Tradução de "national tax tribunal" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| The National Congress elected the National Command, National Tribunal, the party's discipline body, and the Secretary General, the party leader. | O Congresso Nacional elegeu o Comando Nacional, Tribunal National, órgão de disciplina do partido, e o Secretário Geral, o líder do partido. |
| It also ensures that national tax authorities may obtain all information from the tax authorities of the third country which are necessary to tax domestic professional investors investing in offshore funds . | Por outro lado , garante que as autoridades fiscais dos Estados Membros possam obter da parte das autoridades fiscais do país terceiro todas as informações necessárias para tributar os investidores profissionais nacionais que investem em fundos off shore . |
| This shall ensure that national tax authorities may obtain all information from the tax authorities of the third country which are necessary to tax domestic professional investors investing in offshore funds . | Desse modo , garante se que as autoridades fiscais dos Estados Membros possam obter da parte das autoridades fiscais do país terceiro todas as informações necessárias para tributar os investidores profissionais nacionais que investem em fundos off shore . |
| By 1858, national tax revenues ranked as the eighth largest in the world. | Por 1858, as receitas fiscais nacionais eram classificadas como a oitava maior do mundo. |
| In 1581 the Crown Tribunal was joined by a counterpart in Lithuania, the Lithuanian Tribunal. | Em 1581 o Tribunal da Coroa se juntou a seu correspondente na Lituânia, o Tribunal lituano. |
| formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate. | Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. |
| The Economist's involvement in the Tribunal | O envolvimento da The Economist |
| Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law, that court or tribunal shall bring the matter before the Court. | Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal. |
| Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court . | Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal . |
| Tax | Imposto |
| Tax subsidies are also known as tax expenditures. | Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. |
| Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value. | Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo. |
| Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court of Justice . | Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno . |
| Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court of Justice . | Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça . |
| Göth was never convicted on those charges, but was hanged by the Supreme National Tribunal of Poland for war crimes on 13 September 1946. | Göth não chegou a ser condenado pelas acusações, mas foi enforcado por crimes de guerra no dia 13 de Setembro de 1946. |
| Tax provisions . | Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro . |
| TAX PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FISCAIS |
| For thirty years, certain Warner productions were identified (mainly for tax purposes) as 'A Warner Bros. First National Picture. | Por cerca de 30 anos, algumas produções da Warner eram identificadas como (na maioria das vezes por questões financeiras) 'A Warner Bros. First National Picture. |
| If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax. | Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. |
| Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax. | International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013. |
| Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax. | Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto. |
| Superior Tribunal de Justiça,the main court in Brazil. | Supremo Tribunal de Justiça, em Portugal. |
| Where any such question is raised in a case pending before a coun or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that coun or tribunal shall bring the matter before the C o u n of Justice .' | Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que um banco central nacional não cumpriu qualquer das obrigações que Lhe incumbem por força d o presente Tratado , esse banco central deve tomar as medidas necessárias a execuçáo d o acórdão d o Tribunal de Justiça . |
| Gross of tax . | Bruta de impostos . |
| 'Garbage Tax' Controversy | Polêmica da Taxa do Lixo |
| Tax policies Tax policies are an important determinant of long term growth . | Políticas fiscais As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo . |
| The primary source of direct tax revenue was individuals, who paid a poll tax and a tax on their land, construed as a tax on its produce or productive capacity. | Os cidadãos pagavam impostos per capita e pelos seus terrenos, com base na sua produção ou na capacidade produtiva. |
| Certain officials or other servants shall be responsible to the Registrar of the Civil Service Tribunal under the authority of the President of that Tribunal . | Determinados funcionários ou outros agentes dependem do secretário do Tribunal da Função Pública , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal . |
| Salaries , allowances and benefits are subject to a tax levied by the European Communities and are therefore exempt from national taxes . | Salaries , allowances and benefits are subject to a tax levied by the European Communities and are therefore exempt from national taxes . |
| The national tax revenue amounted to Rs 11.795 000 000 in 1831 and rose to Rs 160.840 000 000 in 1889. | A receita fiscal nacional totalizou Rs 11.795 000 000 em 1831 e subiu para Rs 160.840 000 000 em 1889. |
| This can include broadening the tax base, reducing tax avoidance and evasion, improving tax collection, and developing new, cooperative international taxation strategies. | Esta abordagem poderia incluir o alargamento da base tributária, a redução da evasão e fraude fiscais, a melhoria do sistema de cobrança de impostos e o desenvolvimento de novas estratégias internacionais de cooperação em matéria de fiscalidade. |
| Consumption tax rate is only 8 , while corporate tax rates are high, second highest corporate tax rate in the world, at 36.8 . | A taxa de imposto sobre consumo é de apenas 8 , enquanto as taxas de impostos sobre empresas são as segundas mais altas do mundo, com 36,8 . |
| In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate. | William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano . |
| Likewise , where the Court of Justice or the General Court finds that an action falls within the jurisdiction of the Civil Service Tribunal , the Court seised shall refer that action to the Civil Service Tribunal , whereupon that Tribunal may not decline jurisdiction . | Quando o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Geral verificarem que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal da Função Pública , o tribunal em que a acção ou recurso foi instaurado remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal da Função Pública declinar a sua competência . |
| Inside America s Tax Battle | Dentro da Batalha Fiscal da América |
| The Corporate Tax Conundrum | O Dilema do Imposto sobre Sociedades |
| The price includes tax. | O preço inclui imposto. |
| This amount includes tax. | Essa quantia inclui imposto. |
| Reagan also revised the tax code with the bipartisan Tax Reform Act of 1986. | Reagan também revisou a legislação tributária com a lei bipartidária de Reforma Tributária de 1986. |
| A progressive tax is a tax imposed so that the effective tax rate increases as the amount to which the rate is applied increases. | Progressivo é um imposto que incide de modo que a taxa efetiva de um imposto aumenta conforme o montante da taxa aplicada aumenta. |
| Where a case is referred back to the Civil Service Tribunal , the Tribunal shall be bound by the decision of the General Court on points of law . | Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal Geral . |
| Article 2 The Civil Service Tribunal shall consist of seven judges . | Artigo 2.o O Tribunal da Função Pública é composto por sete juízes . |
| The Civil Service Tribunal shall sit in chambers of three judges . | O Tribunal da Função Pública reúne por secções , compostas por três juízes . |
| Article 2 The Civil Service Tribunal shall consist of seven judges . | Artigo 4.o Disposições relativas à Comissão 1 . |
| The Magistrate President of the Tribunal, Jesús Alejandro Luna Ramos , declared | O magistrado presidente do Tribunal, Jesús Alejandro Luna Ramos , declarou |
Related searches : Tax Tribunal - National Tax - National Tax Law - National Income Tax - National Tax Authority - National Tax Service - National Tax Number - National Sales Tax - National Tax Office - National Tax Agency - National Tax Code - National Insurance Tax - National Tax Bureau
