Sob reserva dos outros números do presente artigo, cada Parte prevê na respetiva legislação exceções ou limitações no que diz respeito à responsabilidade dos prestadores de serviços, quando estes agem na qualidade de intermediários, pelas infrações a direitos de autor ou direitos conexos que tenham lugar em ou através de redes de comunicação, no quadro da prestação ou utilização dos seus serviços.

que os dados só sejam divulgados com uma finalidade específica autorizada e limitados à quantidade mínima requerida para essa finalidade

Nota 1 2B001 não abrange as máquinas ferramentas para fins especiais destinadas exclusivamente ao fabrico de engrenagens.

Exceções e limitações

Os direitos patrimoniais dos organismos de radiodifusão caducam 50 anos após a primeira difusão, quer a emissão seja efetuada com ou sem fio, incluindo cabo ou satélite.

Todavia, continuo a sentir falta de uma verdadeira política de prioridades, de que temos necessidade para o investimento dos nossos escassíssimos recursos.

O problema é que elas não foram concebidas para isso e são demasiado acanhadas.

Por conseguinte, estes não podem ser financiados por auxílios à reestruturação sem retirar a estes últimos o seu objectivo específico e o seu alcance limitado.

Nota 2 2B001 não abrange as máquinas ferramentas para fins especiais destinadas exclusivamente ao fabrico de

Não podem, consequentemente, ser financiados por auxílios à reestruturação sem retirar a estes últimos o seu objectivo específico e o seu âmbito limitado.

Limitando o tempo de estacionamento é possível estimular a rotatividade de veículos e o aumento de vagas.

parte V, na medida em que as disposições dessa parte tenham como único objetivo assegurar a aplicação a título provisório do Acordo.

No entanto, o seu uso para este propósito é estritamente limitado devido ao pesado impacto dos equipamentos e das actuações nas antigas estruturas.

Apenas para efeitos de operações de fine tuning o SEBC efectuará transacções com um número mais limitado de contrapartes , por razões óbvias de eficiência .

Os auxílios concedidos com base nesta derrogação excepcional tinham de ser estritamente limitados a este objectivo, nomeadamente a reestruturação dos estaleiros.

Contudo, desde que o objectivo do controlo não fique comprometido, pode efectuar se a sua notificação prévia com a antecedência estritamente necessária.

Ora, o capítulo consagrado à cooperação social é muito vago e limitado para assegurar esse desenvolvimento social harmonioso e durável.

Título VIII (na medida em que as disposições desse título tenham como único objetivo assegurar a aplicação provisória do Acordo)

Contudo, desde que o objectivo do controlo não fique comprometido, pode efectuar se a sua notificação prévia com a antecedência estritamente necessária.

Essa presença será mantida por um prazo estritamente limitado e terá como única finalidade fomentar a aplicação a nível nacional em África.

Para tal , o acesso aos dados a nível das transacções e a utilização dos mesmos deve limitar se a um grupo restrito de fun cionários dos BC designados para o efeito .

A expedição relativamente curta Bruce voltou à Escócia em maio de 1893 falhou em seu propósito principal, proporcionando, apenas, oportunidades limitadas para o trabalho científico.

São os arquivos administrativos de determinado período colonial, que incluíam, por exemplo, certas investigações sobre a hidrografia ou a geologia do país.

Senhor Presidente, caros colegas, Senhor Comissário, os relatórios anuais têm como finalidade efectuar análises referentes a um período de tempo determinado e extrair conclusões.

O objectivo da proposta de 1985 de uma décima directiva relativa a sociedades anónimas é facilitar a cooperação e favorecer as fusões entre empresas da Comunidade.

Título VIII (Quadro institucional) na medida em que as disposições desse título tenham como único objetivo assegurar a aplicação provisória do Acordo

Título IX (Disposições finais) na medida em que as disposições desse título tenham como único objetivo assegurar a aplicação provisória do Acordo.

Finalidade

Objetivo

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Comité Misto de gestão do Acordo

Metodologia fundamentada em elementos factuais, garantindo conclusões fiáveis e reprodutíveis.

Documentação

A avaliação assenta nos seguintes princípios

Qualquer alteração introduzida no modelo matemático ou no software que seja suscetível de invalidar o relatório de validação deve ser comunicada à entidade homologadora, a qual pode requerer a realização de um novo processo de validação.

Objecto do presente regulamento

Exposição limitada devido a uma comercialização limitada

A única diferença residia no facto de que o património com afectação específica tinha sido disponibilizado por um prazo indeterminado, ao passo que as participações passivas estão habitualmente limitadas no tempo.

O propósito da vida é uma vida de propósitos.

Williamson Sons (Shetland) Limited Ronas Fisheries Limited (Proposta de reestruturação e de fusão de Williamson Sons (Shetland) Limited Ronas Fisheries Limited).

Seu conhecimento é limitado, a saúde é limitada, e a potência é limitada, por conseguinte, e a alegria vai ser limitada.

Limitado. O nosso conhecimento é limitado, a saúde é limitada, e então, o poder é limitado, e a alegria será também limitada.

O objectivo da proposta de 1985 de uma décima directiva relativa a sociedades anónimas é facilitar a cooperação e favorecer as fusões entre empresas da

Nos termos do artigo 30.o, n.o 2, o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados Membros, por um lado, e o Canadá, por outro 1 , assinado em Bruxelas a 30 de outubro de 2016, é aplicado a título provisório a partir de 1 de abril de 2017.