Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Acordos de recompra

As autoridades competentes dão o seu apoio às autoridades competentes de outros Estados Mem bros .

As autoridades competentes prestarão assistência às autoridades competentes dos outros Estados Membros .

Cada autoridade competente prestará assistência às autoridades competentes dos demais Estados Membros .

As referidas autoridades são designadas pelos Estados Membros .

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTORIDADES DE SUPERVISÃO Em alguns Estados Membros , as autoridades de supervisão financeira encontram se integradas nos respectivos BCN .

Artigo 4.o Assistência das autoridades dos Estados Membros 1 .

Alguns Estados Membros têm uma única autoridade de fiscalização enquanto outros possuem várias autoridades .

a ) Permitindo à Eurojust facilitar a coordenaçª o adequada entre as autoridades nacionais dos Estados Membros competentes para a investigaçª o e o exercício da acçª o penal

A Comissão ( Eurostat ) assegurará um diálogo permanente com os serviços estatísticos dos Estados Membros .

Responderam ao inquérito autoridades públicas , instituições financeiras , associações de comerciantes e organizações de consumidores de todos os Estados Membros da União Europeia .

rias dos Estados membros sobre a condução das respectivas politicas monetárias .

A autoridade competente deve informar desse facto as autoridades competentes dos demais Estados Membros .

Artigo 12.º A Comissão ( Eurostat ) assegurará um diálogo permanente com as autoridades estatísticas dos Estados Membros .

As autoridades dos Estados Membros deverão ser obrigadas a assistir a Autoridade na resposta a esses pedidos directos .

autoridades nacionais de supervisão não prestem ou não possam prestar essas informações atempadamente . As autoridades dos Estados Membros deverão ser obrigadas a assistir a Autoridade na resposta a esses pedidos directos .

A Comissão enviará aos Estados membros a lista das autoridades designadas segundo o disposto no primeiro parágrafo . .

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Os Estados Membros comunicarão à Comissão e aos demais Estados Membros as denominações das autoridades que podem receber informações em conformidade com o presente número .

Além disso , as autoridades dos Estados Membros que não sejam os Estados Membros participantes consultarão o BCE sobre qualquer projecto de disposição legal relativa aos instrumentos de política monetária .

Créditos às Administrações públicas expressos em euros Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes

Relativamente à lista das autoridades competentes constante do anexo II , não obstante o BCE reconhecer que as autoridades competentes nacionais são normalmente as autoridades dos Estados Membros responsáveis pela cunhagem de moedas , o mesmo considera que os Estados Membros poderão querer designar outras autoridades para os efeitos do regulamento proposto .

Quando o euro foi introduzido, as autoridades declararam efectivamente as obrigações governamentais dos estados como não tendo riscos.

Essa política só será efectiva se for bem assimilada pelas autoridades nacionais dos Estados Membros.

Capítulo II Cooperação entre autoridades competentes de Estados Membros diferentes Artigo 52º Obrigação de cooperação 1 .

Actualmente , as directivas apenas exigem que os Estados Membros notifiquem as suas autoridades competentes .

Os Estados Membros designarão as autoridades responsáveis por garantir o cumprimento das disposições do presente regulamento .

Os Estados Membros autorizarão a troca de informações entre as suas autoridades competentes e entre as suas autoridades competentes e outras autoridades , tal como referido nos nº s 1 e 2 .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão e aos restantes Estados Membros as denominações das autoridades ou organismos que podem receber informações ao abrigo do presente número .

Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes

Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Empréstimos IFM

Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Empréstimos Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Empréstimos Empréstimos SNM

Sem prejuízo do artigo 240 . o , o Comité Permanente fomenta a coordenação da acção das autoridades competentes dos Estados Membros .

Colégios constituídos por autoridades que supervisionam entidades colectivas nos diferentes Estados Membros irão abordar potenciais conflitos e sobreposições de supervisão .

Os Estados Membros devem assegurar que as decisões adoptadas pelas autoridades nacionais competentes são susceptíveis de recurso judicial .

Fundamentação ver o ponto 4.7 do parecer Alteração 21 Artigo 19.o , primeiro parágrafo As autoridades competentes dos diferentes Estados Membros cooperarão entre si e , em especial , procederão ao intercâmbio de informações , a fim de assegurar a aplicação adequada da presente directiva .

Títulos excepto acções ( 2 segmentos de prazo ) 7 Títulos emitidos por residentes na área do euro expressos em euros Administrações públicas Outros Estados Membros participantes

Responsabilidades para com outros residentes Outros EstadosAcordos de da área do euro expressas em euros Admi Membros partici recompra nistrações públicas pantes Responsabilidades para com residentes na área Outros EstadosAcordos de do euro expressas em moeda estrangeira Membros partici recompra pantes Outras responsabilidades Outros EstadosAcordos de Membros partici recompra pantes Administrações públicas

As autoridades competentes prestarão assistência às autoridades competentes dos demais Estados Membros , nomeadamente através do intercâmbio de informações e da cooperação nas operações de investigação .

Artigo 40 ,º Designação das autoridades competentes Os Estados membros designam as autoridades competentes que devem desempenhar as funções previstas na presente directiva .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros dão lhe assistência para a recolha dessa informação .

Outros Estados Membros participantes

Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes Outros Estados Membros participantes

, o Comité Permanente fomenta a coordenação da acção das autoridades competentes dos Estados Membros.

12 9,4 Acordos de recompra Outros EstadosSNM Membros participantes Administrações públicas Outras adminis Administração trações públicas local 5,1