Tradução de "provisions in derogation" para a língua portuguesa:
Dicionário Inglês-Português
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| ECB Opinion on a derogation from certain provisions of Greek company law | Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia |
| The following provisions of the Constitution shall not apply to Member States with a derogation | Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição |
| By way of derogation from Article 16 ( 4 ) of the Treaty on European Union , as from 1 November 2014 and subject to the provisions laid down in the Protocol on transitional provisions , where the | Em derrogação do n.o 4 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , a partir de 1 de Novembro de 2014 , e sob reserva das disposições estabelecidas pelo Protocolo relativo às disposições transitórias , |
| A derogation is in effect for Irish . | A língua irlandesa beneficia de uma derrogação . |
| SECTION 4 DEROGATION | SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO |
| By way of derogation from Anicle 100 and save where otherwise provided in this Treaty , the following provisions shall apply for the achievement of the objmives set out in Anicle 7a . | I . Em derrogação d o artigo 1000 e salvo disposição em contrário d o presente Tratado , aplicam se as disposiçdes seguintes a realização dos objectivos enunciados no artigo 7 ? |
| By way of derogation from Article 94 and save where otherwise provided in this Treaty , the following provisions shall apply for the achievement of the objectives set out in Article 14 . | O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao IME , pode conferir ao IME outras atribuições relacionadas com a preparação da terceira fase . |
| While the ECB welcomes such deletion , some of the functions carried out under its provisions are still relevant for the Member States with a derogation . | Embora o BCE concorde com tal supressão , algumas das funções levadas a cabo ao abrigo das suas disposições ainda são relevantes para os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . |
| whereas , therefore , in accordance with paragraph 2 of the said Protocol , all Articles and provisions of the Treaty and the Statute referring to a derogation will be applicable to Denmark | guinte , de acordo com o no 2 do referido protocolo , todos os artigos e disposiç es do Tratado e dos estatutos respeitantes a Estados membros que beneficiam de uma derrogaç o ser o aplic veis Dinamarca |
| whereas , therefore , in accordance with paragraph 2 of the said Protocol , all Articles and provisions of the Treaty and the Statute referring to a derogation will be applicable to Denmark | que , por conseguinte e nos termos do n.o 2 do referido protocolo , todos os artigos e disposições do Tratado e dos estatutos respeitantes a Estados membros que beneficiam de uma derrogação serão aplicáveis à Dinamarca |
| Article 53 Applicability of the transitional provisions If and as long as there are Member States with a derogation Articles 43 to 48 shall be applicable . | Artigo 53.o Aplicabilidade das disposições transitórias Se existirem Estados Membros que beneficiem de uma derrogação , e enquanto essa situação se mantiver , são aplicáveis os artigos 43.o a 48.o |
| Article 53 Applicability of the transitional provisions If and as long as there are Member States with a derogation Articles 43 to 48 shall be applicable . | Artigo 53.º Aplicabilidade das disposições transitórias Se existirem Estados Membros que beneficiem de uma derrogação , e enquanto essa situação se mantiver , são aplicáveis os artigos 43.º a 48.º |
| Article 53 Applicability of the transitional provisions If and as long as there are Member States with a derogation Articles 43 to 48 shall be applicable . | 4 o |
| Derogation from Article 32 | o |
| Derogation from Article 32 | Derrogação do artigo 32.o |
| A derogation is temporary . | Uma derrogação é temporária . |
| By way of derogation from Articles III 355 and III 356 of the Constitution, those provisions may only be amended or repealed with the unanimous consent of the Council. | da Constituição, qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho. |
| Having a derogation means that a Member State is exempt from some , but not all , of the provisions which normally apply from the beginning of Stage Three of EMU . | Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação significa que está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a par tir do início da Terceira Fase da UEM . |
| Having a derogation means that a Member State is exempt from some , but not all , of the provisions which normally apply from the beginning of Stage Three of EMU . | Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação , está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a partir do início da Terceira Fase da UEM . |
| Article 49.2 of the Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must contribute to the ECB 's reserves , to those provisions equivalent to reserves , and to the amount still to be appropriated to the reserves and provisions corresponding to the balance of the profit and loss account as at 31 December of the year prior to abrogation of the derogation . | O artigo 49.o 2 dos Estatutos dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve contribuir para as reservas do BCE , para as provisões equivalentes a reservas e para o montante ainda a afectar às reservas e provisões correspondentes ao saldo da conta de lucros e perdas apurado em 31 de Dezembro do ano anterior à revogação da derrogação . |
| Derogations by authorisation The new Article 4 concerning derogations by authorisation does not provide for any procedure by which economic operators may request such derogation from the protective provisions laid down in Article 2 . | Derrogações mediante autorização O novo artigo 4.o relativo às derrogações mediante autorização não prevê qualquer procedimento para os operadores económicos poderem pedir tal derrogação das disposições de protecção previstas no artigo 2.o . |
| The effect of the exemption shall be that all Articles and provisions of this Treaty and the Statute of the ESCB referring to a derogation shall be applicable to Denmark . | Essa derrogação teri como efeito que serão aplicaveis i Dinamarca todos os artigos e disposiçaes do Tratado e dos Estatutos do SEBC que fazem refertncia a derrogações . |
| The effect of the exemption shall be that all Articles and provisions of the Treaties and the Statute of the ESCB referring to a derogation shall be applicable to Denmark . | Essa derrogação terá como efeito que serão aplicáveis à Dinamarca todos os artigos e disposições dos Tratados e dos Estatutos do SEBC e do BCE que fazem referência a derrogações . |
| The effect of the exemption shall be that all Articles and provisions of this Treaty and the Statute of the ESCB referring to a derogation shall be applicable to Denmark . | Essa derrogação tem como efeito que serão aplicáveis à Dinamarca todos os artigos e disposições do Tratado e dos Estatutos do SEBC que fazem referência a derrogações . |
| The Treaty ( Article 109k ( 2 )) incorporates provisions for carrying out , at least once every two years or at the request of a Member State with a derogation , an examination of the economic and monetary situation in the Member States with a derogation to determine whether they are fit to join the European currency area . | O Tratado ( n do artigo 109K k ) inclui disposiqóes respeitantes a realizaqáo de estudos sobre a situaqáo económica e monetária dos Estados membros que beneficiam de urna derrogaqáo pelo menos de dois em dois anos ou a seu pedido para decidir se os mesmos se encontram em condicóes de aderir a área da moeda europeia4 . |
| ( 6 ) Article 49.2 of the ESCB Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must contribute to the ECB 's reserves , to those provisions equivalent to reserves , and to the amount still to be appropriated to the reserves and provisions corre sponding to the balance of the profit and loss account as at 31 December of the year prior to abrogation of the derogation . | 2 . O Narodná banka Slovenska pagará ao BCE a importância indicada no n.o 1 em 2 de Janeiro de 2009 , mediante trans ferência a efectuar em separado através do sistema de trans ferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real ( TARGET2 ) . |
| Article 3 Derogation from Article 2 1 . | Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 . |
| The derogation should not exceed one year . | A derrogação não deve exceder um ano . |
| Article 51 Derogation from Article 32 51.1 . | Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 . |
| Article 51 Derogation from Article 32 51.1 . | Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 . |
| The temporary derogation applying to Maltese will be lifted in May 2007 . | A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 . |
| Article 49.2 of the Statute provides that in addition to the payment to be made in accordance with Article 49.1 , the central bank of a Member State whose derogation has been abrogated shall contribute to the reserves of the ECB , to those provisions equivalent to reserves , and to the amount still to be appropriated to the reserves and provisions corresponding to the balance of the profit and loss account as at 31 December of the year prior to the abrogation of the derogation . | O artigo 49.o 2 dos Estatutos estabelece que , além do pagamento a efectuar em cumprimento do disposto no artigo 49.o 1 , o banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve contribuir para as reservas do BCE , para as provisões equivalentes a reservas e para o montante ainda a afectar às reservas e provisões correspondente ao saldo da conta de resultados apurado em 31 de Dezembro do ano anterior à revogação da derrogação |
| PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA | DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA |
| Anicle I 1 Derogation from Article 32 51.1 . | Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 . |
| 123 Article 51 Derogation from Article 32 51.1 . | Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 . |
| The provisions specified in Column I shall be substituted by the provisions specified in Column II . | As disposições especificadas na Coluna I serão substituídas pelas disposições especificadas na Coluna II . |
| that the conformity of a device or category of devices should be established , by way of derogation from the provisions of Article 9 , by applying one or more given procedures taken from amongst those referred to in Article 9 . | A conformidade de um dispositivo ou categoria de dispositivos deve ser estabelecida em derrogação do disposto no artigo 9.º , mediante a aplicação de um ou mais dos procedimentos previstos nesse artigo . |
| By way of derogation from Articles 253 and 254 of the Treaty on the Functioning of the European Union , those provisions may only be amended or repealed with the unanimous consent of the Council . | Em derrogação dos artigos 253.o e 254.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho . ANEXO I O TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA |
| By way of derogation from paragraph 1 , an undertaking . | Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa . |
| The following provisions of the Treaties shall not apply to Member States with a derogation ( a ) adoption of the parts of the broad economic policy guidelines which concern the euro area generally ( Article 121 ( 2 )) | Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições dos Tratados a ) Adopção das partes das orientações gerais das políticas económicas que estão relacionadas , de modo geral , com a zona euro ( n.o 2 do artigo 121.o ) |
| PROVISIONS | PROVISÕES |
| Provisions | Provisões |
| Provisions | 13 Provisões |
| PROVISIONS | ( 1.1 ) 24.3 |
| In derogation from paragraph 1 , NCBs may use the economic approach before 1 January 2007 . | Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 . |
