar urgentemente medidas de política para melhorar a sustentabilidade orçamental a longo prazo .

Embora não se tenha tomado nenhuma ação na época, Bizet permaneceu em termos amigáveis com a família Halévy.

Será que a Comissão está a considerar a possibilidade de fazer qualquer coisa para conceder um legal privelege aos juristas in house de todos os Estados Membros?

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÍTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 .

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÌTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 .

Contudo, (...) duas ou três semanas depois foi informada de que estava a ser alvo de denúncia de um crime .

No primeiro nível , os princípios básicos da respectiva legislação deverão ser estabelecidos através de directivas quadro e regulamentos quadro

Mas recentemente, os temas mais abordados têm sido certos processos legais, tais como o programa Deferred Action for Childhood Arrival (que dá às autoridades de imigração a opção de não extraditar indivíduos que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos durante a sua infância, caso preenchem outros requisitos).

ldquo Subsidiariedade rdquo significa que a necessidade de centralização deve ser provada de modo definitivo antes que possa ser tomada qualquer iniciativa a nível da União .

Magnavox continuou com as ações legais contra as outras empresas, e os processos começaram logo após o acordo com Atari em junho de 1976.

Posições defensivas A defesa não tem limitações sobre número de jogadores na linha de scrimmage .

Ele sentia que tal ação só se concretizaria como comandante em chefe, usando da força militar garantida ao presidente pela Constituição, assim fazendo.

A Comissão ( Eurostat ) recebeu outros pedidos dos utilizadores , os quais foram considerados no projecto de quadro jurídico .

Para o desempenho das suas funções , impõe se uma cooperação entre as autoridades competentes .

Subsidiariedade significa que a necessidade de descentralização deve ser provada de modo definitivo antes que possa ser tomada qualquer iniciativa a nível comunitário .

Actuais políticas As actuais políticas orçamentais na área do euro apresentam um cenário muito diverso no que respeita às medidas tomadas para aumentar a sustentabilidade .