Quando os valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado sem o consentimento do emitente , as obrigações previstas nos nº s 1 , 2 e 3 incumbem , não ao emitente , mas à pessoa que , sem o seu consentimento , solicitou essa admissão .

As responsabilidades que incumbem à Comissª o sª o estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente .

Depende de nós e, acredito, desta organização fazer da clareza, transparência e empatia uma prioridade nacional.

Após a morte, renúncia ou remoção do cargo de um presidente incumbente, o vice presidente assume o cargo.

O atual presidente é Paul Kagame, que assumiu o cargo após a renúncia de seu antecessor, Pasteur Bizimungu, em 2000.

Senhor Presidente, cumpre me recordar ao meu colega, senhor deputado Evans, as razões por que o País de Gales foi efectivamente considerado como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito dos Fundos Estruturais.

Neste caso , essa obrigação incumbe à parte terceira que solicitou essa admissão ( ver n.º 4 do artigo 16º proposto ) .

O disposto na directiva proposta procura limitar se a enunciar as principais obrigações que incumbem às autoridades nacionais ou entidades autorizadas .

Membros REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica as outras obrigações da Polónia e do Reino

O projecto de proposta não impõe às autoridades competentes obrigações em relação à utilização dessa informação .

Artigo III 163 . º O presente capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

O presente Capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna.

O presente Titulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados membros em matéria de manutençáo da ordem pública e de garantia da segurança interna . Artigo K. 3 1 .

O presente título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

O disposto no presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Artigo III 254 . º As responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.º 3 do artigo I 26 .

o

i ) Não afecte o disposto no Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

Sempre que , nos termos do n.o 6 , o Conselho decida que existe um défice excessivo , dirige recomendações ao Estado Membro em causa para que este ponha termo a essa situação num dado prazo . Sob reserva do disposto no n.o 8 , essas recomendações não são tornadas públicas .

Se , no prazo de seis semanas após ter sido convocado , o Comité de Conciliação aprovar um projecto comum , o Parlamento Europeu e o Conselho dispõem de um prazo de seis semanas a contar dessa aprovação para adoptar o acto em causa de acordo com o projecto comum , por maioria absoluta dos votos expressos , no caso do Parlamento Europeu , e por maioria qualificada , no caso do Conselho .

Artigo K. 5 O presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

5 . Os Estados Membros velarão para que a obrigação prevista no nº 1 incumba aos organismos responsáveis pela administração , gestão ou supervisão dos emitentes , oferentes ou garantes , consoante o caso .

O Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina é o supremo e final árbitro nas matérias legais.

O atual primeiro ministro Abhisit Vejjajiva já reconheceu a derrota na televisão nacional.

O atual incumbente, Najib Razak, nomeado em 2009, é o sexto primeiro ministro do país.

Clientes NTT DoCoMo é uma filial do operador histórico do Japão telefonista NTT.

Reporting obligations

E elas dependem muito da história, filosofia, religião, cultura, política.

conferindo lhes maior visibilidade , sem todavia criar novos direitos ou princípios RECORDANDO as obrigações da Polónia e do Reino Unido por força do Tratado da União Europeia e do

Tanto Hollande como Sarkozy foram relegados para a categoria de actual indesejado .

Na verdade, é impossível impedir os acidente no mar, mas é obrigatório que todos aprendamos com as lições que os acidentes deste tipo nos dão e façamos uso das mesmas, com vista à redução dos riscos no futuro.

Sem prejuízo do n.o 4 do artigo 18.o do Tratado da União Europeia , as responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.o 6 do artigo 17.o do referido Tratado .

Abdalá II da Jordânia ou Abdullah II bin al Hussein (ou Abdallah II ibn Al Hussein) () GColSE GColIH (Amã, 30 de janeiro de 1962), é o atual rei da Jordânia.

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Poderá qualquer presidente em exercício e especialmente o Presidente Barack Obama assegurar a reeleição em tais condições?

Durante os incidentes ou crises internacionais mais importantes, a América raramente votou contra um presidente em exercício.

Certos elementos de sua retórica também foram adotados pelo primeiro ministro vigente, Mark Rutte.

Os Camisas Vermelhas veem o Primeiro Ministro em exercício, Abhisit Vejjajiva, como ilegítimo e não democrático.

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Obrigações a assumir

O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .

Capítulo IV Obrigações gerais

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