BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE E S TA B I L I DA D E FINANCEIRA E SUPERINTENDÊNCIA

Padrão 18 Regulação , supervisão e superintendência As entidades que oferecem serviços de compensação e liquidação de títulos devem estar sujeitas , no mínimo , a uma actividade de regulação e supervisão transparente , consistente e

A cooperação em matéria de regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras foi revista em 2004 .

Publicação do contributo do Eurosistema para a revisão do quadro Lamfalussy relativo à regulamentação e supervisão financeiras .

Capítulo IX Estabilidade financeira e supervisão 1 2 3 Estrutura , actuação e riscos no sector bancário Acordos para a estabilidade financeira e prudencial Regulamentação bancária e financeira 160 163 166

emite pareceres sobre questões relacionadas com a regulamentação e supervisão financeiras debatidas a nível da UE e internacional

BCE ( 2004 ) , Desenvolvimentos no quadro da UE para a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 2004 .

Foram adoptadas várias iniciativas destinadas a melhorar o quadro da UE para os bancos transfronteiras em matéria de regulamentação e supervisão bancárias , supervisão da conduta do mercado , tributação e direito das sociedades14 .

Capítulo VIII Estabilidade financeira e supervisão prudencial 1 2 3 Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial Estrutura , actuação e riscos no sector bancário Regulamentação bancária e financeira 154 155 159

Esta revisão incide , nomeadamente , sobre a identificação e o devido acompanhamento de clientes , apresentação de informações , regulamentação e supervisão de transacções suspeitas , veículos das empresas e negócios e profissões não financeiras .

Esta Autoridade dos Mercados Financeiros reunirá as funções do comité da bolsa de valores e do conselho de mercados financeiros , com o objectivo de uniformizar o quadro institucional para a regulamentação e supervisão de valores mobiliários .

A nova autoridade reguladora será responsável pela regulamentação e supervisão de todos os sectores financeiros , incluindo questões prudenciais e relacionadas com o consumidor .

que problemas financeiros coloquem em risco a estabilidade global do sistema económico e financeiro , minimizando , ao mesmo tempo e na medida do possível , as distorções no mecanismo de mercado . Este quadro inclui o acompanhamento regular e a avaliação da estabilidade financeira , a regulamentação e supervisão financeiras , a superintendência das infra estruturas de mercado e várias medidas possíveis de gestão de crises .

Aprovou igualmente um plano de implementação que estabelece prioridades no que toca a progressos no reforço da supervisão , estabilidade e regulamentação financeira da UE .

Quanto aos acordos institucionais para a regulamentação e supervisão financeiras nos Estados Membros , são de salientar os seguintes desenvolvimentos em 2002 .

O BCE também desempenha um papel consultivo no que se refere a propostas de alteração de legislação nacional em matéria de regulamentação e supervisão financeiras .

Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .

O seu objectivo é também desenvolver as capacidades do Banco Central do Egipto na área da supervisão macroprudencial , regulamentação e formação .

Assim , o BCE pode contribuir para a formulação de um regulamento financeiro e de supervisão da UE , em conformidade com as suas atribuições institucionais .

A proposta esboça um quadro inicial para a regulamentaçª o e supervisª o prudenciais dos conglomerados financeiros , o qual , na generalidade , se pode considerar coerente .

A fim de salvaguardar a estabilidade financeira e prevenir crises , é necessária regulamentação prudencial ( as normas em si ) e supervisão prudencial ( a verificação de que essas normas são cumpridas pelos bancos ) .

Estão em curso várias iniciativas , por exemplo , destinadas a desenvolver um quadro comum para a regulamentação , supervisão e superintendência dos sistemas de compensação e liquidação de títulos ( SEBC CESR ) . Infra estrutura da UE para a compensação e liquidação de títulos

QUADRO DA UE PARA A REGULAMENTAÇÃO , SUPERVISÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRAS O Parlamento Europeu e o BCE continuaram o seu diálogo estreito relativamente a questões relacionadas com a integração e estabilidade financeiras .

A Bolsa de Valores de São Paulo é uma entidade auto reguladora que opera sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários CVM.

Segundo , apoiou as autoridades nacionais e comunitárias nas respectivas políticas referentes ao acompanhamento e avaliação da estabilidade financeira , à regulamentação e supervisão financeiras e à gestão de crises .

No relatório disponibilizado em Fevereiro de 2009 , o grupo reconheceu que a crise financeira foi , em parte , causada pela inadequada regulamentação e supervisão financeiras , apelando à UE para que estabeleça uma nova agenda em matéria de regulamentação , uma supervisão coordenada mais forte e procedimentos de gestão de crises eficazes .

2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 QUESTÕES GERAIS Em 5 de Dezembro de 2005 , a Comissão Europeia lançou o White Paper on Financial Services Policy 2005 2010 ( Livro Branco sobre Política de Serviços Financeiros 2005 2010 ) .

Os principais culpados da crise foram, em vez disso, a frouxa supervisão e regulação das instituições e dos mercados financeiros dos Estados Unidos, que permitiu o aumento de práticas não saudáveis e excessos financeiros.

A estrutura do CBE deverá seguir as recomendações do relatório do Comité Económico e Financeiro sobre a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras .

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial

Estabilidade e supervisão financeiras

Estabilidade e Supervisão Financeiras

Estabilidade e supervisão financeiras

Financial stability and supervision

Estabilidade e Supervisão Financeiras

SECÇÃO 3 AUTORIDADES COMPETENTES E SUPERVISÃO

O CBSB , um fórum permanente para a cooperação entre os países do G10 , é um organismo internacionalmente reconhecido de normalização para a regulamentação bancária , a supervisão e as melhores práticas .

O quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras foi implementado nos mercados de títulos em 2001 e melhorou significativamente a rapidez e flexibilidade do processo de regulamentação comunitário .

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial 25.o 1 .

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial 25 .

2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 QUESTÕES GERAIS Em Julho de 2005 , a Comissão Europeia lançou o Green Paper on Financial Services Policy ( 2005 2010 ) ( Livro Verde sobre Política de Serviços Financeiros ( 2005 2010 ) ) para consulta pública .

se a legislação em matéria de supervisão prudencial e a supervisão contínua aplicáveis num determinado país terceiro são equivalentes ao disposto pela presente directiva

Estabilidade financeira e supervisão prudencial

Supervisão Bancária e Análise de Risco

Mandato legal para a recolha de dados Disposições legais relativas à confidencialidade estatística