Tradução de "of general application" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Application - translation :

General - translation :

Palavras-chave : Candidatura Aplicação Inscrição Requerimento Solicitação General General Geral Procurador-geral Hammond

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

PROVISIONS OF GENERAL APPLICATION	DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL
PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION	DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL
A regulation shall have general application .	O regulamento tem carácter geral .
A regulation shall have general application .	Os actos ou omissões do BCE podem ser fiscali
TITLE II PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION	TÍTULO II DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL
GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLICATION OF THE CHARTER	DISPOSIÇÕES GERAIS QUE REGEM A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DA CARTA
TITLE VII GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLICATION OF THE CHARTER Article II 51 Field of application 1 .	Artigo II 51 . º Âmbito de aplicação 1 .
A European law shall be a legislative act of general application.	A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral.
A European law shall be a legislative act of general application .	A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral .
Market integrity can only be guaranteed with a general application of prohibitions of abusive behaviour .	A integridade do mercado só pode ser garantida com a aplicação geral de proibições de comportamentos abusivos .
General application means that they are applicable to an unlimited number of entities and cases .	O seu carácter geral significa que são aplicáveis a um número ilimitado de entidades e casos .
Comparative law may contribute to legal theory by creating categories and concepts of general application.	Direito comparado pode contribuir para a teoria jurídica, criando categorias e conceitos de aplicação geral.
Any person whose application to intervene has been dismissed by the Civil Service Tribunal may appeal to the General Court within two weeks of notification of the decision dismissing the application .	Qualquer pessoa cujo pedido de intervenção tenha sido indeferido pelo Tribunal da Função Pública pode recorrer para o Tribunal Geral . O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento .
Any person whose application to intervene has been dismissed by the General Court may appeal to the Court of Justice within two weeks from the notification of the decision dismissing the application.	O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento.
APPLICATION OF MINIMUM RESERVE REQUIREMENTS AND RELATED SPECIAL RULES PART 1 Minimum reserve requirements for credit institutions general rules 1 .	PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 .
Article 57 Any person whose application to intervene has been dismissed by the General Court may appeal to the Court of Justice within two weeks from the notification of the decision dismissing the application .	Artigo 57.o Qualquer pessoa cujo pedido de intervenção tenha sido indeferido pelo Tribunal Geral pode recorrer para o Tribunal de Justiça . O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento .
TITLE V THE UNION' S EXTERNAL ACTION CHAPTER I PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION Article III 193 1 .	TÍTULO V ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL Artigo III 193 . º 1 .
ASSOCIATION OF THE OVERSEAS COUNTRIES AND TERRITORIES THE UNION' S EXTERNAL ACTION PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO
ECB Regulations As with the regulations adopted by the legislative bodies of the European Community , ECB Regulations have general application , are binding in their entirety and are directly applicable in all euro area countries . General application means that they are applicable to an unlimited number of entities and cases .	Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do
clarifying the allocation of responsibilities between the Directorate General Information Systems and other business areas of the ECB with regard to IT application	a clarificação da afectação de responsabilidades entre a Direcção Geral de Sistemas de Informação e outras áreas de trabalho do BCE no que respeita à aplicação de TI
In general, it has been found that theoretical guarantees regarding convergence are an unreliable guide to practical application.	No geral, foi descoberto que garantias teóricas sobre a convergência são guias pouco confiáveis para aplicação prática.
A European regulation shall be a non legislative act of general application for the implementation of legislative acts and of certain provisions of the Constitution.	O regulamento europeu é um acto não legislativo de carácter geral destinado a dar execução aos actos legislativos e a certas disposições da Constituição.
Physicist Robert Forward noted that a naïve application of general relativity to quantum mechanics suggests another way to build a time machine.	O físico Robert Forward notou que uma aplicação ingênua de relatividade geral para mecânica quântica sugere uma outra maneira para construir uma máquina do tempo.
Field of application	Âmbito de aplicação
Scope of application	Âmbito de aplicação
Application and influence Applied physics is a general term for physics research which is intended for a particular use.	A física aplicada é o termo geral para pesquisas em física com objetivo de uso particular.
A European regulation shall be a non legislative act of general application for the implementation of legislative acts and of certain specific provisions of the Constitution .	O regulamento europeu é um acto não legislativo de carácter geral destinado a dar execução aos actos legislativos e a certas disposições específicas da Constituição .
The sculpture was considered unsuitable for general display and relegated to an inner chamber with admission only by personal application.	A escultura foi considerada inadequada para a exibição em geral e relegada para uma câmara interna.
Application of Treaty provisions	Aplicação das disposições do Tratado
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 1 )
Scope of application ( 2 )	Âmbito de aplicação ( 2 )
exchange rates and long term interest rates , as well as other factors . A number of general rules are used in the application of these criteria 1 .	São utilizadas várias regras gerais na aplicação destes critérios . 1 .
Where an application or other procedural document addressed to the General Court is lodged by mistake with the Registrar of the Court of Justice, it shall be transmitted immediately by that Registrar to the Registrar of the General Court.	Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal Geral for dirigido, por erro, ao secretário do Tribunal de Justiça, é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal Geral.
external data flows ( from application to application ) .	pormenorizada das funções que gerem os fluxos de dados externos do T2S ( de aplicação para aplicação ) , incluindo a informação necessária para os utilizadores ajustarem ou de senvolverem o seu sistema informático interno com vista à ligação ao T2S
The regulation has general application , it is binding in its entirety and directly applicable in all Member States . 4 ) BUDGETARY IMPLICATION	O presente regulamento é de aplicação geral , obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .
Article 54 Where an application or other procedural document addressed to the General Court is lodged by mistake with the Registrar of the Court of Justice , it shall be transmitted immediately by that Registrar to the Registrar of the General Court	Artigo 54.o Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal Geral for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal Geral
Period of application 2005 2010	Period of application 2005 2010
Article 2 Scope of application	Artigo 2.o Âmbito de aplicação
European laws or framework laws shall lay down the general rules of application of this system and in particular the criteria for fixing and apportioning the quantities concerned.	As regras gerais de aplicação do presente regime e nomeadamente os critérios de fixação e de repartição das quantidades em causa, são fixadas por lei ou lei quadro europeia.
Application software Application software or Applications are what most people think of when they think of software.	Software aplicativo, que permite ao usuário fazer uma ou mais tarefas específicas.
A proposed implementing measure in the form of a regulation containing detailed provisions capable of direct application to all UCITS could more appropriately remedy the current uneven application of some general principles contained in the UCITS Directive ( for instance , regarding the rules on the eligibility of money market instruments ) .	Uma medida de aplicação sob a forma de proposta de regulamento contendo disposições pormenorizadas de aplicação directa a todas as OICVM poderia remediar de forma mais adequada a falta de uniformidade que se verifica actualmente na aplicação de alguns princípios gerais contidos na Directiva OICVM ( por exemplo no que toca às normas de elegibilidade dos instrumentos do mercado monetário ) .
Save vector images of application windows	Salvar imagens vetoriais da aplicação de janelas
Article 2 Scope of application 1 .	Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application 6 .	Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .

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