Tradução de "principle of subsidiarity" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Principle - translation :

Palavras-chave : Princípio Princípios Principio Princípio Básico

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Subsidiarity principle	N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
The subsidiarity principle is respected .	O princípio da subsidiariedade é respeitado .
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall within the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que o objecto da proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
The subsidiarity principle therefore does not apply .	Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .
The subsidiarity principle therefore does not apply .	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .
The importance of the principle of subsidiarity and of stakeholder dialogue was emphasised .	Foi sublinhada a importância do princípio da subsidiariedade e do diálogo entre as partes interessadas .
However, it must be europeanised taking into account the principle of subsidiarity.	No entanto, esta política tem de ser europeizada de uma forma subsidiária.
Subsidiarity principle The proposal falls under the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .	Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .
The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.	As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution .	As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição .
The proposal falls under the exclusive competence of the Community . The subsidiarity principle therefore does not apply .	A proposta é da competência exclusiva da Comunidade , pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável .
All of this is in accordance with the principle of subsidiarity and is therefore to be greatly welcomed.	Tudo isto é de saudar vivamente à luz do princípio da subsidiariedade.
Going back to basics, the principle of subsidiarity provides the right way to think about global governance issues.	No que diz respeito ao essencial, o princípio da subsidiariedade oferece a forma correta de pensar sobre as questões de governação mundial.
The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .	O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
Grounds for the operation Need for Community funding , particularly in the light of the subsidiarity principle . Protection of Community heritage .	Justificação da acção Necessidade da intervenção orçamental comunitária , tendo especialmente em conta o princípio de subsidiariedade Defesa de um património comunitário .
It promotes the principle of subsidiarity and local autonomy, as well as the defence of national, social and other minorities.	Promove o princípio da subsidiariedade e da autonomia local, bem como a defesa das minorias nacionais, sociais e outros.
National Parliaments ensure compliance with the principle of subsidiarity in accordance with the procedure set out in that Protocol .	Quando a situação o exija , o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu .
In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .	No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .
Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty .	A observância do princípio da subsidiariedade é reanalisada de acordo com as regras constantes do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Subsidiarity principle The proposal fully complies with the subsidiarity principle to the extent that the revision of the existing legal framework for the development , production and dissemination of European Statistics is by its very nature an action that can only be achieved at Community level .	Princípio da subsidiariedade A proposta respeita plenamente o princípio da subsidiariedade , visto que a revisão do quadro jurídico existente para o desenvolvimento , a produção e a divulgação das estatísticas europeias é , pela sua própria natureza , uma acção cujos objectivos só podem ser atingidos a nível comunitário .
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tomando em consideração o princípio da subsidiariedade porque razão é necessária legislação comunitária neste domínio e quais são os principais objectivos prosseguidos ?
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que motivo é necessário uma medida legislativa comunitária neste domínio e quais os seus principais objectivos ?
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que razão é necessária uma legislação comunitária neste domínio e quais os seus principais objectivos ?
Taking account of the principle of subsidiarity why is Community legislation necessary in this area and what are the main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , justifique a necessidade de legislação comunitária nesta área e quais os seus principais objectivos .
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , qual a necessidade de legislação comunitária nesta área e quais são os seus principais objectivos ?
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que motivo é necessária legislação comunitária neste domínio e quais os seus principais objectivos ?
Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	À luz do princípio da subsidiariedade , porque razão se revela necessária legislação comunitária neste domínio e quais são os principais objectivos prosseguidos ?
The principle of subsidiarity provides a guide as to how those powers are to be exercised at the Community level .	O princípio da subsidiariedade dá uma orientação sobre o modo como essas competências devem ser exercidas no plano comunitário .
( 1 ) In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .	N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .
The principle of subsidiarity provides a guide as to how those powers are to be exercised at the Community level .	O princípio da subsidiariedade dá uma orientaqão sobre o modo como essas competências devem ser exercidas n o plano comunitário .
( 13 ) Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty .	A observância d o princípio da subsidiariedade será reanalisada d e acordo com as regras constantes d o Tratado .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle is satisfied as the measures being undertaken through this proposal cannot be achieved by any single EU Member State and must therefore be addressed at EU level . Although it is the responsibility of each Member State to protect the critical	Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é satisfeito , visto que as medidas adoptadas por intermédio da presente proposta não podem ser alcançadas por nenhum Estado Membro isolado da UE e devem , portanto , ser tomadas a nível da UE .
Taking into account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?	Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que motivo é necessária uma legislação comunitária nesta matéria e quais os seus principais objectivos ?
Consequently , the Community may adopt measures in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the Treaty .	Por conseguinte , a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado .
The amendment to the directive is consequently in full accordance with the principle of subsidiarity the Member States obtain more powers.	Deste modo, a alteração da Directiva está totalmente dentro do espírito do princípio da subsidiariedade os Estados Membros obtêm mais competências.
The means which Member States may impose for effectively disseminating information are not only technicalities falling under the principle of subsidiarity .	Os meios que os Estados Membros podem impor para uma divulgação efectiva de informações não constituem questões meramente técnicas , abrangidas pelo princípio da subsidiariedade . As diferenças nacionais a nível dos requisitos em matéria de divulgação aplicáveis aos 9
Subsidiarity principle According to this principle , there should only be legislative action at Community level when the aims envisaged cannot be sufficiently achieved by Member States alone .	Princípio da subsidiariedade De acordo com este princípio , só devem ser tomadas medidas legislativas a nível da Comunidade caso os objectivos pretendidos não possam ser suficientemente realizados pelos Estados Membros isoladamente .

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