Procedimentos de controlo

Objectivo 2 reconversão das regiões gravemente afectadas pelo declínio industrial

simplificação dos procedimentos e maior controlo.

as acções de acompanhamento, de controlo financeiro e de avaliação, incluindo as modalidades em matéria de recolha de dados,

Estabelecimento e aplicação de processos eficazes de vigilância em pontos críticos de controlo

Criar e aplicar procedimentos de acompanhamento efectivos nos pontos críticos de controlo

Procedimentos de avaliação e de acompanhamento das empresas no domínio da formação profissional contínua.

Em compensação, há ainda assim um certo número de pontos que não figuram no relatório e que são extrema mente relevantes.

É muito importante que tenhamos regras uniformes e procedimentos de controlo uniformes.

Regulamento (CE) n.o 1272 2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Recomendação 2003 488 CE do Conselho, de 18 de junho de 2003, relativa à prevenção e redução dos efeitos nocivos da toxicodependência para a saúde

Calendário essas disposições da Diretiva 2009 147 CE devem ser cumpridas no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Calendário essas disposições da Diretiva 2002 21 CE devem ser cumpridas no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Procedimentos de informação e acompanhamento relativamente a irregularidades e ao reembolso de montantes pagos indevidamente.

Reforçar a gestão financeira e os procedimentos de controlo e estabelecer sistemas de avaliação e acompanhamento adequados.

Criar sistemas apropriados de controlo e de avaliação e reforçar os procedimentos de gestão e de controlo financeiros.

Inclui se aqui a maior parte dos processos de planeamento, controlo e avaliação discutidos na secção anterior.

Existe efectiva mente uma profusão de actos legislativos, específicos, bem como numerosas modalidades de contro lo do fabrico.

Evidentemente, também é necessário proceder à reorganização e à afinação dos mecanismos administrativos de acompanhamento, de controlo e de aplicação de sanções.

O Provedor de Justiça é uma boa referência a nível comunitário, tendo em conta o seu papel no controlo dos procedimentos administrativos.

CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA REFORÇAR OS OBJETIVOS DE FUNDO DO ACORDO DE PARCERIA VOLUNTÁRIO

Esses planos de acção deverão incluir objectivos, prazos, procedimentos e mecanismos de controlo que se aplicarão igualmente às duas partes.

Para este efeito o Conselho Executivo terá em consideração as opiniões do Comité de Notas de Banco . O Conselho Executivo informará o Conselho do BCE acerca das medidas que venha a adoptar em cumprimento do presente artigo .

Essas tarefas, de facto, são o estabelecimento dos processos para a aplicação prática e para o funcionamento da cooperação administrativa e do controlo e eventual ajustamento desses processos.

Outras medidas estão actualmente a ser discutidas.(trânsito de gás e projectos de investimento energético). co).

Devem ser fixadas normas especiais para garantir a regularidade das operações e o respectivo controlo.

são colocados à disposição das empresas diferentes tipos de instrumentos os instrumentos elaborados pelo ministério incluem a avaliação dos custos das baixas por doença, dos acidentes, da substituição do pessoal e das pensões por incapacidade existem também modelos para tratar dos efeitos sobre a produtividade

Por forma a reduzir esses riscos, as administrações têm que mudar os seus métodos de trabalho os operadores das cadeias de transporte não deveriam sofrer as consequências das lacunas administrativas.

O controlo da despesa e de todos os processos de financiamento comunitário encontra se indissoluvelmente ligado ao reforço da transparência e da equidade.

os procedimentos relacionados com a avaliação e redução do risco, o acompanhamento e o reforço da segurança (security), as análises das medidas de protecção e a difusão de ensinamentos

aplicação do procedimento de notificação de exportação (artigo 7.o)

Calendário essas disposições da Diretiva 2006 21 CE devem ser cumpridas no prazo de oito anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Paralelamente, a EMEA desenvolveu esforços com vista a assegurar uma implementação harmoniosa em termos práticos e prevê que o ARM reduza o número de inspecções de BPF necessárias por parte dos inspectores da UE em cerca de 25 por ano.

Há uma série de alterações relativas a prazos, procedimentos e controlo, designadamente as alterações 7, 11 e 14.

Em segundo lugar, penso que deveria haver um melhor controlo dos utilizadores finais dos armamentos exportados.

Somos responsáveis pela fraqueza dos procedimentos de supervisão, sendo a própria Comissão responsável pelas fraquezas do sistema.

Calendário as disposições da Diretiva 2005 62 CE devem ser aplicadas no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Regulamento (UE) n.o 517 2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) 842 2006

E quem pagou esta factura desproporcionada não foram os grandes empresários, mas os pequenos e médios produtores, sendo estes últimos uma faixa impor tante para a qual é preciso olhar mais.

O segundo passo em frente parece ser o discurso feito pelo primeiro ministro John Major, que falou do modo como se passa de uma moeda co mum a uma moeda única, e o que ele sugeriu foi que o assunto deveria ser deixado em aberto para que um futuro Parlamento britânico tomasse essa decisão.

Quero tranquilizar o Parlamento dizendo que a Comissão está a reforçar os seus procedimentos de controlo no que se refere ao seguimento das auditorias.

Em primeiro lugar, dirijo me àqueles que encontraram algum tipo de falha nos procedimentos de défice excessivo, ou seja, nos processos de acompanhamento dos planos de estabilidade dos governos.

Φ Autor de numerosas publicações de direito parlamentar e eleitoral e de obras sobre processo orçamental e controlo das despesas.

No que se refere aos Fundos Estruturais, a maioria dos Estados Membros queixa se de que os procedimentos de controlo são demasiado complicados.

Esta lista de controlo diz respeito aos instrumentos políticos existentes, nomeadamente regras jurídicas, processos de acompanhamento, apoios financeiros e procedimentos testados. Os governos e as empresas terão de optimizar a utilização destes instrumentos ou conceber novos instrumentos.