Tradução de "pursuant to applicable" para a língua portuguesa:
Dicionário Inglês-Português
Applicable - translation :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| The maintenance period applicable to institutions located in other participating Member States pursuant to Article 7 of | O período de manutenção de reservas aplicável às insti tuições situadas noutros Estados Membros nos termos do |
| SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive . | PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras . |
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable | Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica |
| ANNEX I Thresholds for prior notification to the ECB of Member States foreign exchange transactions pursuant to Article 3 ( 1 ) Types of transaction Threshold applicable ( reference trade date ) | ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operaçoes cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Limiar aplicável ( referência data de transacção ) Tipos de operação |
| ANNEX I Thresholds for prior notification to the ECB of Member States foreign exchange transactions pursuant to Article 3 ( 1 ) Types of transaction Threshold applicable ( reference trade date ) | ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operações cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Tipos de operação Limiar aplicável ( referência data de transacção ) |
| Not applicable Not applicable | Não se aplica Não se aplica |
| Not applicable Euro Not applicable | Utilização transfronteiras |
| Not applicable Not applicable Choice of instruments | Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos |
| The provisions adopted pursuant to this Article | As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo |
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable | Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica |
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable | Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica |
| the third country is the subject of a decision taken pursuant to paragraph 3 stating that the valuation standards and rules used by valuators established on its territory are equivalent to those applicable in the Community . | O país terceiro foi objecto de uma decisão , adoptada nos termos do n.º 3 , certificando que as regras e normas de avaliação aplicadas pelos avaliadores estabelecidos no seu território são equivalentes às aplicáveis na Comunidade . |
| fundamental research (applicable to reactor types) | Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores) |
| Academic assessment (not applicable to IMGs) | Avaliação académica (não aplicável ás IMG) |
| Applicable to customers other than MFIs | Aplicáveis a clientes que não IFM |
| Branches to the extent applicable 3.7 . | Branches to the extent applicable 3.7 . |
| Pursuant to Article 52(3) of the Charter( | o |
| ( iii ) the financial arrangements pursuant to Article 12 | iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o |
| Article 2 None of the provisions of Title IV of the Treaty establishing the European Community , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark | Artigo 49.o Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a exercer as funções de advogado geral . Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este último no desempenho das suas atribuições . |
| Not applicable | Euro Não aplicável |
| Not applicable | Mercados aceitáveis Não aplicável |
| Not applicable . | Não se aplica . |
| Not applicable . | Não aplicável . |
| Not applicable . | Euro . Não aplicável . |
| Not applicable . | Não aplicável . Moeda Dimensão mínima |
| Not applicable . | Sim . |
| Article 23 Penalties The Member States shall lay down the rules on penalties , including administrative sanctions , applicable to infringement of the national provisions adopted pursuant to this Directive , and shall take all measures necessary to ensure that they are implemented . | Artigo 23º Sanções Os Estados Membros devem estabelecer regras em matéria de sanções , incluindo sanções administrativas , em caso de infracção às disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva e devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação . |
| Article 2 None of the provisions of Title V of Part Three of the Treaty on the Functioning of the European Union , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Union pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice of the European Union interpreting any such provision or measure or any measure amended or amendable pursuant to that Title shall be binding upon or applicable in Denmark | Artigo 2.o As disposições do Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , as medidas adoptadas em aplicação desse título , as disposições de acordos internacionais celebrados pela União em aplicação do mesmo título , e as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia que interpretem essas disposições ou medidas ou quaisquer medidas alteradas ou alteráveis em aplicação desse título , não vinculam a Dinamarca , nem lhe são aplicáveis |
| The Commission may decide , in exceptional and duly justified cases , to authorise specific exemptions from the rules applicable pursuant to the Regulation relating to the Cohesion Fund in force at the date of accession for the measures referred to in paragraph 1 . | Em casos excepcionais e devidamente justificados , a Comissão pode decidir autorizar derrogações específicas das regras aplicáveis nos termos do Regulamento relativo ao Fundo de Coesão em vigor à data da adesão relativamente às medidas referidas no n.o 1 . |
| Article 2 Pursuant to Article 1 and subject to Articles 3 , 4 and 8 , none of the provisions in Title V of Part Three of the Treaty on the Functioning of the European Union , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreements concluded by the Union pursuant to that Title , no decision of the Court of Justice of the European Union interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark | Artigo 2.o Por força do artigo 1.o e sob reserva dos artigos 3.o , 4.o e 8.o , as disposições do Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , as medidas adoptadas em aplicação desse título , as disposições de acordos internacionais celebrados pela União em aplicação do mesmo título , e as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia que interpretem essas disposições ou medidas , não vinculam a Dinamarca , nem lhe são aplicáveis . |
| Not applicable 93,839,080 | 94 542 390 Não se aplica |
| Not applicable 8.2.5 . | Não aplicável 8.2.5 . |
| ( a ) Not applicable . | ( a ) Não aplicável . |
| Euro Not applicable | Euro Não aplicável |
| Yes Not applicable | Sim Não aplicável |
| Collateral if applicable | Collateral if applicable |
| Insert if applicable | A inserir se aplicável |
| Collateral if applicable | Garantias financeiras ( se aplicável ) |
| But it's applicable, again, to every organ system. | Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico. |
| applicable to ESA Sectors 11 , 14 and 15 | aplicável aos Sectores 11 , 14 e 15 do SEC |
| Annex Time limits applicable to the United Kingdom 1 . | Anexo Prazos aplicáveis ao Reino Unido 1 . |
| TITLE IV RULES APPLICABLE PRIOR TO THE TRANSITIONAL PERIOD | TÍTULO IV REGRAS APLICÁVEIS ANTES DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO |
| Maturity breakdown applicable only for loans to non MFIs . | Desagregação por prazo apenas aplicável a empréstimos ao SNM . |
| 199 regime applicable to members of the Executive Board . | Este complementa os outros dois códigos , especificando o regime deontológico aplicável aos membros da Comissão Executiva . |
| ( ) Maturity breakdown applicable only for loans to non MFIs . | ( 1 ) Desagregação de prazos aplicável apenas aos empréstimos ao SNM . |
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