Tradução de "legal incapacity" para a língua portuguesa:
Dicionário Inglês-Português
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| removal from office is only possible in the event of incapacity or serious misconduct | a demissão apenas é possível caso qualquer membro deixe de preencher os requisitos ou tenha cometido falta grave |
| removal of either from office only in the event of incapacity or serious misconduct | a possibilidade de demissão de funções apenas em caso de incapacidade ou de falta grave |
| During periods of Franco's temporary incapacity in 1974 and 1975, Juan Carlos was acting head of state. | Durante os períodos em que Franco esteve incapaz, temporariamente, em 1974 e 1975, Juan Carlos foi agindo como Chefe de Estado. |
| In the reconvened Parliament, Fox and Pitt wrangled over the terms of a regency during the King's incapacity. | Quando o parlamento voltou a se reunir, Pitt e Fox lutaram sobre os termos da regência durante a invalidez do rei. |
| This incapacity can be attributed to insufficient funds and inexperience to handle and organize problems brought by migration and urbanization. | Esta incapacidade pode ser atribuída à falta de fundos e à inexperiência de manusear e organizar os problemas trazidos pela migração e urbanização. |
| Succession and incapacity Upon the death or resignation of the President, the President of the Senate acts as interim president. | Sucessão e incapacidade No caso de falecimento ou renúncia do Presidente, o governo é assumido interinamente pelo Presidente do Senado. |
| To the extent that democratic responses to institutional incapacity will contribute to stronger and more sustainable growth, India s economic clouds have a silver lining. | Na medida em que as respostas democráticas à incapacidade institucional contribuirão para um crescimento mais forte e mais sustentável, não há mal que bem não traga na economia da Índia. |
| LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Legal basis | ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica |
| In the House of Commons, Charles James Fox declared his opinion that the Prince of Wales was automatically entitled to exercise sovereignty during the King's incapacity. | Na Câmara dos Comuns, Fox declarou sua opinião que o Príncipe de Gales automaticamente tinha o direito de exercer a soberania durante a incapacidade do rei. |
| Legal services ( code 275 ) Covers legal advisory and representation services in any legal , judicial and statutory procedures | Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais |
| With empty thoughts and a huge incapacity for self criticism (as a first step), the South African regime, apparently, carries on burying their head in the sand. | Com pensamentos redondos e com uma enorme incapacidade de autocrítica (como primeiro passo) o regime sul africano, ao que tudo indica, persiste em enterrar a cabeça na areia. |
| Legal framework | Quadro jurídico |
| Legal publications | Legal publications |
| Legal Notices | Nota Legal |
| Legal notices | Notificação legal |
| Legal acts | Actos jurídicos |
| Legal personality | Personalidade jurídica |
| Legal framework | Legal framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal Division | Divisão de Serviços Jurídicos |
| LEGAL BASIS | BASE JURÍDICA |
| Legal background | Enquadramento jurídico |
| Legal Framework | Legal Framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal services . | Serviços jurídicos . |
| Legal basis | desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica |
| Legal basis | Enquadramento jurídico |
| legal independence | independência legal |
| Legal convergence | Convergência legal |
| Legal preparations | Preparativos jurídicos |
| Legal Services . | Serviços Jurídicos . |
| Legal convergence | Convergência jurídica |
| legal status | Estatuto jurídico |
| Legal Authorizations | Autorizações legais |
| They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing. | Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal. |
| Article 6 Legal personality The Union shall have legal personality . | Artigo 6.º Personalidade jurídica A União goza de personalidade jurídica . |
| Legacy The abrupt end of the first and second rubber booms demonstrate the entrepreneurial incapacity and the lack of vision of the dominant class and politicians of the region. | Apontamentos finais Os finais abruptos do primeiro e do segundo ciclo da borracha demonstraram a incapacidade empresarial e falta de visão da classe dominante e dos políticos da região. |
| Press releases legal | Press releases legal |
| There's legal hustles. | Há atividades consideradas legais, |
| Law Legal Studies | Direito Estudos Jurídicos |
| b. Legal nature | c. Juros |
| b. Legal nature | b. Natureza jurídica |
| TARGET legal framework | Quadro jurídico do TARGET |
| ( b ) legal services | b ) serviços jurídicos |
| DG Legal Services | Direcção Geral de Serviços Jurídicos |
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