Tradução de "national statutes" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

National - translation :

Palavras-chave : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu Estatutos Cumprirei Federais Estatuto Criminais

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Statutes of the national central banks	Estatutos dos bancos centrais nacionais
ECB Opinion on amendments to the statutes of Българска народна банка ( Bulgarian National Bank )	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Bulgária
Statutes of NCBs	Estatutos dos BCN
STATUTES AND INDEPENDENCE	ESTATUTOS E INDEPENDENCIA
A. STATUTES AND INDEPENDENCE .....	A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....
This does not require the harmonisation of NCBs statutes , but it implies that national legislation and statutes of NCBs need to be adjusted in order to make them compatible with the Treaty and the Statute .	Esta disposição não exige a harmonização dos estatutos dos BCN , mas implica que a legislação nacional e os estatutos dos BCN sejam adaptados por forma a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .
and legislation other than NCB statutes .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
Therefore , adaptations to national legislation and NCB statutes are necessary to ensure compatibility with the Treaty and the Statute of the ESCB .	Por conseguinte , são necessárias adaptações na legislação nacional e nos estatutos dos BCN , para assegurar a compatibilidade com o Tratado e os Estatutos do SEBC .
The statutes of the national central banks shall, in particular, provide that the term of office of a Governor of a national central bank shall be no less than five years.	Os estatutos dos bancos centrais nacionais devem prever, designadamente, que o mandato de um governador de um banco central nacional não seja inferior a cinco anos.
The statutes of the national central banks shall , in particular , provide that the term of office of a Governor of a national central bank shall be no less than 5 years .	Os Estatutos dos bancos centrais nacionais devem prever , designadamente , que o mandato de um governador de um banco central nacional não seja inferior a cinco anos .
The statutes of the national central banks shall , in particular , provide that the term of office of a Governor of a national central bank shall be no less than five years .	Os estatutos dos bancos centrais nacionais devem prever , designadamente , que o mandato de um governador de um banco central nacional não seja inferior a cinco anos .
The statutes of the national central banks shall , in particular , provide that the term of office of a Governor of a national central bank shall be no less than five years .	Os Estatutos dos bancos centrais nacionais devem prever , designadamente , que o mandato de um governador de um banco central nacional não seja inferior a cinco anos .
and legislation other than statutes of NCBs .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
and legislation other than statutes of NCBs .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
Each Member State shall ensure that its national legislation including the statutes of its national central bank is compatible with the Treaties and the Statute of the ESCB and of the ECB .	Cada um dos Estados Membros assegurará a compatibilidade da respectiva legislação nacional , incluindo os estatutos do seu banco central nacional , com os Tratados e com os Estatutos do SEBC e do BCE .
First , the ratification of the Treaty and the amendments to the national central bank statutes by national ECB Monthly Bulletin 10th Anniversary of the ECB INSTITUTIONAL SETTING AND WORKINGS OF THE EURO AREA	Primeiro , a ratificação do Tratado e as alterações aos estatutos dos BCN introduzidas pela legislação nacional constituem uma fonte essencial de legitimidade democrática .
In accordance with Article III 189 of the Constitution, each Member State shall ensure that its national legislation, including the statutes of its national central bank, is compatible with the Constitution and this Statute.	da Constituição, cada Estado Membro assegura a compatibilidade da respectiva legislação nacional, incluindo os estatutos do seu banco central nacional, com a Constituição e com o presente Estatuto.
Adaptations would therefore have to be made to national legislation and the NCB statutes to ensure compatibility with the Treaty and the Statute of the ESCB .	Por conseguinte , teriam de ser feitas adaptações na legislação nacional e nos estatutos dos BCN , de modo a assegurar a compatibilidade com o Tratado e os Estatutos do SEBC .
ECB Opinion on amendments to Sveriges Riksbank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank
ECB Opinion on amendments to Latvijas Banka 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka
2.1 Introduction Article 108 of the Treaty states that Member States shall ensure , at the latest at the date of the establishment of the ESCB , that their national legislation , including the statutes of their NCBs , is compatible with the Treaty and the Statute ( legal convergence ) . This does not require the harmonisation of NCBs statutes , but it implies that national legislation and statutes of NCBs need to be adjusted in order to make them compatible with the Treaty and the Statute .	Este Relatório faz uma avaliação individual , país a país , da compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos . 2.1 Introdução O artigo 108.º do Tratado estipula que cada Estado membro deverá assegurar , o mais tardar até à data da instituição do SEBC , a compatibilidade da respectiva legislação nacional , incluindo os estatutos do seu banco central nacional com o Tratado e os Estatutos ( convergência legal ) .
They also cover the compatibility of national legislation , including 125 the statutes of national central banks , with both the Treaty and the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank .	Assegura que as atribuições cometidas ao Eurosistema e ao SEBC sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , que através dos bancos centrais nacionais .
The Nieszawa Statutes also curbed the power of the magnates, as the Sejm (national parliament) received the right to elect many officials, including judges, voivods and castellans.	Os Estatutos Nieszawa também refreavam o poder dos magnatas, bem como a Sejm (parlamento nacional) recebia o direito de eleger vários cargos, incluindo o de juizes, voivodes e castelões.
The decision on the move to Stage Three of EMU requires a strict application of the convergence criteria provided for by the Treaty , and the compatibility of national legislation , including the Statutes of national central banks , with the Treaty and the Statutes of the European System of Central Banks ( ESCB ) , to determine which countries qualify for joining the European currency area .	A decisáo sobre a passagem para a Terceira Fase da UEM exige uma aplicaqáo estrita dos criterios de convergencia definidos no Tratado e a compatibilidade da legislaqáo nacional de cada Estado membro , incluindo os estatutos dos bancos centrais nacionais , com o disposto no Tratado e nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centras ( SEBC ) , de forma a determinar os palses que se encontram em condiqóes de pertencer a área da moeda europeia .
Definition of the statutes, in negotiation with the State Chancellery	Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente
ECB Opinion on changes to Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria
ECB Opinion on changes to De Nederlandsche Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank
The NCB statutes may contain provisions on monetary policy instruments .	15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .
In Kiev, the Party approved its first program and statutes.	O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.
Each Member State shall ensure that its national legislation, including the statutes of its national central bank, is compatible with the Constitution and the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank.	Cada um dos Estados Membros assegura a compatibilidade da respectiva legislação nacional, incluindo os estatutos do seu banco central nacional, com a Constituição e o Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.
These repom shall include an examination of the compatibility berareen each Member State 's national legislation , including the statutes of its national central bank , and Articles 107 and 108 of this Treaty and the Statute of the ESCB .	Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado membro , incluindo os estatutos do seu banco central nacional , com o disposto nos artigos 107P e 1080 d o presente Tratado e nos Estatutos d o SEBC .
These reports shall include an examination of the compatibility between each Member State 's national legislation , including the statutes of its national central bank , and Articles 108 and 109 of this Treaty and the Statute of the ESCB .	Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do seu banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.º e 109.º do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .
ECB Opinion on amendments to the Banca d' Italia 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia
ECB Opinion on an amendment to the Deutsche Bundesbank 's statutes	Parecer do BCE sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank
ECB Opinion on amendments to the Bank of Greece 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Grécia
ECB Opinion on amendments to the Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria
ECB Opinion on changes to the Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank
ECB Opinion on amendments to Banca Naţională a României 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României
ECB Opinion on amendments to the Banque de France 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do Banque de France
and Article 42 of the Statutes of the ESCB and ECB .	Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .
In accordance with Article 131 of the Treaty on the Functioning of the European Union , each Member State shall ensure that its national legislation , including the statutes of its national central bank , is compatible with these Treaties and this Statute .	De acordo com o disposto no artigo 131.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , cada Estado Membro assegurará a compatibilidade da respectiva legislação nacional , incluindo os estatutos do seu banco central nacional , com os Tratados e com os presentes Estatutos .
Article III 81 Each Member State shall ensure that its national legislation , including the statutes of its national central bank , is compatible with the Constitution and the Statute of the European System of Central Banks and the European Central Bank .	Artigo III 81 . º Cada um dos Estados Membros assegurará a compatibilidade da respectiva legislação nacional , incluindo os estatutos do seu banco central nacional , com a Constituição e com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .
In particular , they shall ensure , at the latest at the date of the establishment of the ESCB , that their national legislation including the statutes of their national central banks is compatible with the Treaty and with the Statute of the ESCB .	Ern especial , deveráo garantir , o rnais tardar na data da instituiflo do SEBC , que a legislacáo nacional , incluindo os estatutos de cada banco central nacional , seja cornpatível corn o Tratado e corn os Estatutos do SEBC .
The ECB continued to be consulted by national authorities on issues pertaining to the NCBs , in particular on amendments to the statutes of the German , Greek , Hungarian and Austrian NCBs .	O BCE continuou a ser consultado por autoridades nacionais sobre questões relacionadas com os BCN , em particular sobre alterações aos estatutos dos BCN na Alemanha , Grécia , Hungria e Áustria 30 .
An express provision to this effect in the NCB statutes is recommended .	Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .

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