Contudo, a medida não foi imposta de imediato.

Se estas decisões anunciadas publicamente não forem formalmente aplicadas ou se o seu impacte orçamental for substancialmente reduzido durante o processo de adopção , o Conselho reactivará de imediato o procedimento relativo aos défices excessivos .

Porque não são criadas zonas obrigatórias de não fumadores?

Mas a lei era apenas vagamente aplicada.

E é claro que hábitos são impostos pela arquitetura.

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

Ela foi executada por uma corveta e quatro canhoneiras.

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

No entanto, a Noruega tem sido governada por governos de minoria.

Esta Emenda foi aprovada através do Ato de Volstead.

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

Em alguns outros países, a convenção da OECD não é ainda adequadamente protegida.

podem efectivamente ser executadas ( 1 ) .

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

A SEPA deve ter benefícios concretos e não ser um exercício obrigatório de normalização .

O Japão estava sob o controlo do Shogunato Tokugawa, liderado por Tokugawa Ieyasu.

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Quanto às disposições de fundo a prever, devem ser particularmente claras e estritas.

Eu era legalmente e sem dúvida uma cidadã de segunda classe.

Eu sou, desde nascença, legalmente cega.

Ele reconheceu legalmente seu filho em 11 de janeiro de 1916.

Eu era legalmente e incontestavelmente uma cidadã de segunda.

Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Há várias associações desportivas legalmente registradas em Poá.

Para esse fim , as sanções , incluindo as de natureza civil , devem ser suficientemente dissuasoras , proporcionadas e aplicadas de forma coerente .

Em pequenos grupos, a moralidade pode ser executada por forças sociais, como a fofoca ou a reputação.

As leis existentes proibiam o aborto, exceto por razões médicas que eram estritamente impostas pelo regime nazista.

O Partido Trabalhista ganhou o poder em 1935 e continuou a política de moderação e liberalismo.

Essa lei não foi cumprida, apesar da cobrança de uma taxa para financiar a obra.

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR .

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multipli cidade de SLBTR .

A sede do condado é Laurinburg, e sua maior cidade é Laurinburg.

O nome de Gary foi legalmente mudado para Gary Lewis.

Joshua ordenou que seus soldados criança cometessem crimes indescritíveis, e garantiu seu comando com grande brutalidade.

a possibilidade de serem desenvolvidas e aplicadas relativamente a uma multiplicidade em permanente evolução de serviços de investimento

Durante o período comunista a cidade experimentou um significativo desenvolvimento industrial, assim como um estímulo ao setor de construção civil.

É considerado crime de genocídio O Código Penal brasileiro em seu Art.