Tradução de "national provisions" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

National - translation :

Palavras-chave : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

57 had two provisions related to the national flag.	57 do primeiro ministro tinha duas previsões relacionadas à bandeira nacional.
It also draws on the provisions of some national constitutions.	o
NCBs must be able to comply with their obligations under these provisions and therefore any incompatible national provisions must be repealed .	Os BCN deverão estar em condições de poderem cumprir as suas obrigações conforme o previsto nestas disposições , devendo , por conseguinte , ser revogadas quaisquer disposições nacionais incompatíveis .
European framework laws shall coordinate the national provisions referred to in paragraph 1.	o
Guide to consultation of the ECB by national authorities regarding draft legislative provisions	Guia de consulta do BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais
European framework laws shall coordinate the national provisions referred to in paragraph 1 .	A lei quadro europeia coordena as disposições nacionais a que se refere o n.º 1 .
In the case of bicameral national Parliaments , these provisions shall apply to both chambers .	Nos casos dos parlamentos nacionais bicamarais , estas disposições aplicam se a ambas as câmaras .
Guide to consultation of the European Central Bank by national authorities regarding draft legislative provisions	Guia de consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais
GUIDE TO CONSULTATION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK BY NATIONAL AUTHORITIES REGARDING DRAFT LEGISLATIVE PROVISIONS	GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS PT
GUIDE TO CONSULTATION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK BY NATIONAL AUTHORITIES REGARDING DRAFT LEGISLATIVE PROVISIONS	GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS
provisions governing the timing of , and the method for , the replacement of the national currencies .	disposicóes respeitantesA calendarizacáo e ao método de substituicáo das rnoedas nacionais .
The first and second paragraphs shall be without prejudice to national legal provisions on professional secrecy .	O disposto no primeiro e segundo parágrafos aplica se sem prejuízo das disposições jurídicas nacionais em matéria de sigilo profissional .
Article 8 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	Artigo 8.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
Article 2 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	Artigo 2.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
Related information Guide to consultation of the European Central Bank by national authorities regarding draft legislative provisions	Informações conexas to be translated
Article 4 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	Artigo 4.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
Article 5 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	Artigo 5.o Disposições finais Os BCN dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
The new disciplinary framework set out by this Directive is not intended to replace the national provisions by directly applicable Community provisions , but contribute towards helping some convergence among the different national regimes through compliance with the requirements of the Directive .	Este novo enquadramento disciplinar previsto pela directiva não pretende substituir as disposições nacionais pelas disposições comunitárias directamente aplicáveis , mas sim contribuir para a convergência entre os regimes nacionais , tornando os conformes com os requisitos da directiva .
Under Article 6 ( 6 ) of the OLAF Regulation , the national competent authorities support the Office in its investigations of the ECB in conformity with national provisions .	Ao abrigo do n.o 6 do artigo 6.o do Regulamento OLAF , as autoridades nacionais competentes devem , em conformidade com as disposições nacionais , prestar assistência ao Organismo quando este efectuar inquéritos ao BCE .
Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank .	Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .
The Member States are required to communicate to the Commission the text of national provisions transposing the Directive .	5 ) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições nacionais de transposição da directiva .
Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank .	As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais .
Article M2 11 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	Artigo M2 11.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank .	Os procedimentos para o acesso de fim de dia à facilidade permanente de cedência de liquidez são especificados na Secção 5.3.3 .
In one case , the ECB was consulted by a national government , acting on its own initiative , on draft legislative provisions which were proposed by members of a national parliament in accordance with national law .	Num dos casos , o BCE foi consultado por um governo nacional , agindo por iniciativa própria , sobre um projecto de disposições legais apresentado por membros do parlamento nacional de acordo com a lei nacional .
Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security strategy and security requirements for Target .	Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN deve cumprir as normas e requisitos de segurança do Target e assegurar o seu cumprimento por parte do respec tivo SLBTR nacional .
The Management Board shall adopt provisions to allow national experts from Member States to be seconded to the Authority .	O Conselho de Administração pode adoptar disposições que permitam recorrer a peritos nacionais destacados pelos Estados Membros junto da Autoridade .
M3 B Article 4 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States .	2000O0001 PT 15.03.2006 004.001 4 M3 B Artigo 4.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .
It is necessary to ensure the effective enforcement of the provisions of national law adopted pursuant to this Directive .	É necessário assegurar a aplicação eficaz das disposições de direito nacional adoptadas em conformidade com a presente directiva .
The ECB must be consulted by national authorities about draft legislative provisions relating to these matters , namely currency matters	O BCE deve ser consultado pelas autoridades nacionais sobre os projectos de disposições legais respeitantes às matérias seguintes questões monetárias
Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security strategy and security requirements for C1 TARGET .	Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN deve cumprir as normas e requisitos de segurança do C1 TARGET e assegurar o seu cumprimento por parte do respectivo SLBTR nacional .
It is recommended that NCBs apply the provisions of this Guideline to euro coins unless otherwise provided for within the framework set up by the competent national authorities . Article 5 Final provisions 1 .	Recomenda se que os BCN apliquem as disposições da presente orientação às moedas metálicas denominadas em euro , salvo disposição em contrário no quadro estabelecido pelas autoridades nacionais competentes .
These measures shall not concern the application of national criminal law or the national administration of justice . TITLE XI SOCIAL POLICY , EDUCATION , VOCATIONAL TRAINING AND YOUTH CHAPTER 1 SOCIAL PROVISIONS	Artigo 170.o Na execução do programa quadro plurianual , a Comunidade pode prever a cooperação em matéria de investigação , de desenvolvimento tecnológico e de demonstração comunitários com países terceiros ou organizações internacionais .
It merely sets out the principle of respect by the Union for the access to services of general economic interest as provided for by national provisions, when those provisions are compatible with Union law.	o
PROVISIONS	PROVISÕES
Provisions	Provisões
Provisions	13 Provisões
PROVISIONS	( 1.1 ) 24.3
( e ) to determine the relationship between national laws and the provisions contained in this Section or adopted pursuant to this Article .	Definir as relações entre as legislações nacionais e as disposições constantes da presente secção ou as adoptadas em execução do presente artigo .
In accordance with the provisions of national laws , some NCB governors may also be heard by the Parliament of their country .	Nos termos das disposições previstas em legislação nacional , alguns governadores de BCN poderão ser ouvidos também perante o Parlamento dos seus próprios países .
Increasing cross border activities require improved cooperation and a set of provisions for the exchange of information between competent national authorities .	O acrØscimo das actividades transfronteiras exige o reforço da cooperaçª o e um conjunto de preceitos regulando o intercâmbio de informaçª o entre as autoridades nacionais competentes .
In the run up to the launch , national SEPA implementation and migration plans were drafted and published . The Eurosystem established 12 common provisions for the national plans and periodically monitored their transposition .	Presentemente , um elevado número de instituições bancárias ainda não concluiu os preparativos operacionais para o processamento de grandes volumes de Transferências a Crédito SEPA , o qual continua a requerer intervenção manual .
This guide therefore aims to inform all national authorities involved in the preparation of national legislative provisions about these four aspects , so that they are fully aware of their rights and obligations .	O presente guia visa , portanto , informar todas as autoridades nacionais envolvidas na elaboração de disposições legislativas acerca destes quatro aspectos , para que conheçam perfeitamente os seus direitos e obrigações .
Current ISD provisions for supervisory cooperation were designed for a context in which linkages between national financial markets were less intensively employed .	O dispositivo da actual DSI no que diz respeito à cooperação prudencial foi concebido para um contexto no qual as ligações entre os mercados financeiros nacionais eram muito menos utilizadas .
Article 5 Final provisions This Guideline is addressed to the national central banks of participating Member States and shall have immediate effect .	Artigo 5.o Disposições finais Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orintação a qual produz efeitos imediatos .

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