da Carta Social Europeia, assinada em18 de Outubro de 1961 e ratificada por todos os Estados Membros.

Considerando que os dados fornecidos pela Comissão serão objecto de uma revisão em Outubro de 1998

Dependendo de acordos bilaterais entre o BCE e o BCN , podem ser prestadas informações de fluxos .

( 1 ) Dependendo de acordos bilaterais entre o BCE e os BCN , pode ser prestada informação sobre fluxos .

( 1 ) Dependendo de acordos bilaterais entre o BCE e o BCN , podem ser prestadas informações de fluxos .

O IME está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no anigo 2150 do presente Tratado .

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288 . o do presente Tratado .

O IME está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288 . o do presente

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288.º do presente Tratado .

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288.o do presente Tratado .

Informação a prestar mensalmente A. Nacionais IFM ( 5 ) das quais IC sujeitas a res .

forme definidas no Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 ( 7 ) , sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Tratado .

b ) Ajustamentos de fluxos Dependendo de acordos bilaterais entre o BCE e os BCN , podem ser prestadas informações de fluxos .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados .

O quadro 6 apresenta algumas instruções adicionais aplicáveis às séries sujeitas a alteração no prazo de reporte .

O quadro 4 apresenta algumas instruções adicionais aplicáveis às séries sujeitas a alteração no prazo de reporte .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição .

o

), sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Protocolo.

o

abrangidas na categoria acima mencionada devem estar sujeitas ao procedimento de regulamentação previsto no artigo 5.º da mesma decisão .

O BCE considera que não seria proporcional sujeitar estes SIAC ao processo de registo previsto no regulamento proposto .

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 340 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

As garantias elegíveis para efeitos dos referidos empréstimos garantidos podem ser prestadas sob diferentes for mas contratuais , incluindo apólices de seguro , desde que fornecidas por uma entidade do sector público ou uma instituição financeira sujeita a supervisão pública .

A comercialização transfronteiras de FIA estará apenas condicionada a um procedimento de notificação , no âmbito do qual a informação pertinente é prestada ao Estado Membro de acolhimento .

Quadro 1 Informação a prestar mensalmente ( stocks ) A informação apresentada nas células deste quadro é apenas reportada por instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas

A aplicação da Constituição e dos actos adoptados pelas instituições fica sujeita, a título transitório, às disposições derrogatórias previstas no presente Protocolo.

Quadro 1 Informação a prestar mensalmente ( stocks ) A informação apresentada nas células deste quadro é apenas reportada por instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas .

Este acesso só é permitido quando o acordo monetário em questão o preveja , ficando sujeito aos termos e condições estabelecidos nesse acordo .

, bem como qualquer outra ajuda nacional dependente da autorização da Comissão no âmbito do presente Título, devem ser notificadas a esta instituição.

Para além disso , foram obtidas informações muito importantes numa reunião realizada no BCE com os participantes de mercado , em Setembro de 1999 , sobre o TARGET e os sistemas de pagamentos de importâncias avultadas .

A aplicação dos Tratados originários e dos actos adoptados pelas Instituições fica sujeita , a título transitório , às disposições derrogatórias previstas no presente Acto .

Se ele tem um tema, o tema é adolescência.

a ) os elementos cujos valores serão objecto do leilão electrónico , desde que esses elementos sejam quantificáveis , de forma a serem expressos em valores absolutos ou em percentagens

Assunto encerrado.

Artigo 10.o A aplicação dos Tratados originários e dos actos adoptados pelas Instituições fica sujeita , a título transitório , às disposições derrogatórias previstas no presente Acto .

Além disso, também eram oferecidas, ao mesmo tempo, palestras, apresentações e oficinas a respeito de software livre em todas as suas formas de expressão e dentro do contexto local, nacional e latino americano.

Liquidez cedida Juro corrido

etc profile .

cenrnis nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais . 35O .

Código das Áreas de Estudo

Códigos das áreas temáticas

Como a resposta é passada para cada voz, a voz anterior, algumas vezes, acompanha o sujeito com o contra sujeito.

b ) Ajustamentos de fluxos b ) Ajustamentos de fluxos Os dados relativos a ajustamentos de fluxos devem ser reportados de acordo com o disposto na alínea b ) do n.o 1 do artigo 3.o da presente orientação . 2 .