Não obstante as disposições da Constituição, a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias.

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores , as disposições pertinentes relativas às cooperações reforçadas são aplicáveis à cooperação estruturada regida pelo presente artigo .

Não obstante o n.o 1 , cada Estado Membro participante pode tomar as medidas que se revelem necessárias para ...

Sem prejuízo do disposto na Constituição, podem ser concedidos ao povo sami direitos exclusivos de criação de renas no interior das zonas samis tradicionais.

sobre o Funcionamento da União Europeia Não obstante as disposições dos Tratados , a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias .

Em derrogação dos primeiro, segundo e terceiro parágrafos

1 a 5

Ela aceitou nossa oferta apesar de tudo.

Contudo , não obstante o disposto no n.º 2 , essa autorização não permite ao Estado Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2 .

Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) .

Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) .

5.2 Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) .

O termo foi preservado na Inglaterra, apesar da conquista normanda.

O resultado foi maior do que previam as últimas pesquisas de intenção de votos.

Não, não sou um inguche, apesar do apelido.

E não obstante seguem para enfrentá lo.

Sem prejuízo do disposto no n. 1 , a Comissão toma em consideração , nomeadamente , as quantidades de medalhas e fichas fabricadas , o respectivo preço de venda , a embalagem , as inscrições nas medalhas e fichas e o respectivo anúncio . ( 2 ) O artigo 4.º passa ter a seguinte redacção

Contudo , os BCN futuros membros do Eurosistema e as contrapartes elegíveis devem acordar que , não obstante a existência de tais seguros , serão aplicáveis as disposições do artigo 15.o referentes ao débito imediato das notas ou moedas de euro pré fornecidas que entrem em circulação antecipada e , bem assim , aos pagamentos remuneratórios associados .

É a localidade mais populosa do condado de Palm Beach.

Para esse efeito , serão previstos processos adequados , no quadro de um acordo com esses Estados , a celebrar pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros a que se refere o artigo 1.o . Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

Apesar de que essa construção, como uma construção verde, é uma construção bem pioneira.

Não obstante , espera se que o estimado desvio do produto continue a ser significativamente negativo ao longo do horizonte de projecção2 .

Mas, e não obstante o Euro entusiasmo de Obama, permanecem questões válidas relativas à política externa da sua administração.

A Índia tornou se num membro aceite e legítimo do clube nuclear, não obstante a ficção do TNP.

4 . Qualquer Estado membro pode confiar aos parceiros

Sophal Ear Então, apesar da narração dos anos 70, em 17 de abril de 1975 nós morávamos em Phnom Penh.

, o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito.

Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20.o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito .

Finalmente , e apesar do que foi atrás exposto , os aumentos de precos no consumidor na UE foram estimulados pelo agravamento dos impostos indirectos .

Em derrogaçª o do disposto no quarto parÆgrafo do artigo 20.o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusıes fundamentadas por escrito .

PROVISÕES

Provisões

13 Provisões

( 1.1 ) 24.3

Apesar de seu forte antissemitismo, a imperatriz terminou por apoiar as atividades comerciais e industriais dos judeus .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

Não obstante estas realizações substanciais , o quadro do Eurosistema para o acompanhamento e avaliação da estabilidade financeira requer novas melhorias .

a ) b ) c ) Em derrogação dos números anteriores O Tratado que estabelece a Constituição não é aplicável às ilhas Faroé

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS

DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

as disposições adequadas para aplicação .

Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva .

Não obstante , espera se que o desvio do produto estimado observe um ligeiro estreitamento , mas permaneça negativo ao longo do horizonte de projecção .

Não obstante acusações de manipulação, penso que o partido deva ter alguma responsabilidade pela falha na execução do processo apropriado.