Tradução de "legal scope" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Legal - translation :

Scope - translation :

Palavras-chave : Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Mira âmbito Periscópio Telescópica Microscópio

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Specific observations Scope of the draft legal provisions	Observações específicas Âmbito das disposições legais propostas Fundo de Pensões3 , ainda que os mesmos não sejam especificamente mencionados .
Views varied , however , on the scope and degree of the legal measures required .	As opiniões divergiam , contudo , no que se refere ao âmbito e ao alcance das medidas jurídicas necessárias .
This will prevent scope for jurisdictional conflict or legal uncertainty which could have deeply damaging consequences for the legal finality of business done on the market	Tal impedirá que se verifiquem conflitos de jurisdição ou insegurança jurídica , que poderiam ter profundas consequências nocivas sobre o carácter definitivo das transacções efectuadas nesse mercado
HAVE ADOPTED THIS REGULATION CHAPTER I ESTABLISHMENT AND LEGAL STATUS Article 1 Establishment and Scope of action 1 .	ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÍTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 .
HAVE ADOPTED THIS REGULATION CHAPTER I ESTABLISHMENT AND LEGAL STATUS Article 1 Establishment and Scope of action 1 .	ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÌTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 .
Possible legal changes after that date , for example as a result of secondary Community legislation , do not fall within its scope .	As eventuais alterações legais após essa data , resultantes , por exemplo , da legislação Comunitária derivada , não se inserem neste âmbito .
Scope	Âmbito de aplicação territorial
SCOPE	ÂMBITO DE APLICAÇÃO
In 2003 the Commission prepared a Communication10 for wide public consultation on the possible scope and content of a new legal framework .	Em 2003 , a Comissão elaborou uma comunicação10 com o objectivo de assegurar uma consulta pública alargada sobre o eventual âmbito e teor do novo quadro jurídico . A sua proposta final foi elaborada em 2004 2005 em estreita cooperação com os dois grupos de peritos permanentes e em 5 6 7
Class Scope	Âmbito da Classe
Scope 5b .	adequado a fim de reflectir o impacto da liquidez , das concentrações , da cobertura e da opcionalidade .
Commission Recommendation of 22 March 2010 on the scope and effects of legal tender of euro banknotes and coins ( OJ L 83 , 30.3.2010 , p. 70 ) .	Recomendação da Comissão , de 22 de Março de 2010 , sobre o alcance e consequências do curso legal das notas e moedas em euros ( JO L 83 de 30.3.2010 , p. 70 ) .
unity scope gdrive	unity scope gdrive
Unity Scope Tool	Ferramenta Unity Scope
Scope of agreement	Scope of agreement
Scope of application	Âmbito de aplicação
Scope of reporting	Âmbito do reporte
Scope of reporting	Âmbito da informação
An emphasis on investment protection could establish de facto international standards that ensure legal security for investors while providing sufficient scope for governments legitimate regulatory interests.	Dar ênfase à protecção do investimento poderia estabelecer de facto padrões internacionais que garantam a segurança jurídica aos investidores, proporcionando, em simultâneo, liberdade de acção suficiente para os legítimos interesses de regulação dos governos.
It thus contains provisions on the scope of the scheme , the roles and responsibilities of the participants , business and operational rules and the legal and contractual framework .	Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico .
Article 2 Scope 1 .	Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 26 Scope 1 .	Artigo 26.º Âmbito de aplicação 1 .
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 1 )
Article 2 Scope 1 .	Artigo 2º Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope 1 .	Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 2 )
Article 1 Scope 1 .	Artigo 1.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 3 Scope 1 .	Artigo 3.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 4 Scope 1 .	Artigo 4º Âmbito de aplicação 1 .
Member States shall ensure that there are no legal impediments within their jurisdiction preventing the natural and legal persons included within the scope of the supplementary supervision from exchanging amongst themselves any information that would be relevant for the purposes of supplementary supervision .	Os Estados Membros deverão garantir a inexistência na sua jurisdição , de qualquer obstáculo jurídico susceptível de impedir as pessoas singulares e colectivas , incluídas no âmbito da supervisão complementar , de trocarem entre si quaisquer informações pertinentes para a supervisão complementar .
The first problem strand relates to the unclear definition of electronic money and the scope of the Directive , which generates legal uncertainty and hinders the development of the market .	A primeira vertente do problema prende se com a definição pouco clara de moeda electrónica e do âmbito de aplicação da directiva , o que dá origem a insegurança jurídica e impede o desenvolvimento do mercado .
During the review process , stakeholders expressed concerns that the current Directive lacks legal certainty due to the unclear definition of electronic money and the unclear scope of the Directive .	Durante o processo de revisão , as partes interessadas manifestaram a sua preocupação quanto à falta de segurança jurídica da actual directiva , devido a uma definição pouco clara do conceito de moeda electrónica e do âmbito de aplicação da directiva .
Google Drive scope for Unity	Google Drive scope para o Unity
Article 2 Scope 1 . 2 .	Artigo 2º Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application	Artigo 2.o Âmbito de aplicação
Article IV 4 Scope 1 .	Artigo IV 4 .
SCOPE OF THE REPORTING SCHEME	ÂMBITO DO REGIME DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
B Article 2 Scope 1 .	B Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
The Super Scope, or Nintendo Scope in Europe and Australia, is the official Super Nintendo light gun.	O cartucho que vinha com a bazooka é o Super Scope 6.
), has the same meaning and scope.	Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
Article 2 Scope of application 1 .	Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application 6 .	Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Scope of reporting ( a ) General 1 .	Âmbito do reporte
Scope of the proposed regulation 4 .	Âmbito de aplicação do regulamento proposto 4 .

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