Um nível mínimo de harmonização podia ser considerado um requisito prévio para a concessão de um passaporte comunitário às IME .

A harmonização da informação contida no prospecto deve assegurar uma protecção equivalente dos investidores a nível comunitário .

Além disso , a harmonização das regras e o passaporte daí resultante deverão beneficiar a integração financeira , dado que favorecem a igualdade das condições de concor rência na UE .

Uma directiva , conjugada com a plena harmonização , assegurará o grau necessário de segurança jurídica , deixando simultaneamente espaço de manobra para a adopção de medidas legislativas nacionais específicas .

Harmonisation

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Para alcançar este objectivo , a harmonização da informação contida em cada prospecto é necessária a fim de assegurar uma protecção equivalente para os investidores a nível comunitário .

No intuito de facilitar a harmonização da legislação na área do reconhecimento profissional, esses projectos deverão concentrar se nos curricula das profissões regulamentadas a nível da UE

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

Em segundo lugar , estes sistemas contribuem para a criação de um mercado único para os serviços financeiros , incluindo a promoção de condições de igualdade entre os bancos com actividade internacional , o que torna necessário uma maior harmonização deste tipo de sistemas na UE .

O TARGET foi inicialmente concebido com base no princípio de uma harmonização mínima e de uma arquitectura descentralizada de interligação dos diferentes sistemas nacionais .

( 4 ) Uma maior harmonização das disposições do direito nacional no que diz respeito aos requisitos em matéria de informações periódicas e permanentes aplicáveis aos emitentes de valores mobiliários deverá conduzir a um nível mais elevado de protecção dos investidores em toda a Comunidade .

854 Harmonização dos currículos nas profissões reguladas a nível da UE urbanístico e regional 561 Arquitectura 562 Planeamento urbanístico e regional 563 Museologia, conservação 564 Estudos de tráfego e transporte

Existe margem para uma maior harmonização

Considerando a legislação comunitária em vigor nesta matéria , o BCE não está convencido de que a Comunidade tenha uma necessidade imperativa ou urgente de adoptar a Convenção , e recomenda a sincronização da harmonização das normas de conflitos com a harmonização do direito substantivo , pelo menos ao nível comunitário .

Esta estratégia supõe uma harmonização de alto nível e não uma harmonização plena através da qual o Estado Membro de origem do emitente pode continuar a impor requisitos de prestação de informações periódicas ou contínuas mais rigorosos .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

A fim de atingir estes objectivos , a harmonização das informações contidas do prospecto deverá proporcionar um grau equivalente da protecção aos investidores a nível comunitário , facilitando deste modo as ofertas e a negociação transfronteiras .

Neste contexto , o BCE acolhe e apoia amplamente a directiva proposta , que tem por finalidade aumentar o grau de harmonização regulamentar e alargá la aos novos serviços de investimento e instrumentos financeiros .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2

É por conseguinte indispensável prever o grau de harmonização necessário para proporcionar aos investidores um elevado nível de protecção e permitir que as empresas de investimento prestem serviços em toda a Comunidade , no quadro de um Mercado Único , com base na supervisão do país de origem .

A harmonizaçª o das diferentes prÆticas farÆ aumentar a comparabilidade do IHPC

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

As propostas de harmonizaçª o mais importantes estª o enumeradas a seguir .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

O BCE congratula se com este esforço adicional de harmonizaçª o. 9 .

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 1 Nível 1 Nível 1

Prevê se que a versão final da solução para os mandatos electrónicos seja aprovada pelo EPC em Dezembro de 2008 como parte do manual relativo ao Sistema Básico de Débitos Directos SEPA . A harmonização do quadro jurídico europeu é decisiva para os Débitos Directos SEPA .

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

Estas consideracoes influenciarao as prioridades a atribuir aos trabalhos específicos de harmonizacao .

A harmonização completa prevista na proposta simplifica os procedimentos aplicáveis aos agentes privados .

Propomos nomeadamente um imposto unificado sobre o capital, o qual permitiria alimentar os fundos utilizados para acompanhar a harmonização dos sistemas de protecção social e a redução do tempo de trabalho a nível europeu.

Relativamente a este aspecto , a introduçª o de uma moeda œnica estÆ a revelar se um poderoso mecanismo propulsor , abrindo caminho para um mais fÆcil acesso a financiamentos e a oportunidades de investimento .

A acção da Comunidade garantirá a plena harmonização das disposições nos diferentes Estados Membros , nomeadamente eliminando os obstáculos que ainda subsistem aos pagamentos transfronteiras a nível dos Estados Membros , de que são exemplo as obrigações de declaração para efeitos de estatísticas da BP .

Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Mundo Extra UE

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