2.2 Produção de um Stock Central de Reserva de notas para cobrir riscos O BCE criou um Stock Central de Reserva de notas de euros como parte da sua gestão de risco do lançamento do euro .

Objectivo geral protecção do euro contra a contrafacção de moeda . 23

Protecção do euro contra falsificações .

Notas de banco Reunião de alto nível sobre o combate à contrafacção do euro

As notas e moedas em euros necessitam de uma protecção adequada contra a fraude e a contrafacção .

Parecer do BCE sobre o combate à contrafacção da moeda com curso legal húngara e da moeda com curso legal estrangeira

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à protecção do euro contra a falsificação

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à protecção do euro face à contrafacção

Protecção das notas e moedas de euro contra a contrafacção membros da UE ) . O relatório é o resultado de um estudo cuidadoso e da avaliação de diversos aspectos do regime jurídico para a protecção das notas de euro .

strengthening cooperation and awareness on the importance of the protection of the euro against counterfeiting .

reforçar a cooperação e a sensibilização para a importância da protecção do euro contra a falsificação .

A protecção eficaz do euro contra a falsificação constitui um elemento importante do direito comunitário .

As despesas de concepção e de criação dos materiais pedagógicos e das aplicações informáticas ou instrumentos técnicos de interesse a nível europeu As despesas com estudos , nomeadamente de direito comparado , sobre o tema da protecção do euro contra a contrafacção .

As notas de euros foram concebidas e desenvolvidas de forma a oferecer protecção contra a contrafacção mais sofisticada do mundo .

Combatendo a falsificação

Como se pode observar de imediato , o número de contrafacções de notas de Euros 50 foi particularmente elevado , o que reflecte o facto de a contrafacção desta denominação proporcionar um compromisso entre a maximização do valor ganho e a minimização

Regulamento do Conselho relativo à protecção do euro contra a falsificação ( COM ( 2000 ) 492 ) , pdf 99 kB , pt

O principal objectivo da decisão proposta é garantir a continuidade e a independência das actividades de protecção das moedas de euro contra a falsificação .

No âmbito de outros programas comunitários , como o TAIEX e o Twinning , é também realizado um pequeno número de outras acções de protecção contra a falsificação de moeda .

No âmbito de outros programas comunitários , como o TAIEX e o Twinning , é também realizado um pequeno número de outras acções de protecção contra a falsificação de moeda .

O BCE , conjuntamente com a Europol e a Comissão Europeia , cooperou estreitamente na preparação de um projecto de Regulamento do Conselho sobre a protecção do euro contra a contrafacção .

Concorda , igualmente , que a necessidade de continuidade e de independência das actividades de protecção do euro contra a falsificação impõe uma decisão final quanto à localização do CTCE .

Parecer do BCE sobre legislação cipriota relativa à protecção da moeda face à contrafacção

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à aplicação e prosseguimento do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação

RELATÓRIO DA COMISSÃO ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação e aos resultados do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação

RELATÓRIO DA COMISSÃO ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação e aos resultados do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação 1 . Aspectos gerais

Escolha do instrumento O instrumento escolhido , um regulamento , é o mais adequado para assegurar que as moedas em euros beneficiam do mesmo nível de protecção contra a contrafacção em toda a União .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , o Vaticano e São Marinho devem aplicar a legislação comunitária relevante .

Foi adoptada em 29 de Maio de 20005 uma Decisão quadro do Conselho destinada a reforçar a protecção contra a falsificação da moeda na perspectiva da introdução do euro , através de sanções penais e outras .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , São Marinho e o Vaticano devem aplicar a legislação comunitária relevante .

As disposições incluídas na presente proposta não excedem o que é necessário para atingir os objectivos de protecção das moedas em euros contra a contrafacção e de tratamento das moedas em euros impróprias para circulação .

Em 29 de Maio de 2000 , foi adoptada uma Decisão quadro sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro , através de sanções penais e outras13

Isto forneceria uma forte protecção contra o risco moral.

cooperará , dentro dos limites das respectivas competências , com o Banco Central Europeu e a Comissão para efeitos da análise operacional e estratégica e a protecção do euro contra a falsificação .

A luta contra a falsificação não se pode limitar à área do euro

Decisão do Conselho que estabelece um programa de acção JO C 293 , em matéria de formação , de intercâmbios e de assistência 19.10.2001 , para a protecção do euro contra a falsificação da moeda p. 3 ( programa Péricles ) .

Por exemplo , foram criados em diversos países Organismos Centrais Nacionais para a luta contra a falsificação

As disposições da Convenção internacional para a repressão da moeda falsa , de 20 de Abril de 1929 , e do respectivo protocolo ( 5 ) , complementadas pelo disposto na decisão quadro do Conselho , de 29 de Maio de 2000 , sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro , através de sanções penais e outras ( 6 ) , estabelecem as medidas básicas e o nível mínimo de protecção do euro .

Andorra comprometer se á a cooperar estreitamente com a Comunidade em matéria de protecção das notas e moedas em euros contra a fraude e a contrafacção e a adoptar normas de execução dos actos da Comunidade neste domínio .

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à aplicação e prosseguimento do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação ( COM ( 2005 ) 127 ) , pdf 106 kB , pt

11 Um programa de inventário de custódia alargado consiste num depósito em numerário mantido num banco comercial que detém o numerário à sua guarda .

O BCE desempenha um papel activo na prevenção e detecção da contrafacção do euro .

A cooperação com os países terceiros inclui uma assistência técnica e administrativa tendo em vista , nomeadamente , dar plena aplicação à cooperação prevista em virtude da Convenção de Genebra , introduzir as estruturas centrais de protecção contra a falsificação do euro , melhorar a eficácia das instituições responsáveis pelo combate contra a falsificação do euro e contribuir para a formação do pessoal especializado .

Foram criados

órgãos específicos para a análise técnica das falsificações nos Estados Membros , a nível do BCE no que se refere às notas e da Comissão no que se refere às moedas . O Programa Pericles contribui significativamente para estes resultados em matéria de protecção do euro e de luta contra o crime da falsificação , através do intercâmbio de informações e do desenvolvimento da cooperação .