Tradução de "legal incapacity" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

Incapacity - translation : Legal - translation :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

removal from office is only possible in the event of incapacity or serious misconduct
a demissão apenas é possível caso qualquer membro deixe de preencher os requisitos ou tenha cometido falta grave
removal of either from office only in the event of incapacity or serious misconduct
a possibilidade de demissão de funções apenas em caso de incapacidade ou de falta grave
During periods of Franco's temporary incapacity in 1974 and 1975, Juan Carlos was acting head of state.
Durante os períodos em que Franco esteve incapaz, temporariamente, em 1974 e 1975, Juan Carlos foi agindo como Chefe de Estado.
In the reconvened Parliament, Fox and Pitt wrangled over the terms of a regency during the King's incapacity.
Quando o parlamento voltou a se reunir, Pitt e Fox lutaram sobre os termos da regência durante a invalidez do rei.
This incapacity can be attributed to insufficient funds and inexperience to handle and organize problems brought by migration and urbanization.
Esta incapacidade pode ser atribuída à falta de fundos e à inexperiência de manusear e organizar os problemas trazidos pela migração e urbanização.
Succession and incapacity Upon the death or resignation of the President, the President of the Senate acts as interim president.
Sucessão e incapacidade No caso de falecimento ou renúncia do Presidente, o governo é assumido interinamente pelo Presidente do Senado.
To the extent that democratic responses to institutional incapacity will contribute to stronger and more sustainable growth, India s economic clouds have a silver lining.
Na medida em que as respostas democráticas à incapacidade institucional contribuirão para um crescimento mais forte e mais sustentável, não há mal que bem não traga na economia da Índia.
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Legal basis
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica
In the House of Commons, Charles James Fox declared his opinion that the Prince of Wales was automatically entitled to exercise sovereignty during the King's incapacity.
Na Câmara dos Comuns, Fox declarou sua opinião que o Príncipe de Gales automaticamente tinha o direito de exercer a soberania durante a incapacidade do rei.
Legal services ( code 275 ) Covers legal advisory and representation services in any legal , judicial and statutory procedures
Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais
With empty thoughts and a huge incapacity for self criticism (as a first step), the South African regime, apparently, carries on burying their head in the sand.
Com pensamentos redondos e com uma enorme incapacidade de autocrítica (como primeiro passo) o regime sul africano, ao que tudo indica, persiste em enterrar a cabeça na areia.
Legal framework
Quadro jurídico
Legal publications
Legal publications
Legal Notices
Nota Legal
Legal notices
Notificação legal
Legal acts
Actos jurídicos
Legal personality
Personalidade jurídica
Legal framework
Legal framework
Legal basis
Base jurídica
Legal Division
Divisão de Serviços Jurídicos
LEGAL BASIS
BASE JURÍDICA
Legal background
Enquadramento jurídico
Legal Framework
Legal Framework
Legal basis
Base jurídica
Legal services .
Serviços jurídicos .
Legal basis
desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica
Legal basis
Enquadramento jurídico
legal independence
independência legal
Legal convergence
Convergência legal
Legal preparations
Preparativos jurídicos
Legal Services .
Serviços Jurídicos .
Legal convergence
Convergência jurídica
legal status
Estatuto jurídico
Legal Authorizations
Autorizações legais
They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing.
Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal.
Article 6 Legal personality The Union shall have legal personality .
Artigo 6.º Personalidade jurídica A União goza de personalidade jurídica .
Legacy The abrupt end of the first and second rubber booms demonstrate the entrepreneurial incapacity and the lack of vision of the dominant class and politicians of the region.
Apontamentos finais Os finais abruptos do primeiro e do segundo ciclo da borracha demonstraram a incapacidade empresarial e falta de visão da classe dominante e dos políticos da região.
Press releases legal
Press releases legal
There's legal hustles.
Há atividades consideradas legais,
Law Legal Studies
Direito Estudos Jurídicos
b. Legal nature
c. Juros
b. Legal nature
b. Natureza jurídica
TARGET legal framework
Quadro jurídico do TARGET
( b ) legal services
b ) serviços jurídicos
DG Legal Services
Direcção Geral de Serviços Jurídicos

 

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