Tradução de "obligations pursuant to" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

In performing their obligations pursuant to these Conditions , the ECB and the participants shall be bound by a general duty of reasonable care in relation to each other .
In performing their obligations pursuant to these Conditions , the ECB and the participants shall be bound by a general duty of reasonable care in relation to each other .
In performing their obligations pursuant to these Conditions , the insert name of CB and the participants shall be bound by a general duty of reasonable care in relation to each other .
O inserir nome do BC e os participantes ficam obrigados a um dever mútuo de diligência no cumprimento das obrigações respectivas decorrentes destas condições .
In performing their obligations pursuant to these Conditions , the insert name of CB and the participants shall be bound by a general duty of reasonable care in relation to each other .
O inserir nome do BC e os participantes ficam obrigados a um dever mútuo de diligência no cumprimento das obrigações respectivas decorrentes des tas condições .
The depositary shall be liable to the AIFM and the investors of the AIF for any losses suffered by them as a result of its failure to perform its obligations pursuant to this Directive .
O depositário é responsável perante o GFIA e os investidores do FIA por quaisquer perdas que sofram em resultado do incumprimento das suas obrigações , estabelecidas pela presente directiva .
Obligations to be assumed
Obrigações a assumir
Obligations to be assumed 1 .
1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .
The provisions adopted pursuant to this Article
As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo
I1 Other Liabilities ( 1 ) Creditors and other liabilities ( 2 ) Provision for pensions and similar obligations ( 3 ) Other Provisions ( 4 ) Revaluation Account ( 5 ) Contributions from National Central Banks ( pursuant to Article 16.2 of the Statute )
( 3 ) Imobilizacóes ( 4 ) Outros activos pensóes e obrigacoes afins ( 3 ) Outras provisóes ( 4 ) Conta de reavaliacáo ( 5 ) Contribuicoes dos Bancos Centrais Nacionais ( nos termos do n do ?
Pursuant to Article 52(3) of the Charter(
o
( iii ) the financial arrangements pursuant to Article 12
iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o
Reporting obligations
Reporting obligations
The competent authority of the Member State in which a branch is located shall enforce the obligations referred to in paragraphs 1 to 8 and the implementation measures adopted pursuant to paragraph 9 in respect of the services provided by a branch to its clients .
A autoridade competente do Estado Membro em que se situa uma sucursal será responsável pela aplicação efectiva das obrigações previstas nos nº s 1 a 8 , relativamente aos serviços prestados por essa sucursal aos seus clientes .
STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS
OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
Statistical reporting obligations
Obrigação de prestação de informação estatística
STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS
Obrigações de prestação de informação estatística
Furthermore, Article 103 of the Charter states that obligations to the United Nations prevail over all other treaty obligations.
Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.
The competent authority of the host Member State shall have the right to examine branch arrangements and to request such changes as are strictly needed to enable the competent authority to enforce the obligations under Articles 12 ( 7 ) and 18 and measures adopted pursuant thereto . 4 .
A autoridade competente do Estado Membro de acolhimento terá o direito de verificar as medidas adoptadas pela sucursal nesta matéria e exigir a sua alteração , caso tal seja estritamente necessário para permitir à autoridade competente aplicar as obrigações contidas no nº 7 do artigo12º e no artigo 18º , bem como nas medidas adoptadas em conformidade com estas disposições .
The European laws and framework laws adopted pursuant to this Article
As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo
revising the timetable of quarterly transmissions pursuant to Article 2 ( 4 )
a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º
Directly pursuant to its Treaty mandate , the EMI undertook in particular
Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente
( c ) indicate any specific conditions pursuant to Article 7 ( 1 )( g )
c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o
we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .
we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .
it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party
it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party
CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS
CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS
O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .
Chapter IV General obligations
Capítulo IV Obrigações gerais
The reporting obligations are
2
The future Eurosystem NCB shall treat such information as confidential and shall only use it to monitor how the professional third parties comply with their obligations relating to the avoidance of early circulation of euro banknotes and coins , and for reporting pursuant to Article 4 ( 11 ) .
b ) A contraparte elegível acordará com os terceiros profissionais que deverão receber os sub fornecimentos prévios que estes últimos permitirão ao BCN futuro membro do Eurosistema levar a cabo auditorias e inspecções nas respectivas instalações a fim de verificar a presença nas mesmas das notas e moedas objecto de sub fornecimento prévio .
The future Eurosystem NCB shall treat such information as confidential and shall only use it to monitor how the professional third parties comply with their obligations relating to the avoidance of early circulation of euro banknotes and coins , and for reporting pursuant to Article 4 ( 11 ) .
Os BCN futuros membros do Eurosistema devem tratar tal informação como confidencial e utilizá la apenas para vigiar o cumprimento , por parte dos terceiros profissionais , das respectivas obrigações quanto à prevenção da circulação antecipada das notas e moedas de euro , e ainda para prestar a informação prevista no n.o 11 do artigo 4.o .
An appeal lodged pursuant to paragraph 1 shall not have suspensive effect .
Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .
Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production
BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas
Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production
BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas
Such agreements shall be negotiated and concluded pursuant to Article III 227 .
º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .
all ECI stakeholders are subjected to similar rights and obligations
o estabelecimento de direitos e obrigações idênticos para todos os intervenientes nas ICE
Article 47 Obligations on the payment service provider in relation to payment verification instruments The payment service provider shall meet the following obligations
PT
and obligations , common procedures . anion
obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais .
Article 3 Reporting obligations 1 .
Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 .
Obligations of the ECB 1 .
Obrigações do BCE 1 .
PART 5 Reporting obligations 58 .
PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 .
PART 5 REPORTING OBLIGATIONS 62 .
PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 .
Article 10 Reporting obligations 1 .
Artigo 10º Obrigação de comunicação 1 .
TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .
The conditions under which the exemption pursuant to Article 80 ( 7 ) applies do not eliminate credit risk in the lending transactions concerned given that , for example , one credit institution may fail to meet its obligations vis à vis another credit institution controlled by the same parent undertaking .
As condições ao abrigo das quais a isenção prevista no n.o 7 do artigo 80.o é aplicável não resultam na eliminação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimo em questão , dado que , por exemplo , uma instituição de crédito poderá não cumprir as suas obrigações face a outra instituição de crédito controlada pela mesma sociedade mãe .
Systemic risk the risk that the inability of one institution to meet its obligations when due will cause other institutions to be unable to meet their obligations when due .
Taxas de juro directoras do BCE ( key ECB interest rates ) taxas de juro que reflectem a orientação da política monetária do Banco Central Europeu e que são fixadas pelo Conselho do BCE .
The acquiring institution assumes , in addition to its own reporting obligations , the reporting obligations of merging institutions for statistical information relating to the quarter preceding the merger
A instituição incorporante assume , para além das suas próprias obrigações de prestação de informação , as obrigações das instituições incorporadas no que se refere à prestação de informação estatística relativa ao trimestre anterior à fusão .