, o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito.

Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20.o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito .

Em derrogaçª o do disposto no quarto parÆgrafo do artigo 20.o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusıes fundamentadas por escrito .

Não obstante o n.o 1 , cada Estado Membro participante pode tomar as medidas que se revelem necessárias para ...

2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Não obstante , nos dois primeiros anos após a adesão podem ser autorizados fundos de pré adesão para cobrir despesas administrativas , tal como definidas no n.o 4 .

Em derrogação do n.o 2 , as medidas relativas ao direito da família que tenham incidência transfronteiriça são estabelecidas pelo Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial .

1 a 5

Ela aceitou nossa oferta apesar de tudo.

Em derrogação do n.º 2 , as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiras são estabelecidas por uma lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros .

Contudo , não obstante o disposto no n.º 2 , essa autorização não permite ao Estado Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2 .

Em derrogação dos primeiro, segundo e terceiro parágrafos

Não, não sou um inguche, apesar do apelido.

E não obstante seguem para enfrentá lo.

O termo foi preservado na Inglaterra, apesar da conquista normanda.

O resultado foi maior do que previam as últimas pesquisas de intenção de votos.

Não obstante o no 1 , o Conselho pode , deliberando por maioria qualificada , com base numa recomendação da Comissão , tomar a decisão referida no no 1 relativamente à Roménia se tiverem sido observadas lacunas graves no cumprimento , por parte deste país , de um ou vários dos compromissos e requisitos enumerados no Anexo IX , parte I.

Quando o Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , verificar que as medidas a que se refere o n.º 1 dizem respeito à cooperação administrativa ou à luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal , deliberará , em derrogação do n.º 1 , por maioria qualificada , quando adoptar a lei ou lei quadro europeia que estabelece essas medidas .

2, só uma lei ou lei quadro europeia do Conselho pode estabelecer medidas que constituam um retrocesso no direito da União em relação à liberalização dos movimentos de capitais com destino a países terceiros ou deles provenientes.

Em derrogação do segundo parágrafo, o Banco Central Europeu deve indemnizar, de acordo com os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados Membros, os danos causados por si próprio ou pelos seus agentes no exercício das suas funções.

Em derrogação do segundo parágrafo , o Banco Central Europeu deve indemnizar , de acordo com os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados Membros , os danos causados por si próprio ou pelos seus agentes no exercício das suas funções .

Sem prejuízo do disposto no n. 1 , a Comissão toma em consideração , nomeadamente , as quantidades de medalhas e fichas fabricadas , o respectivo preço de venda , a embalagem , as inscrições nas medalhas e fichas e o respectivo anúncio . ( 2 ) O artigo 4.º passa ter a seguinte redacção

Em derrogação do n.º 2 , só uma lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas que constituam um retrocesso da legislação da União em relação à liberalização dos movimentos de capitais com destino a países terceiros ou deles provenientes .

Parágrafo 6

Artigo 141.o , n.o 1 Artigo 140.o , n.o 3 Artigo 142.o

Mas, e não obstante o Euro entusiasmo de Obama, permanecem questões válidas relativas à política externa da sua administração.

Apesar de seu forte antissemitismo, a imperatriz terminou por apoiar as atividades comerciais e industriais dos judeus .

É a localidade mais populosa do condado de Palm Beach.

artigo 11.o do Tratado UE .

artigo 14.o do Tratado UE .

artigo 310.o do TFUE .

ÍNDICE Pontos Página

See paragraph 24.3.2.

No n.º 2 , a alínea b ) é suprimida No n.º 2 , a subalínea ( iii ) da alínea c ) é suprimida

No artigo 130 é inserido um novo primeiro parágrafo , com a seguinte redacçào

2 . Após o segundo parágrafo do artigo 6.º é aditado o seguinte parágrafo

Para esse efeito , serão previstos processos adequados , no quadro de um acordo com esses Estados , a celebrar pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros a que se refere o artigo 1.o . Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

Não obstante a ocorrência de uma das situações descritas no n.o 3 , uma ordem de pagamento já submetida por um membro do grupo LA no competente sistema componente do TARGET2 continuará a ser válida e exigível face a todos os membros do grupo LA e aos BCN LA .

O n.º 4 é suprimido .

O n.º 3 é suprimido .

O n.º 4 é suprimido . PT

ver também ponto 17 ) .

O número 4 é suprimido .

O n.º 1 A é suprimido

O n.º 3 é suprimido .