Tradução de "public procurement rules" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Its procurement rules are in line with the principles of the Community Public Procurement Directives . | As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos . |
| ECB procurement rules | ECB procurement rules |
| ( 3 ) The Banca d' Italia has selected a new external auditor in accordance with its public procurement rules , | ( 3 ) O Banca d' Italia procedeu à selecção de um novo auditor externo de acordo com as suas normas de |
| Such activities shall be subject to separate Eurosystem procurement rules . | Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema . |
| The Governing Council , acting on a proposal from the Procurement Committee via the Executive Board , shall adopt the internal rules of procedure , including the voting rules , of the Procurement Committee . | É instituído um Comité de Aquisições , composto por sete especialistas com experiência profissional adequada e nomeados pelo Conselho do BCE , sob proposta do BCE e dos BCN , de entre quadros superiores do Eurosistema devidamente qualificados , por mandatos com uma duração previamente estabelecida . |
| PRESS RELEASE 22 October 2004 Rules on the future procurement of euro banknotes | 22 de Outubro de 2004 Regras sobre o futuro procedimento para a aquisição de notas de euro |
| ( 3 ) The Banque centrale du Luxembourg has selected new external auditors in accordance with its public procurement rules , and the ECB considers that they fulfil the necessary requirements . | ( 3 ) O Banque Centrale du Luxembourg procedeu à selecção de novos auditores externos de acordo com as suas normas de contratação pública , e o BCE considera que os referidos auditores preenchem as condições exigidas . |
| ( b ) procurement procedures organised by NCBs or Community institutions and bodies or international organisations in which the ECB participates provided that the rules governing these procurement procedures are in line with the general principles of procurement law | b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública |
| By means of e government , including public procurement , large potential savings can also be made . | A administração pública electrónica , incluindo a contratação pública , pode também oferecer potenciais poupanças consideráveis . |
| Many countries have taken steps to improve the efficiency and transparency of public procurement procedures . | Diversos países tomaram medidas destinadas a melhorar a eficiência e a transparência dos procedimentos relativos aos contratos públicos . |
| or ( iii ) government agencies , provided that the rules governing these procurement procedures are in line with the general principles of Community procurement law ( c ) agreements with other Community institutions and bodies , international organisations or government agencies , which the ECB enters into in the fulfilment of its public tasks | c ) A acordos que o BCE celebre , no desempenho das suas atribuições públicas , com outras instituições e organismos comunitários , com organizações internacionais ou com administrações públicas |
| Procurement | Contratos Públicos |
| Austrian public procurement legislation , and the ECB considers that they fulfil the necessary requirements for appointment . | austríaca de contratação pública , considerando o BCE que os referidos auditores preenchem as condições de nomeação exigidas . |
| General Procurement Procurement for the New ECB Premises project | General Procurement Procurement for the New ECB Premises project |
| Accounting Procurement | Contabilidade e Adjudicações |
| ( 5 ) The Deutsche Bundesbank has selected the proposed auditors in accordance with the public procurement rules applicable to the Deutsche Bundesbank , and the ECB considers that the proposed auditors fulfil the necessary requirements , HEREBY RECOMMENDS | ( 5 ) O Deutsche Bundesbank seleccionou os auditores ora propostos de acordo com as regras de contratação pública aplicáveis à referida instituição , considerando o BCE que as entidades propostas preenchem os requisitos necessários , RECOMENDA |
| Corporate governance Eurosystem Procurement Coordination Office 2009 updated procurement plan | Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009 |
| Article 11 Public policy and internationally mandatory rules | Artigo 11 Ordem pública e disposições internacionais vinculativas |
| A new Administrative Circular on the ECB 's Procurement Rules was issued in September 2003 and a prototype database has been developed to record all exemptions to the Procurement Rules with an amount above 10 000 euro and all large purchases ( amount above 250 000 euro ) . | Em Setembro de 2003 foi emitida uma nova circular administrativa relativa às regras em matéria de adjudicação de contratos do BCE e foi desenvolvido um protótipo de base de dados para registar todas as excepções a essas regras de montante superior a 10 000 euros , bem como todas as grandes aquisições ( montante superior a 250 000 euros ) . |
| In house and public printing works shall report the independent external auditors findings annually to the Procurement Committee . | Os centros de impressão próprios e públicos auditados devem comunicar anualmente ao Comité de Aquisições as conclusões dos auditores . |
| Principal Procurement Expert | Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos |
| Notwithstanding this , public procurement procedures initiated after accession shall be carried out in accordance with the relevant Community Directives . | Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis . |
| In a breakdown by sector , the Commission identifies public procurement as the sector in which the most technical barriers remain . | Desagregando por sectores , a Comissão identifica a área dos contratos públicos como o sector onde prevalece a maioria das barreiras técnicas . |
| Article 19 Procurement 19.1 . | Artigo 19.o Aquisições 19.1 . |
| Article 19 Procurement 19.1 . | Artigo 19 Aquisições 19.1 . |
| And yet, we keep on weakening the public sector and we are ready and willing to tighten competition policy yet further by qualifying public procurement contracts placed with public sector corporations as state aid. | Apesar de tudo isto, insistimos em enfraquecer ainda mais o sector público e estamos dispostos a tornar ainda mais rigorosa a política de concorrência, considerando também como ajudas estatais a adjudicação de contratos públicos às empresas de carácter público. |
| Notwithstanding this, public procurement procedures initiated after 1 May 2004 shall be carried out in accordance with the relevant Union acts.3. | Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3. |
| The signatory understands that in the event that they infringe any of these rules the Governing Council will ( i ) dismiss them from the Procurement Committee | O signatário reconhece que a infracção de alguma das disposições precedentes confere ao Conselho do BCE o direito de i ) destituir o signatário do Comité de Aquisições |
| Some form of mutualization of public debt, carried out under stringent rules. | Acima de tudo, um banco central com todas as prerrogativas e instrumentos necessários para servir como prestamista de última instância. |
| The Management Board shall adopt and make public its rules of procedure . | O Conselho de Administração adopta e publica o seu regulamento interno . |
| The rules of procedure of the Standing Committee shall be made public . | O regulamento interno do Comité Permanente é tornado público . |
| three codes of conduct and rules concerning public access to ECB documents . | 1.6 GESTÃO Além dos órgãos de decisão , a gestão do BCE inclui o controlo externo e interno a vários níveis , três códigos de conduta , bem como normas relativas ao acesso do público aos documentos do BCE . |
| European Community procurement legislation allows for the joint procurement of goods and services by several contracting authorities . | A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes . |
| The Procurement Committee shall apply a restricted procedure to the procurement of supply agreements for euro banknotes . | O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro . |
| ECB Decision on joint Eurosystem procurement | Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema |
| The Board of Supervisors shall adopt and make public its rules of procedure . | O Conselho de Autoridades de Supervisão adopta e publica o seu regulamento interno . |
| The Board of Appeal shall adopt and make public its rules of procedure . | A Câmara de Recurso adopta e publica o seu regulamento interno . |
| The ECB respects the general principles of procurement law as reflected in the Procurement Directive and the Financial Regulation , | O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro , |
| Following the launch of a new procurement strategy for the construction works , a total of 44 public tender procedures were conducted , and applications were received | Após o lançamento de uma nova estratégia de contratos públicos para os trabalhos de construção , foram realizados no total 44 concursos públicos , tendo sido recebidas candidaturas de mais de 400 empresas de construção . |
| Article 3 Eurosystem Procurement Coordination Office 1 . | Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 . |
| Public sector debtors or guarantors The following rules are applied in a sequential order | Devedores ou garantes do sector público As regras que se seguem são aplicadas numa ordem sequencial |
| In such cases , the Governing Council , acting on a proposal from the Executive Board , shall either reconfirm the list of printing works awarded production orders , or refer the request back to the Procurement Committee for renewed consideration in the light of the procurement rules specified in this Guideline . Article 18 Participation of in house or public printing works in the single Eurosystem tender procedure during the transitional period 1 . | Em tais casos , o Conselho do BCE , sob proposta da Comissão Executiva , deverá confirmar a lista dos centros de impressão aos quais foram adjudicadas encomendas de produção , ou remeter o pedido ao Comité de Aquisições para reapreciação à luz das regras de adjudicação contidas na presente orientação . |
| Article 4 Procurement Committee code of conduct 1 . | Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 . |
| ANNEX I Declaration regarding compliance with the Procurement Committee Code of Conduct Without prejudice to the ECB 's the NCB 's binding code of conduct , add name , a member of the Procurement Committee , undertakes to comply with the following code of conduct ( a ) members of the Procurement Committee must abstain from evaluating individual tender bids submitted by the inhouse or public printing works of their respective NCB | ANEXO I Declaração relativa à observância do código de conduta do Comité de Aquisições Sem prejuízo do disposto no código de conduta vinculativo do BCE dos BCN , inserir nome , membro do Comité de Aquisições , obriga se a cumprir o código de conduta seguinte a ) Os membros de Aquisições ficam impedidos de avaliar as propostas individuais apresentadas pelo centro de impressão próprio ou público do BCN a que pertencem |
| Research financing follows a variety of rules, with funds coming from the public or private sector. | O financiamento para pesquisa segue uma série de regras, com verbas que vêm dos setores público ou privado. |
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