A maioria qualificada é definida nos termos do n.o 3 do artigo 238.o Artigo 331.o ( ex artigos 27 .

A maioria qualificada dos referidos membros é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

A maioria qualificada dos referidos membros é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o CAPÍTULO 5

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o .

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o . ( ex n .

Requisitos gerais Os dados devem ser reportados de acordo com o n.o 2 do artigo 7.o , com ressalva do disposto no n.o 4 do mesmo artigo , quando aplicável .

Sempre que o acordo incida numa questª o em relaçª o à qual seja exigida a maioria qualificada para a adopçª o de decisıes ou medidas internas , o Conselho delibera por maioria qualificada nos termos do n.o 3 do artigo 34.o .

( ex artigo 52.o TUE )

A maioria qualificada dos referidos membros , a que se refere o segundo parágrafo , é definida nos termos da alínea a ) do n.o 3 do artigo 238.o 3 .

Entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017 , quando deva ser tomada uma deliberação por maioria qualificada , qualquer dos membros do Conselho pode pedir que a deliberação seja tomada pela maioria qualificada definida no n. o 3 .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprova a lista dos membros estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

A maioria qualificada do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n.o 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

A maioria qualificada do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Sempre que o acordo seja previsto para dar execuçª o a uma acçª o comum ou a uma posiçª o comum , o Conselho delibera por maioria qualificada nos termos do n.o 2 do artigo 23.o .

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

a ) Qualquer órgão jurisdicional desse Estado cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno pode pedir ao Tribunal de Justiça que se pronuncie a título prejudicial sobre uma questão suscitada em processo pendente perante esse órgão jurisdicional relativa à validade ou interpretação de um acto a que se refere o n. o 1 , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa

Para efeitos do presente artigo , a maioria qualificada é definida nos termos do n. o 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprova a lista dos membros efectivos e suplentes estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

As disposições do n.o 1 podem , todavia , ser declaradas inaplicáveis a qualquer acordo , ou categoria de acordos , entre empresas , a qualquer decisão , ou categoria de decisões , de associações de empresas , e b )

Qualified suppliers list

Ligações externas

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , após consulta ao Parlamento Europeu , aprova a lista dos membros estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

Mark Webber terminou em 3º de novo.

Equipe na posição verde passavam a semi finais.

Considerando que , em conformidade com o artigo 28º 3 dos Estatutos , o Conselho do BCE , deliberando por maioria qualificada , nos termos do artigo 10º 3 dos Estatutos , determinará o montante e a forma de realização do capital Considerando que , de acordo com o disposto no artigo 48º , em derrogação do artigo 28º 3 dos Estatutos , os BCN dos Estados membros que beneficiem de uma derrogação ( 1 ) JO L 154 de 28 .

b ) Qualquer órgão jurisdicional desse Estado pode pedir ao Tribunal de Justiça que se pronuncie a título prejudicial sobre uma questão suscitada em processo pendente perante esse órgão jurisdicional relativa à validade ou interpretação de um acto a que se refere o n. o 1 , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa .

Nesse caso , o Conselho Europeu tomará uma decisão na sessão seguinte , de acordo com os critérios e o procedimento previstos no n.o 3 .

Artigo 8.o A Irlanda pode notificar por escrito o Presidente do Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo . Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais do Tratado .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

Neste hospital, existe uma pessoa qualificada para aplicar anestesia, e ela está qualificada porque tem 12, talvez 18 meses de treinamento em anestesia.

De acordo com

Artigo 24.º 1 . Maioria qualificada

deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , recomendaç es .

Nos outros casos , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Há também profissionais qualificados e experientes nessa área.

Participaram de uma Copa do Mundo em 1982.

O aviso de concurso público foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e no site do BCE , devendo os interessados apresentar as suas candidaturas de acordo com os requisitos estabelecidos nesse documento .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

Graduado em 1904, obteve um doutorado em 1908.

o alargamento das votações por maioria qualificada no Conselho da UE

Eu não seria qualificada como transgênero.

Não me teria qualificado como transexual.