PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

Em caso de urgência excepcional, a Comissão não procederá a estas consultas, fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar.

A proposta prevê a adopção de normas técnicas adicionais sob o procedimento de comitologia .

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

Antes de tomar uma decisão , o Conselho do BCE pode reenviar a lista ao Comité de Aquisições para mais esclarecimentos ou para reapreciação .

Eles nos procuraram apresentando a proposta da CBF, nós pedimos um tempo para responder.

e 2 ) sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico ( 2 ) ( a seguir decisão proposta ) .

Em caso de urgência excepcional , a Comissão não procederá a estas consultas , fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar .

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística COM ( 2006 ) 599 .

Em caso de urgência excepcional , a Comissão não procederá a estas consultas , fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar .

Depois de reanalisar a sua proposta , a Comissão pode decidir mantê la , alterá la ou retirá la , fundamentando a sua decisão .

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão de celebração do acordo .

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa aos dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu

Opinion addressed to the Council and the Commission on a proposal for a Council decision setting up a European Monetary Co operation Fund

Proposta de Decisão do Conselho relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros ( COM ( 2003 ) 426 ) , pdf 103 kB , da .

O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia de celebração do acordo.

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

Request for Proposal Security Services

A presente comunicação toma em consideração as conclusões e recomendações do relatório de avaliação , fornece informações relativas à aplicação do programa e é acompanhada de uma proposta de prorrogação e adaptação da decisão inicial .

Proposta de decisão do Conselho relativa às regras respeitantes à composição do Comité Económico e Financeiro ( COM ( 1998 ) 110 ) , pdf 96 kB , pt

O Conselho poderá criar painéis específicos para resolver determinadas situações de desacordo , mas será sempre responsável pela adopção da decisão final , sob proposta do painel em causa .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária COM ( 2006 ) 653 . PT

Proposta de decisão do Conselho relativa aos dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE ( COM ( 2003 ) 114 ) , pdf 134 kB , da .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura da Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão do Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão .

Para o efeito organizam , em conjunto com a Comissão , uma colaboração estreita e regular entre as autoridades competentes .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mŒs a contar da data em que tiver sido proferida a decisª o do Tribunal de Primeira Instância .

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

As decisões nos termos do artigo 11.º são adoptadas pelo Conselho de Autoridades de Supervisão sob proposta do painel .

Em Março de 2005 , o BCE adoptou um parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura da Convenção de Haia sobre títulos detidos junto de um intermediário .

Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte ( COM ( 1998 ) 801 ) , pdf 41 kB , pt

2 ) uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico COM ( 2009 ) 500 final

Justificação e objectivos da proposta

A proposta prevê uma simplificação da legislação .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar um regulamento europeu ou uma decisão europeia que autorize a concessão de ajudas

Se não houver decisão nesse prazo , considera se que a proposta da Comissão não foi adoptada

As outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselho , sob proposta da Comissão .

É noite de decisão para Leila.

Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )